Questões Discursivas

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Q4162547 Psicologia
Um Psicólogo Educacional realiza uma escuta com uma estudante de 15 anos que relata estar vivenciando intensos conflitos de identidade e sofrimento ético-político, pedindo que o profissional não conte nada aos seus pais por medo de ser incompreendida. No dia seguinte, os responsáveis pela adolescente comparecem à escola e exigem que o Psicólogo relate detalhadamente tudo o que foi conversado na sessão com a filha. Com base nas diretrizes éticas sobre o sigilo com menores de idade, o Psicólogo deve: 
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Q4162546 Psicologia
Durante o atendimento psicossocial no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, um Psicólogo acompanha o caso de um pai que foi denunciado por aplicar castigos físicos severos e humilhações frequentes contra seu filho de 10 anos. Na entrevista individual, o pai demonstra intensa irritação com a intervenção técnica e afirma repetidamente: "Eu não sou violento, quem tem muita raiva acumulada e quer agredir a nossa família o tempo todo são os assistentes sociais e os juízes desse fórum". Considerando a leitura psicodinâmica das defesas do ego diante de conteúdos ansiogênicos e intoleráveis para o sujeito, a fala do usuário evidencia o mecanismo de:
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Q4162545 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A atuação da psicologia na socioeducação exige um posicionamento ético e histórico capaz de analisar os dados do contexto sociocultural brasileiro. A respeito do impacto dos marcadores sociais de raça, gênero e classe no cotidiano das medidas socioeducativas, analise as assertivas que seguem:

I. A constatação de que o público do sistema socioeducativo é majoritariamente composto por jovens negros, masculinos e da periferia deve ser compreendida a partir de uma análise interseccional.
II. Alinhado ao princípio da proteção integral, cabe ao Psicólogo atuar ativamente para visibilizar e combater o silenciamento institucional diante de discriminações raciais, de gênero, de orientação sexual e de identidade de gênero no cotidiano das medidas.
III. Para garantir a universalidade do atendimento socioeducativo, a prática psicologica deve pautar-se pelo princípio da neutralidade técnica, abstendo-se de debates políticos sobre raça e classe para evitar a parcialidade nos relatórios avaliativos.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4162544 Psicologia
A Bateria Fatorial de Personalidade é um instrumento psicométrico fundamentado teoricamente no modelo dos Cinco Grandes Fatores. O objetivo da bateria é avaliar a estrutura da personalidade a partir de cinco macrodimensões. Sabendo disso, assinale a alternativa que apresenta um construto que NÃO constitui uma das dimensões principais avaliadas por esse teste.
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Q4162543 Psicologia
O Mutismo Seletivo caracteriza-se por uma recusa ou fracasso em falar que não e global, mas sim circunscrito. Sabendo disso, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a manifestação essencial desse transtorno. 
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Q4162542 Psicologia
A psicoeducação é um dos pilares da Terapia Cognitivo-Comportamental, sendo fundamental para o engajamento do usuário no tratamento no Sistema Único de Saúde. No entanto, ao aplicá-la em contextos de vulnerabilidade e diferentes níveis de letramento em saúde, o Psicólogo deve adotar uma postura técnica que:
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Q4162541 Psicologia
No cotidiano das práticas institucionais, o Psicólogo pode se deparar com dinâmicas de controle e disciplina. Caso o profissional utilize seus conhecimentos tecnicos e institucionais para respaldar práticas coercitivas, compactuando com a opressão ou constrangimento de pessoas sob sua responsabilidade, sua conduta estará em desacordo com as diretrizes éticas da profissão. De acordo com o Codigo de Ética Profissional, essa atuação:
Alternativas
Q4162540 Gestão de Pessoas
Assinalar a alternativa que apresenta uma das finalidades das normas de conduta no ambiente de trabalho. 
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Q4162539 Direito Tributário
Competência tributária é o poder que a Constituição Federal confere a determinadas pessoas jurídicas de direito público para instituir, arrecadar e fiscalizar tributos dentro dos limites estabelecidos pela própria Constituição. Nesse sentido, sobre a competência tributária, é CORRETO afirmar que: 
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Q4162538 Direito Administrativo

Considerando os Princípios da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.


Pelo princípio da ___________, a Administração exerce controle sobre outra pessoa jurídica por ela mesma instituída, e pelos princípios da ___________ e da ___________, impõem-se limitações à discricionariedade administrativa. 

Alternativas
Q4162537 Direito Administrativo
Segundo Hely Lopes Meirelles, o ato administrativo é “Toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria”. Com base na definição de ato administrativo dada pelo autor, é INCORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q4162536 Direito Tributário
Segundo a Lei Municipal nº 1.566/2019 − Código Tributário Municipal, sobre as taxas municipais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A Taxa de Expediente é devida por quem requerer a expedição de documentos ou a prática de ato administrativo.
( ) A Taxa de Coleta de Lixo será devida pelo proprietário ou titular do domínio útil ou da posse de imóvel situado em zona urbana ou rural beneficiada, efetiva ou potencialmente, pelo serviço de coleta de lixo.
( ) A Taxa de Licença de Localização e Estabelecimento tem incidência mensal, iniciando-se o período fiscal no primeiro dia útil do mês de janeiro de cada ano. 
Alternativas
Q4162535 Direito Tributário
De acordo com a Lei Municipal nº 1.566/2019 − Código Tributário Municipal, no que se refere ao imposto municipal sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI), analisar os itens.
I. Sua base de cálculo será o valor de mercado do imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos reais a ele relativos, no momento da estimativa fiscal efetuada pela Fazenda Pública.
II. Na permuta, os contribuintes serão cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou ao direito adquirido.
III. Incidirá na transmissão do domínio direto ou da nuapropriedade.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4162534 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, sua alíquota mínima é de: 
Alternativas
Q4162533 Legislação Federal
NÃO pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006, a pessoa jurídica:
I. Constituída sob a forma de sociedade por ações.
II. De cujo capital participe outra pessoa jurídica.
III. Constituída há menos de um ano.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4162532 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): 
Alternativas
Q4162531 Direito Penal
Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 − Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, analisar os itens.
I. Constitui crime funcional contra a ordem tributária extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função.
II. Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato não constitui crime contra a ordem tributária.
III. Vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo constitui crime contra as relações de consumo.
Está CORRETO o que se afirma:  
Alternativas
Q4162530 Direito Administrativo
De acordo com a doutrina consolidada sobre o tema e segundo o Código Tributário Nacional, a emissão de alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos, enquanto ato de licenciamento e fiscalização administrativa, trata-se de um exemplo de:
Alternativas
Q4162529 Direito Tributário
No âmbito da Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso de prazo de: 
Alternativas
Q4162528 Direito Tributário

Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, com base na Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, analisar os itens.


I. O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.


II. O emprego da equidade não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.


Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Respostas
7061: D
7062: A
7063: C
7064: C
7065: A
7066: B
7067: C
7068: D
7069: B
7070: A
7071: D
7072: C
7073: A
7074: B
7075: C
7076: B
7077: C
7078: D
7079: D
7080: A