Questões de Concurso
Comentadas para nível superior
Foram encontradas 11.716 questões
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Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405767
Direito Constitucional
[Questão inédita] Uma travesti, servidor público, adota o nome
social de Marcela, embora, no assento de
nascimento, o seu nome de registro seja
Marcelo. Ele gostaria de ser identificado no
trabalho pelo nome social e que, assim, o
nome social constasse em coisas básicas,
como o crachá.
Sob o ponto de vista jurídico, assinale a afirmativa correta.
Sob o ponto de vista jurídico, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405766
Direito Constitucional
[Questão inédita] O Supremo Tribunal Federal determinou que
atos de homofobia e transfobia contra
indivíduos sejam enquadrados como crime
de injúria racial. Na prática, quem for
responsável por atos dessa natureza:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405765
Conhecimentos Gerais
[Questão inédita] A charge a seguir expõe o racismo
estrutural, fenômeno que permeia diversas
esferas da sociedade, impactando as
oportunidades e o bem-estar de grupos
étnico-raciais.
Considerando esse contexto, assinale o item que melhor descreve o conceito de racismo estrutural.
Considerando esse contexto, assinale o item que melhor descreve o conceito de racismo estrutural.
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405764
Atendimento ao Público
[Questão inédita] A ideia de que é fundamental respeitar,
promover e garantir a igualdade de gênero
no ambiente corporativo está bastante
difundida, felizmente. Se existem
organizações que pregam o contrário,
certamente são minoria. Afinal, a opinião
pública tem sido implacável com marcas
associadas a casos de preconceito (pré-julgamento) e de discriminação (ação
injusta) com seus colaboradores.
Fonte:<hps://exame.com/> , Acesso em 13/03/2024.
No contexto da diversidade de gênero, assinale o item que reflete uma prática inclusiva e respeitosa no ambiente de trabalho.
Fonte:<hps://exame.com/> , Acesso em 13/03/2024.
No contexto da diversidade de gênero, assinale o item que reflete uma prática inclusiva e respeitosa no ambiente de trabalho.
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405763
Legislação Federal
[Questão inédita] De acordo com a Lei nº 12.527/2011, que
dispõe sobre o acesso a informações
públicas, qual é o prazo máximo para que um
órgão público responda a um pedido de
acesso à informação quando não for possível
o acesso imediato?
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405762
Auditoria
[Questão inédita] No contexto da integridade pública,
conforme estabelecido pelo Decreto nº
11.529/2023, qual é a importância da gestão
de riscos e das medidas mitigatórias na
Administração Pública?
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405761
Legislação Federal
[Questão inédita] No contexto do serviço público, qual é o
papel do servidor em relação à divulgação
de informações sobre atos administrativos e
práticas de gestão?
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405760
Direitos Humanos
[Questão inédita] Dentro das áreas prioritárias de atuação do
Programa Nacional de Direitos Humanos
(PNDH-3), uma das principais é:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405759
Direitos Humanos
[Questão inédita] Programa Nacional de Direitos Humanos
(PNDH-3) é uma iniciativa governamental
instituída pelo Decreto nº 7.037/2009. Por
meio de diretrizes e ações específicas, o
PNDH-3 busca combater a violência, a
discriminação e a impunidade, enquanto
promove a inclusão social, a igualdade de
gênero, o direito à saúde, à educação, entre
outros aspectos fundamentais. É uma
ferramenta essencial para construir uma
sociedade mais justa e democrática. Podese dizer que o Programa Nacional de
Direitos Humanos (PNDH-3), tem como
propósito primordial:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405758
Direito Constitucional
[Questão inédita] Como podemos determinar o papel do
Poder Legislativo no sistema de divisão de
poderes da República Federativa do Brasil,
conforme estabelecido na Constituição
Federal de 1988?
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405757
Direito Constitucional
[Questão inédita] Tendo em vista que o ordenamento jurídico
brasileiro é o conjunto de todas as normas
em vigor no país, qual documento jurídico
podemos reconhecer como primordial a
todo o sistema, delineando os princípios da
democracia e os direitos dos cidadãos,
estabelecendo a estrutura legal do Brasil
após a redemocratização em 1988?
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405756
Direito Constitucional
[Questão inédita] Sobre os fundamentos e os objetivos da
República Federativa do Brasil, além de
outros elementos especialmente ligados ao
exercício do poder. Nesse contexto, qual
princípio fundamental estabelecido na
Constituição Federal de 1988 do Brasil busca
evitar o abuso de poder e garantir a
autonomia e equilíbrio entre os poderes do
Estado?
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405755
Serviço Social
[Questão inédita] No contexto do federalismo e
descentralização de políticas públicas no
Brasil, qual órgão governamental é
responsável pela coordenação e
implementação dos programas nacionais de
assistência social?
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405754
Administração Pública
[Questão inédita] Pode-se dizer que o federalismo utilizado no
Brasil é um sistema político em que o poder é
compartilhado entre o governo central,
representado pela União, e os governos
estaduais e municipais, além do Distrito
Federal. Há, assim, uma divisão de
competências entre esses diferentes níveis
de governo, estabelecendo que cada um tem
suas próprias atribuições definidas pela
Constituição Federal. Esse modelo busca
promover a autonomia e a descentralização
administrativa, permitindo que os estados e
municípios tenham alguma independência na
gestão de suas políticas e recursos, ao
mesmo tempo em que mantêm uma união
política e econômica sob a égide da República
Federativa do Brasil. No contexto do
federalismo brasileiro, o que se entende por
descentralização de políticas públicas?
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Agente de Arrecadação |
Q4265749
Direito Tributário
Com base no princípio da vedação ao confisco no âmbito
tributário, analise a seguinte situação: Um Estado,
mediante legislação própria, estabelece uma nova
alíquota tributária que, em determinadas situações, pode
atingir até 60% do valor de determinado bem do
contribuinte. Considerando o princípio da vedação ao
confisco, esta ação é:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Agente de Arrecadação |
Q4265748
Direito Tributário
No que concerne à legalidade tributária e sua distinção
em relação ao princípio genérico da legalidade previsto no art. 5º da Constituição Federal, avalie as proposições:
I. O princípio da legalidade tributária não se restringe à necessidade de Lei em sentido estrito.
II. Decretos, portarias e normas complementares podem instituir novos tributos, desde que estejam em conformidade com uma Lei genérica.
III. A legislação tributária compreende leis, tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares.
É CORRETO o que se afirma em:
I. O princípio da legalidade tributária não se restringe à necessidade de Lei em sentido estrito.
II. Decretos, portarias e normas complementares podem instituir novos tributos, desde que estejam em conformidade com uma Lei genérica.
III. A legislação tributária compreende leis, tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Agente de Arrecadação |
Q4265747
Direito Tributário
Dentro do contexto da classificação de tributos prevista
no Código Tributário Nacional, identifique o(s) item(s)
que está(s) corretamente relacionado(s) ao conceito de
"Imposto":
1. Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2. Contribuição com fato gerador vinculado à uma atividade estatal específica.
3. Tributo vinculado a uma prestação positiva ou negativa feita pelo Estado ao contribuinte.
1. Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2. Contribuição com fato gerador vinculado à uma atividade estatal específica.
3. Tributo vinculado a uma prestação positiva ou negativa feita pelo Estado ao contribuinte.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Agente de Arrecadação |
Q4265746
Direito Tributário
No contexto da modernização das técnicas tributárias e
otimização da coleta de tributos, qual das alternativas
abaixo representa a definição mais adequada do
princípio da praticabilidade tributária?
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Agente de Arrecadação |
Q4265745
Direito Tributário
Dada a complexidade e relevância do princípio da
capacidade contributiva no âmbito do Direito Tributário
brasileiro, que busca mensurar a possibilidade
econômica do sujeito passivo em contribuir para o erário,
julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F):
(__) O princípio da capacidade contributiva baseia-se exclusivamente na renda do sujeito passivo.
(__) O legislador deve se ater à procura de fatos que demonstrem signos de riqueza para distribuir a carga tributária de forma equitativa.
(__) A capacidade contributiva subjetiva refere-se à eleição, pela autoridade legislativa, de fatos que ostentem signos de riqueza.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__) O princípio da capacidade contributiva baseia-se exclusivamente na renda do sujeito passivo.
(__) O legislador deve se ater à procura de fatos que demonstrem signos de riqueza para distribuir a carga tributária de forma equitativa.
(__) A capacidade contributiva subjetiva refere-se à eleição, pela autoridade legislativa, de fatos que ostentem signos de riqueza.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Agente de Arrecadação |
Q4265743
Direito Tributário
Considere as afirmativas relacionadas à competência
tributária, conforme o Código Tributário Nacional,
apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__) A competência tributária é delegável para arrecadação e fiscalização de tributos.
(__) O não-exercício da competência tributária transfere essa competência para outra pessoa jurídica de direito público.
(__) A competência legislativa plena para tributação está resguardada pelas limitações contidas nas respectivas Constituições e observando o disposto no CTN.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__) A competência tributária é delegável para arrecadação e fiscalização de tributos.
(__) O não-exercício da competência tributária transfere essa competência para outra pessoa jurídica de direito público.
(__) A competência legislativa plena para tributação está resguardada pelas limitações contidas nas respectivas Constituições e observando o disposto no CTN.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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