Foram encontradas 56 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1932851 Medicina Legal
Com relação à atuação do perito, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1932847 Medicina Legal
Para melhor entender as causas de um acidente de trânsito, é necessária a correta análise do local do acidente e do corpo da vítima, que é feita pelo exame conjunto denominado
Alternativas
Q1932846 Direito Processual Penal
Com relação aos peritos, julgue os próximos itens.

I A nomeação do perito será feita mediante intervenção das partes.
II O perito nomeado pela autoridade competente que não fornecer o laudo, no prazo estabelecido, fica sujeito a multa.
III O perito nomeado que, sem justificativa comprovada, não comparecer para realizar a perícia poderá ser conduzido coercitivamente por determinação da autoridade competente.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1932845 Direito Processual Penal
A remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável é tipificada como
Alternativas
Q1932844 Medicina Legal
Julgue os itens subsecutivos acerca da prioridade na realização do exame de corpo de delito, em crimes que envolvam

I violência doméstica e familiar contra a mulher.
II violência contra a criança, o adolescente e a pessoa idosa.
III violência contra a pessoa com deficiência.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q1932842 Medicina Legal
No que se refere ao processo transformativo em cadáver fetal, assinale a opção em que é apresentado o fenômeno de transformação destrutiva verificado nos fetos que vêm a óbito a partir do quinto mês de gestação da mulher.
Alternativas
Q1932841 Medicina Legal
    Um corpo humano em estado de esqueletização foi encontrado em meio à vegetação da caatinga e, em seguida, foi levado ao IML. Os profissionais que analisaram o corpo não detectaram lesão.
Considerando essa situação, assinale a opção que corresponde à causa jurídica da morte que deve constar na declaração de óbito em questão. 
Alternativas
Q1932834 Medicina Legal
    Um periciando foi detido em uma ação policial por estar portando droga de abuso (ilícita). Ele estava acompanhado de outras pessoas e alegou que era usuário, e não traficante, e foi encaminhado ao IML.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que a identificação do periciando, quanto à responsabilidade médico-legal, pode ser dividida em
Alternativas
Q1932833 Medicina Legal
Ao serem associadas ao ramo da ciência segundo o qual se age ou deve agir pela aplicação dos conhecimentos médicobiológicos na elaboração e execução das leis que dele carecem, a deontologia e a diceologia inserem-se
Alternativas
Q1932832 Arquivologia
O acesso à informação inclui o direito de se obter
Alternativas
Q1932830 Arquivologia
O instrumento que determina os prazos de guarda e a destinação dos documentos é a
Alternativas
Q1932827 Arquivologia
Com relação à microfilmagem, é correto afirmar que
Alternativas
Q1932824 Arquivologia
A respeito do acondicionamento e do armazenamento de arquivos, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1932822 Direitos Humanos
O Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, após regular aprovação no plano interno brasileiro, passou a ter status
Alternativas
Q1932821 Direitos Humanos
    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos determina que, para uma petição ou comunicação ser admitida pela Comissão Interamericana, entre outros requisitos, será necessário que hajam sido interpostos e esgotados os recursos da jurisdição interna.
Esse princípio de direito internacional reconhecido na referida convenção denomina-se
Alternativas
Q1932820 Direitos Humanos
Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens subsequentes.

I Os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm direito de submeter casos à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
II Se regularmente aprovada por lei nacional, a pena de morte poderá ser imposta a delitos aos quais não se aplica atualmente em Estados signatários do Pacto de São José da Costa Rica.
III Qualquer pessoa pode apresentar à Comissão Interamericana petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção Americana por um Estado signatário.
IV Em casos de necessidade e interesse nacional, a Convenção Americana poderá ser interpretada de tal forma que exclua direitos e garantias que decorram da forma democrática representativa de governo.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q1932818 Direito Constitucional
Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, julgue os itens subsequentes.

I Tendo sido assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido por pessoa ofendida, afasta-se o direito de indenização por dano material, moral ou à imagem.
II Inclui-se no dever de proteger a vida a obrigação do poder público de resguardar a integridade dos presos que se encontram sob sua tutela ou custódia.
III O princípio constitucional da publicidade autoriza que dados sobre óbitos relacionados a ocorrências policiais sejam disponibilizados a órgãos de impressa jornalística.
IV A prática de racismo constitui crime inafiançável e prescritível no prazo de 30 anos, sujeitando-se o autor do fato à pena de reclusão, nos termos da lei.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q1932817 Direito Constitucional
A liberdade assegurada no caput do art. 5.º da CF deve ser tomada em sua mais genérica acepção, inserindo-se, nessa amplitude normativa, o direito
Alternativas
Q1932816 Direito Constitucional
Os direitos fundamentais de caráter judicial e as garantias constitucionais do processo previstos na CF e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos asseguram ao acusado
Alternativas
Q1932815 Direito Constitucional
No que se refere à abrangência material e subjetiva dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF), deduz-se que os direitos humanos 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: A
5: E
6: A
7: C
8: C
9: E
10: A
11: C
12: E
13: E
14: C
15: C
16: B
17: D
18: A
19: C
20: A