Questões de Concurso
Comentadas para procurador do estado
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Q214118
Direito Constitucional
No recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, conhecido como caso “ficha limpa”, a questão central da discussão baseou-se na interpretação do princípio da anualidade, o qual significa que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor
Q214117
Direito Constitucional
É uma das características da ação direta de inconstitucionalidade no controle abstrato das normas na Constituição Federal brasileira:
Q214115
Direito Constitucional
Dentre os bens pertencentes ao Estado, incluem-se
Q214113
Direito Constitucional
Com relação ao processo legislativo, é correto afirmar:
Q214112
Direito Constitucional
Dentre as características da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais, compreende-se:
Q202507
Direito Agrário
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
Q202506
Direito Agrário
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
Q202505
Direito Agrário
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
Q202504
Direito Agrário
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Q202503
Direito Agrário
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
Q202502
Direito Ambiental
Sobre a política estadual de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, estabelecida na Lei Estadual no 8.830/2008, é correto afirmar: .
Q202501
Direito Ambiental
Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que
Q202499
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal no 6.938/81, a política nacional do meio ambiente tem como objetivos
Q202498
Direito Ambiental
Considere os seguintes requisitos:
I. Aproveitamento racional e adequado.
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.
III. Preservação do meio ambiente.
IV. Observância da legislação trabalhista.
V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
I. Aproveitamento racional e adequado.
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.
III. Preservação do meio ambiente.
IV. Observância da legislação trabalhista.
V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
Q202497
Direito Ambiental
São princípios do Direito Ambiental:
Q202496
Direito Previdenciário
Considerando a contagem recíproca de tempo de serviço, é correto afirmar:
Q202495
Direito Previdenciário
Em relação ao auxílio-acidente, é correto afirmar:
Q202493
Direito Previdenciário
Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
Q202492
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Considere os itens abaixo relacionados:
I. universalidade da cobertura e do atendimento;
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV. irredutibilidade do valor dos benefícios;
V. caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Quanto aos princípios e diretrizes da Seguridade Social, estão corretos os itens
Considere os itens abaixo relacionados:
I. universalidade da cobertura e do atendimento;
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV. irredutibilidade do valor dos benefícios;
V. caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Quanto aos princípios e diretrizes da Seguridade Social, estão corretos os itens
Q202490
Direito Processual do Trabalho
Em relação à competência territorial da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
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