Questões de Concurso Comentadas para nível superior

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Q3644158 História
“Quando os fazendeiros se viram finalmente confrontados, especialmente em 1887, com fugas em massa e ameaças de desordem ainda maiores, foram perfeitamente capazes de substituir facilmente sua população de escravos, cada vez mais indisciplinados, pelos imigrantes italianos, mais dóceis. Enquanto se calculava que uns 50.000 escravos eram necessários para a agricultura cafeeira em São Paulo em meados da década de 1880, Antônio Prado, um dos arquitetos da imigração, podia anunciar em maio de 1887, um ano antes da abolição, que de 60.000 a 70.000 imigrantes tinham sido colocados nas fazendas cafeeiras e sugerir que o limite de capacidade de absorção de mais trabalhadores pelas fazendas estava sendo atingido. (...) Muitos fazendeiros paulistas receberam com prazer a abolição (...).” (HALL, Michael M. Italianos em São Paulo (1880-1920). Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, n. Tomo XXIX, p. 201-215, 1979, p. 202. Disponível em: https://revistas.usp.br/anaismp/article/view/216292. Acesso em: 3 jul. 2025)
Conforme discutido pelo texto acima, as elites brasileiras tiveram que lidar, ao longo do século XIX, com o constante problema da mão de obra no país. Havia o temor de que o fim da escravidão traria uma desorganização no mercado de trabalho no Brasil.
Em relação à transição do trabalho escravo para o trabalho livre, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3644154 História
O governo Juscelino Kubitschek caracterizou-se pelo comprometimento do setor público com uma política explícita de desenvolvimento.
Em relação ao Plano de Metas e ao papel do Estado na segunda metade da década de 1950, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3644153 História
A Era Vargas refere-se ao período de 1930 a 1945, no qual o Brasil foi governado por Getúlio Vargas, presidente que implementou uma série de políticas socioeconômicas na economia.
Em relação a esse período da história, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3644152 Administração Pública
Em um processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), uma agência federal identificou evidências de falha de mercado relacionada à assimetria informacional entre prestadores de serviço e usuários finais. A equipe técnica formulou o problema regulatório e mapeou possíveis respostas normativas.
Considerando os princípios metodológicos e os requisitos de qualidade da AIR, a conduta que reflete uma etapa crítica e tecnicamente consistente no desenvolvimento da análise é:
Alternativas
Q3644151 Administração Pública
Em um modelo contratual de concessão de serviço público, o Estado delega a prestação à iniciativa privada, mantendo a responsabilidade de regulação e fiscalização.
Considerando a perspectiva dos aspectos informacionais, a alternativa que descreve com maior precisão um risco típico associado à presença de informações privadas do concessionário e uma medida eficaz para mitigá-lo é a seguinte: 
Alternativas
Q3644150 Administração Pública
A respeito do risco de captura de um agente regulador por agente regulado, há relação proporcional do risco com:
Alternativas
Q3644149 Administração Pública
Tendo como referência a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), considere o texto a seguir.
“Com a publicação do Decreto Federal nº 10.411, em meados de 2020, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) ganhou uma irmã, a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). Enquanto na AIR são estudados os efeitos esperados de uma regulação, na ARR são estudados seus efeitos observados. Um aspecto no qual as duas ferramentas divergem é na popularidade. Quando o Decreto nº 10.411 foi publicado, já tínhamos mais de 600 relatórios de AIR, mas só 10 relatórios de ARR. Entre os países da OCDE, avaliações regulatórias ex post também exibem ‘menor prioridade do que ferramentas ex ante’. A OCDE levanta duas hipóteses para explicar a predileção. A primeira é que regulações velhas não gerariam o mesmo senso de urgência ou interesse do que as novas. A segunda, destacada aqui, diz respeito ao receio dos reguladores em descobrir, em uma ARR, que a regulação não atingiu os objetivos pretendidos com sua adoção.”
(Adaptado de HOLPERIN, M.; MENDONÇA, J. V. S. de. “ARR e aprendizagem regulatória”. JOTA, 01 mar. 2023)
No que se refere à ARR, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3644146 Direito Administrativo
Considere o texto a seguir sobre a procedimentalização da atividade administrativa.
“No final dos anos 1990, as agências reguladoras foram criadas no Brasil para, por meio de processos administrativos, atuar nos mercados recém-desestatizados. A despeito das normas específicas que, nas leis setoriais, procuraram formatar juridicamente a regulação administrativa, a comparação entre agências reguladoras brasileiras e norte-americanas permitiu identificar um problema: a falta de uma lei geral para disciplinar o exercício das atividades decisórias administrativas, incluindo a elaboração de regulamentos, nos moldes do Administrative Procedural Act (APA), de 1946, nos EUA.
Dessa forma, assim como em outros países, a criação das agências reguladoras no Brasil impulsionou a elaboração de leis gerais de processo administrativo. A edição das leis gerais de processo administrativo no Brasil também foi em parte influenciada pelo contexto democrático. Com a redemocratização em 1985, houve uma mudança na teoria e na prática do direito administrativo, com o abandono da ênfase nas prerrogativas públicas em favor de uma abordagem voltada à proteção dos direitos das pessoas perante o Estado. Além disso, a própria Constituição de 1988 previu, pela primeira vez, a incidência do princípio do devido processo legal na esfera administrativa.”
(Adaptado de NEVES, C. C; SUNDFELD, C. A. “A nova LINDB e os movimentos de reforma do direito administrativo”. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 126, p. 45-80, jan./jun. 2023)
No que se refere à atuação das agências reguladoras, sua vinculação ao processo administrativo promove:
Alternativas
Q3644143 Administração Geral
A Secretaria de Modernização Administrativa de um estado brasileiro está conduzindo um exercício de planejamento estratégico para os próximos quatro anos. Diante das incertezas relacionadas ao orçamento público, o projeto de transformação digital em resposta às demandas da sociedade está com o futuro incerto. Por esse motivo, foi proposta a realização de uma análise de cenários prospectivos para apoiar decisões mais assertivas em relação à alocação dos recursos.
Para isso, foi formada uma equipe multidisciplinar que deveria identificar variáveis-chave, explorar suas interações e construir cenários coerentes e plausíveis, de modo a embasar a formulação de estratégias adaptativas ao longo do ciclo de planejamento.
Nesse contexto, é correto afirmar que a análise de cenários:
Alternativas
Q3644142 Administração Geral
Com o intuito de melhorar a articulação entre sua estratégia institucional e a execução de programas prioritários pelas unidades regionais, uma empresa pública de infraestrutura adotou o método Balanced Scorecard (BSC), de Kaplan e Norton, para desdobramento de objetivos estratégicos e elaboração de planos de ação. A diretoria determinou que o mapa estratégico central aprovado pelo conselho fosse desdobrado para cada uma das unidades regionais.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3644141 Administração Pública
A Diretoria de Planejamento de uma agência reguladora iniciou um processo de fortalecimento da gestão orientada por resultados. Como parte dessa iniciativa, os gestores de todas as áreas foram mobilizados para revisar os objetivos organizacionais e estabelecer metas que permitam monitorar o desempenho institucional nos próximos ciclos.
Durante uma reunião inicial do processo de planejamento estratégico, foi reforçada a importância de formular objetivos, indicadores e metas com base em critérios técnicos, respeitando a missão institucional e os princípios da administração pública.
Nesse contexto, a etapa de estabelecimento de objetivos, indicadores e metas organizacionais: 
Alternativas
Q3644139 Legislação Federal
A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de covid-19 impôs duras perdas ao setor cultural brasileiro. Diante disso, foram elaboradas medidas para mitigar esses problemas. Sobre esse tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3644136 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu Art. 21, inciso IX, estabelece que a União deve elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenamento do território e de desenvolvimento econômico e social. Em 2024 foi formado um Grupo de Trabalho Interministerial para a criação da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT).
A construção de uma política de ordenamento do território visa a:
Alternativas
Q3644135 Direito Sanitário
O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) completa cinco anos este ano. A normativa trouxe alterações na sistemática legal relativa ao saneamento básico, especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, resíduos sólidos, entre outras mudanças em relação à lei anterior (Política Nacional de Saneamento Básico), de 2007.
Em relação ao Marco Legal do Saneamento Básico, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3644134 Administração Pública
O programa Minha Casa, Minha Vida tem por finalidade promover o acesso à moradia de famílias residentes em áreas urbanas e rurais, bem como promover o desenvolvimento urbano e econômico, a geração de trabalho e de renda e a elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Em relação a esse programa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3644132 Direito Agrário
Em relação ao conceito de “segurança alimentar e nutricional”, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) A visão malthusiana, na qual a produção de alimentos cresceria a uma progressão aritmética, enquanto o crescimento da população se daria em uma progressão geométrica, expressa o fundamento inicial do conceito de “segurança alimentar”.
( ) O conceito foi debatido, em meados da década de 1970, em torno de uma crise alimentar global. Primeiramente, o termo se associou aos problemas de oferta, com atenção na disponibilidade e na estabilidade de preços dos alimentos básicos.
( ) Mais tarde, entendeu-se que o conceito estaria ligado aos problemas de demanda, com foco na pobreza estrutural; porém, somente após a pandemia que o conceito se expandiria para “segurança alimentar e nutricional”, com o objetivo de incluir questões relativas à desnutrição.

A sequência correta é:
Alternativas
Q3644128 Direito Ambiental
Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Paris, foi adotado um novo acordo internacional com o objetivo principal de intensificar a resposta global frente às mudanças climáticas e fortalecer a capacidade dos países para enfrentar seus impactos. O Acordo de Paris, aprovado por 195 países-membros da UNFCCC, estabelece compromissos voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), inserindo esses esforços no contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável.
Sobre as medidas de mitigação do aquecimento global, o Acordo de Paris estabelece que:
Alternativas
Q3644127 Direitos Humanos
“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também conhecidos como Objetivos Globais, foram adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.”
(Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/objetivos-dedesenvolvimento-sustentavel)
Dentre as metas dos ODS e da Agenda 2030, está:
Alternativas
Q3644126 Meio Ambiente
“De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), atualmente o mundo enfrenta três grandes crises ambientais, que estão interconectadas, quais sejam: mudanças climáticas, perda de natureza e de biodiversidade, e aumento da poluição e dos resíduos. Esse cenário já afeta a economia e a sociedade, e a tendência é que se agrave, caso seja mantida a forma e o ritmo de extração, produção e consumo atuais. A adoção de uma Economia Circular representa a transição para um sistema econômico de produção e consumo sustentáveis, que endereça os desafios associados às dimensões econômica, ambiental e social.” (Brasil, 2025)
Considerando o trecho anterior, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3644121 Geografia
Com base na transição energética e no desenvolvimento econômico brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1521: D
1522: C
1523: C
1524: C
1525: D
1526: D
1527: A
1528: D
1529: C
1530: C
1531: B
1532: A
1533: E
1534: C
1535: D
1536: C
1537: D
1538: D
1539: C
1540: E