Questões de Concurso
Comentadas para estágio - direito
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Q1332575
Direito Constitucional
Exemplo de princípio instrumental de interpretação
constitucional:
Q1332574
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, a propriedade:
Q1332573
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
Q1332572
Direito Constitucional
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger:
Q1332571
Direito Constitucional
Exemplo de imposto municipal é:
Q1332570
Direito Constitucional
As leis municipais são aprovadas:
Q1332569
Direito Constitucional
De acordo com o art. 30 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, compete
aos Municípios:
Q1332568
Direito Constitucional
Quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de
sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o
remédio constitucional cabível será:
Q1332567
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º, Inciso III, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988:
Q1332566
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º, caput, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, todos são
iguais:
Q1332565
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em:
Q1332564
Direito Constitucional
O Direito Constitucional é ramo:
Q1332563
Legislação Federal
Quem é o Chefe do Poder Executivo Municipal?
Q1332562
Direito Constitucional
Quais são os princípios constitucionais da Administração
Pública?
Q1332561
Direito Constitucional
Constitucionalismo significa:
Q1332560
Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados os que, na forma
da lei, adquiram:
Q1332559
Direito Constitucional
O que é o Poder Constituinte?
Q1332558
Direito Administrativo
O Município é:
Q1332556
Direito Constitucional
Quais são os Poderes da República?
Q1318954
Direito Processual Penal
Em conformidade com a Lei nº 3.689/1941 -
Código de Processo Penal, da denúncia ou
queixa que não for aceita caberá recurso em
Sentido Estrito, quando for recusada pelo juiz
por meio de:
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