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Questões de Concurso Comentadas para procurador do trabalho

Foram encontradas 198 questões

Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157080 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157079 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157078 Direito Previdenciário

O rompimento da barragem de uma grande mineradora provocou a morte de mais de 200 trabalhadores, próprios e terceirizados, além de outras pessoas que viviam e trabalhavam na região atingida. Considerando esta situação hipotética, analise as assertivas abaixo à luz da Constituição de 1988 e da Lei nº 8.213/91:


I – O falecimento do empregado “X”, de pousada que não era de propriedade da mineradora, que estava prestando serviço em seu local de trabalho no momento do rompimento da barragem, não pode ser equiparado ao acidente de trabalho, em razão da ocorrência de caso fortuito e de força maior.

II - A empresa proprietária da barragem deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.

III - O falecimento do empregado doméstico “Y”, que estava prestando serviço em seu local de trabalho no momento do rompimento da barragem, não pode ser equiparado a acidente de trabalho, em razão da ocorrência de caso fortuito e de força maior, e da especificidade do trabalho doméstico.

IV – Para fins de concessão do benefício previdenciário decorrente do acidente de trabalho, os dependentes dos trabalhadores falecidos deverão provar que o rompimento da barragem decorreu de culpa da mineradora.


Assinale a alternativa CORRETA:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157077 Direito Previdenciário
À luz da Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa INCORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157076 Direito Administrativo
O Município de Fribourg firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) com o fim de prever maiores medidas de fiscalização e controle em face das pessoas jurídicas que, com ele, firmarem contrato administrativo de prestação de serviço que envolva utilização intensiva de mão de obra (terceirização de serviços). Com base na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa INCORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: A
5: B