Quanto à condição, pode-se afirmar que:

Questões de assuntos semelhantes

• Bernadete separou-se judicialmente de Ivan. Durante o longo casamento de trinta e cinco anos, Bernadete não exerceu atividade profissional e,...
• Dadas as proposições abaixo, I. A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser alegada pela parte prejudicada ou pelo...
• Nos termos das normas instituídas pelo Código Civil em vigor, o silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e quando não for...
• De acordo com o estabelecido no Código Civil Brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
• Francisco simulou ter vendido imóvel a Carla, sua amante, a quem, em verdade, doara referido bem. De acordo com o Código Civil, tal ato,