Questões de Concurso
Comentadas sobre inquérito policial em direito processual penal
Foram encontradas 1.158 questões
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Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
PC-BA
Provas:
IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil
|
IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil |
IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil |
IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |
Q3287864
Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade
das assertivas abaixo:
I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos específicos, permitindo ao juiz adaptar a aplicação da lei às peculiaridades do caso concreto, visando alcançar um resultado justo;
II. A persecução penal começa por ocasião da investigação policial e se estende até o final do cumprimento da pena aplicada ao indivíduo;
III. O Inquérito Policial é indispensável, mas pode ser arquivado a qualquer momento conforme o poder discricionário da autoridade policial, ainda que o Ministério Público não concorde com a providência;
IV. A Lei é a fonte primária do Direito no sistema jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa correspondente.
I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos específicos, permitindo ao juiz adaptar a aplicação da lei às peculiaridades do caso concreto, visando alcançar um resultado justo;
II. A persecução penal começa por ocasião da investigação policial e se estende até o final do cumprimento da pena aplicada ao indivíduo;
III. O Inquérito Policial é indispensável, mas pode ser arquivado a qualquer momento conforme o poder discricionário da autoridade policial, ainda que o Ministério Público não concorde com a providência;
IV. A Lei é a fonte primária do Direito no sistema jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa correspondente.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |
Q3267406
Direito Processual Penal
[Questão Inédita] Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta:
Q3267123
Direito Processual Penal
Com base nas diretrizes do Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:
Q3267114
Direito Processual Penal
Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judiciária:
Ano: 2025
Banca:
SECPLAN
Órgão:
Prefeitura de Presidente Kennedy - ES
Prova:
SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Guarda Civil Municipal |
Q3259948
Direito Processual Penal
O guarda municipal Henrique tem ciência de que
determinado indivíduo está praticando crimes nas
redondezas de prédios municipais. Com o auxílio de um
policial militar, elabora comunicação ao Delegado de
Polícia local para investigação. Ao receber a referida
comunicação, a autoridade policial determina a oitiva das
vítimas e do acusado, determinando a instauração de
inquérito. Após as diligências, houve a constatação de que
os prejuízos causados pela conduta delitiva seriam de
pequeno valor. Nos termos do Código Penal, cabe ao
Delegado de Polícia no caso narrado:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prodesan - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prodesan - SP - Agente Patrimonial |
Q3245433
Direito Processual Penal
A elaboração de boletins de ocorrência é um
procedimento essencial para registrar fatos que
exijam investigação ou documentação formal. Um
aspecto técnico importante é a descrição precisa dos
fatos e dados fornecidos pelas partes envolvidas.
Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas
verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O preenchimento de um boletim de ocorrência exige apenas a assinatura da parte envolvida, sem a necessidade de validação formal pelos responsáveis pelo registro.
(__) A descrição dos fatos em um boletim de ocorrência deve ser objetiva e detalhada, evitando informações vagas ou subjetivas.
(__) O boletim de ocorrência deverá conter os dados essenciais das partes envolvidas, como nome completo, endereço e documento de identificação.
(__) A inclusão de testemunhas no boletim de ocorrência é recomendada sempre que possível, pois contribui para a apuração dos fatos.
A sequência é correta em:
(__) O preenchimento de um boletim de ocorrência exige apenas a assinatura da parte envolvida, sem a necessidade de validação formal pelos responsáveis pelo registro.
(__) A descrição dos fatos em um boletim de ocorrência deve ser objetiva e detalhada, evitando informações vagas ou subjetivas.
(__) O boletim de ocorrência deverá conter os dados essenciais das partes envolvidas, como nome completo, endereço e documento de identificação.
(__) A inclusão de testemunhas no boletim de ocorrência é recomendada sempre que possível, pois contribui para a apuração dos fatos.
A sequência é correta em:
Q3228293
Direito Processual Penal
Acerca do Inquérito Policial, analise as afirmativas a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
( ) Em razão de suas atribuições, em defesa das pessoas vulneráveis, a defensoria pública possui prerrogativas de requisitar a instauração do Inquérito Policial, dando início à persecução penal.
( ) O sigilo no Inquérito Policial é limitado, ou seja, não atinge a figura do advogado do indiciado, em relação aos procedimentos já documentados.
( ) Apesar de o art. 21 do Código de Processo Penal permitir, a incomunicabilidade do indiciado é incompatível com a ordem jurídica atual.
Assinale a sequência CORRETA de respostas.
( ) Em razão de suas atribuições, em defesa das pessoas vulneráveis, a defensoria pública possui prerrogativas de requisitar a instauração do Inquérito Policial, dando início à persecução penal.
( ) O sigilo no Inquérito Policial é limitado, ou seja, não atinge a figura do advogado do indiciado, em relação aos procedimentos já documentados.
( ) Apesar de o art. 21 do Código de Processo Penal permitir, a incomunicabilidade do indiciado é incompatível com a ordem jurídica atual.
Assinale a sequência CORRETA de respostas.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q3185548
Direito Processual Penal
Roberto foi acusado de emitir um cheque sem fundos como pagamento por mercadorias adquiridas de um fornecedor. Após
a denúncia, foi instaurado um inquérito policial para apurar os fatos. Durante as investigações, o Delegado colheu documentos e depoimentos que indicaram que a devolução do cheque ocorreu devido a um erro bancário e que o valor havia sido
quitado por outros meios. Ao concluir que a conduta de Roberto não configurava crime, mas apenas um conflito de natureza
civil, o Delegado elaborou um relatório final recomendando a extinção do inquérito policial por ausência de indícios de prática de ilícito penal. Nesse caso, com base no disposto no Código de Processo Penal e no entendimento dos Tribunais Superiores, o Delegado de Polícia deverá
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183200
Direito Processual Penal
Tendo por base as disposições do Código de Processo Penal a respeito do inquérito policial, analise as afirmativas a seguir.
I. Ao delegado de polícia é vedado decidir sobre o momento mais oportuno de juntada das declarações de vítimas e testemunhas aos autos do inquérito policial porque, tão logo colhidos e diligenciados, os elementos de prova devem estar disponíveis aos defensores dos investigados.
II. É irrecorrível a decisão que indefere o pedido de abertura de inquérito policial.
III. Por se tratar de procedimento oficioso, o inquérito policial sempre deverá ser instaurado de ofício pela autoridade policial.
IV. Ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
Assinale a alternativa correta.
I. Ao delegado de polícia é vedado decidir sobre o momento mais oportuno de juntada das declarações de vítimas e testemunhas aos autos do inquérito policial porque, tão logo colhidos e diligenciados, os elementos de prova devem estar disponíveis aos defensores dos investigados.
II. É irrecorrível a decisão que indefere o pedido de abertura de inquérito policial.
III. Por se tratar de procedimento oficioso, o inquérito policial sempre deverá ser instaurado de ofício pela autoridade policial.
IV. Ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3179529
Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale
a alternativa correta:
Q3171410
Direito Processual Penal
Acerca das disposições do Código de Processo Penal sobre o
inquérito policial, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para
a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.
( ) Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que essa não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
( ) Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, os autos do inquérito permanecerão na Delegacia de Polícia, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.
( ) Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que essa não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
( ) Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, os autos do inquérito permanecerão na Delegacia de Polícia, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3170616
Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue.
Nos crimes processados via ação pública, o inquérito policial será iniciado sempre de ofício e deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando o indiciado estiver solto em razão do pagamento de fiança.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2025 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Guarda Civil Municipal |
Q3163065
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 1° Simulado |
Q3160779
Direito Processual Penal
[Questão Inédita] Sheldon Cooper caluniou seu desafeto, Will Wheaton, imputando-lhe falsamente fato
definido como crime. Relativamente à investigação do crime de calúnia, com o fim de se
determinar a sua existência e autoria, o inquérito policial poderá ser iniciado:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Vigilante |
Q3983919
Direito Processual Penal
Um vigia de uma empresa é chamado para
registrar um incidente de furto ocorrido no
estacionamento. Qual é a definição mais
apropriada de Boletim de Ocorrência (BO)
nesse contexto?
Q3903798
Direito Processual Penal
Em conformidade com as disposições do Código de
Processo Penal brasileiro, em relação ao início do
inquérito policial nos crimes de ação pública, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Ceará-Mirim - RN
Prova:
IDIB - 2024 - Prefeitura de Ceará-Mirim - RN - Guarda Municipal |
Q3882701
Direito Processual Penal
Sobre as disposições expressas no Código de Processo
Penal acerca do inquérito policial, marque a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DEPPEN-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - DEPPEN-PR - Policial Penal - Todas as Regiões |
Q3598284
Direito Processual Penal
O delegado de Polícia Civil de uma pequena
cidade tomou conhecimento sobre suposta
prática do crime de tráfico de drogas nas
imediações da penitenciária local. Diante disso,
verificando a preliminar procedência das
informações, de acordo com o Código de
Processo Penal, esse delegado deverá
Ano: 2024
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Cametá - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2024 - Prefeitura de Cametá - PA - Guarda Municipal |
Q3550881
Direito Processual Penal
Texto associado
As normas previstas no Código de Processo Penal
deverão ser utilizadas para responder as questões
seguintes:
O inquérito policial será iniciado de ofício quando:
Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
PEFOCE
Provas:
CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Auxiliar de Perícia de Classe a Nível I - CIHPB
|
CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Auxiliar de Perícia de Classe a Nível I - COMEL |
Q3540356
Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, assinale quais
são os prazos definidos para o encerramento do
inquérito policial quando o indiciado está preso e
quando está solto.
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