Dada a complexidade e relevância do princípio da capacidade...
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Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Agente de Arrecadação |
Q4265745
Direito Tributário
Dada a complexidade e relevância do princípio da
capacidade contributiva no âmbito do Direito Tributário
brasileiro, que busca mensurar a possibilidade
econômica do sujeito passivo em contribuir para o erário,
julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F):
(__) O princípio da capacidade contributiva baseia-se exclusivamente na renda do sujeito passivo.
(__) O legislador deve se ater à procura de fatos que demonstrem signos de riqueza para distribuir a carga tributária de forma equitativa.
(__) A capacidade contributiva subjetiva refere-se à eleição, pela autoridade legislativa, de fatos que ostentem signos de riqueza.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__) O princípio da capacidade contributiva baseia-se exclusivamente na renda do sujeito passivo.
(__) O legislador deve se ater à procura de fatos que demonstrem signos de riqueza para distribuir a carga tributária de forma equitativa.
(__) A capacidade contributiva subjetiva refere-se à eleição, pela autoridade legislativa, de fatos que ostentem signos de riqueza.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: