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Q25505 Direito Civil
O contrato de comodato se caracteriza como
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Q25504 Direito Civil
A compensação, que é causa extintiva da obrigação, pressupõe a presença de alguns requisitos. Dentre eles, é correto afirmar que as dívidas devem ser
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Q25503 Direito Civil
A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente in- capaz, o vício é de
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Q25502 Direito Processual Penal
Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:
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Q25499 Direito Processual Penal
A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
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Q25498 Direito Processual Penal
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
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Q25497 Direito Penal
O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de
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Q25496 Direito Ambiental
A desconsideração da pessoa jurídica prevista no art. 4º da Lei n o 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) diz respeito
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Q25493 Direito Penal
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser
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Q25491 Direito Constitucional
Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas:

I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.

II. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.

III. A lei poderá estabelecer, em qualquer caso, critérios diferenciados de contagem de tempo de contribuição fictício.

IV. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.

Está correto o que consta APENAS em
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Q25490 Direito Constitucional
Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de
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Q25489 Direito Constitucional
Com relação à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
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Q25488 Direito Constitucional
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
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Q25266 Noções de Informática
I. Estimular o trabalho colaborativo, tanto na Internet
quanto na Intranet, por meio de instrumentos do
tipo diário profissional (ou corporativo) eletrônico,
onde conteúdos mais recentes aparecem no topo
da página e mais antigos no final.

II. Utilizar, preferencialmente, um navegador livre
(Software Livre) para acesso a páginas da Internet.

III. Transferir toda página pessoal que seja do interesse
do Tribunal (arquivos html, imagens e outros
correlatos) para o servidor Intranet que abrigará o
site desenvolvido, para que este fique disponível ao
uso interno e comum.

IV. Evitar a abertura de mensagens eletrônicas não
solicitadas, provenientes de instituições bancárias
ou empresas, que possam induzir o acesso a
páginas fraudulentas na Internet, com vistas a
roubar senhas e outras informações pessoais
valiosas registradas no computador.

V. Ao enviar informações sigilosas via mensagem eletrônica
deve-se utilizar de um sistema que faça a
codificação (chave, cifra), de modo que somente as
máquinas que conhecem o código consigam decifrá-
lo.

VI. Utilizar a impressora multifuncional para converter
em arquivo formato jpeg os documentos em papel.

VII. Proceder, diariamente, à cópia de segurança dos
dados em fitas digitais regraváveis (algumas
comportam até 72 Gb de capacidade) em mídias
alternadas para manter a segurança e economizar
material.

VIII. Ao instalar quaisquer dispositivos que necessitem
de comunicação entre o sistema operacional e o
hardware (espécie de tradutor/intérprete), providenciar
as ações necessárias.

IX. Alterar a pasta onde o editor de textos MS-Word
grava seus modelos (extensões .DOT), sendo que
a partir dessa alteração os modelos serão gravados
nessa e obtidos dessa nova pasta.

X. Gravar em todo cabeçalho e rodapé das planilhas
eletrônicas MS-Excel do Tribunal os padrões de
logo e página estabelecidos pela Organização.
A inserção de dados referida em X é possibilitada, em primeira instância, mediante o acesso ao menu
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Q25264 Noções de Informática
I. Estimular o trabalho colaborativo, tanto na Internet
quanto na Intranet, por meio de instrumentos do
tipo diário profissional (ou corporativo) eletrônico,
onde conteúdos mais recentes aparecem no topo
da página e mais antigos no final.

II. Utilizar, preferencialmente, um navegador livre
(Software Livre) para acesso a páginas da Internet.

III. Transferir toda página pessoal que seja do interesse
do Tribunal (arquivos html, imagens e outros
correlatos) para o servidor Intranet que abrigará o
site desenvolvido, para que este fique disponível ao
uso interno e comum.

IV. Evitar a abertura de mensagens eletrônicas não
solicitadas, provenientes de instituições bancárias
ou empresas, que possam induzir o acesso a
páginas fraudulentas na Internet, com vistas a
roubar senhas e outras informações pessoais
valiosas registradas no computador.

V. Ao enviar informações sigilosas via mensagem eletrônica
deve-se utilizar de um sistema que faça a
codificação (chave, cifra), de modo que somente as
máquinas que conhecem o código consigam decifrá-
lo.

VI. Utilizar a impressora multifuncional para converter
em arquivo formato jpeg os documentos em papel.

VII. Proceder, diariamente, à cópia de segurança dos
dados em fitas digitais regraváveis (algumas
comportam até 72 Gb de capacidade) em mídias
alternadas para manter a segurança e economizar
material.

VIII. Ao instalar quaisquer dispositivos que necessitem
de comunicação entre o sistema operacional e o
hardware (espécie de tradutor/intérprete), providenciar
as ações necessárias.

IX. Alterar a pasta onde o editor de textos MS-Word
grava seus modelos (extensões .DOT), sendo que
a partir dessa alteração os modelos serão gravados
nessa e obtidos dessa nova pasta.

X. Gravar em todo cabeçalho e rodapé das planilhas
eletrônicas MS-Excel do Tribunal os padrões de
logo e página estabelecidos pela Organização.
A ação mencionada em VIII refere-se à instalação conjunta de programas que acompanham os dispositivos conhecidos por
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Q25263 Noções de Informática
I. Estimular o trabalho colaborativo, tanto na Internet
quanto na Intranet, por meio de instrumentos do
tipo diário profissional (ou corporativo) eletrônico,
onde conteúdos mais recentes aparecem no topo
da página e mais antigos no final.

II. Utilizar, preferencialmente, um navegador livre
(Software Livre) para acesso a páginas da Internet.

III. Transferir toda página pessoal que seja do interesse
do Tribunal (arquivos html, imagens e outros
correlatos) para o servidor Intranet que abrigará o
site desenvolvido, para que este fique disponível ao
uso interno e comum.

IV. Evitar a abertura de mensagens eletrônicas não
solicitadas, provenientes de instituições bancárias
ou empresas, que possam induzir o acesso a
páginas fraudulentas na Internet, com vistas a
roubar senhas e outras informações pessoais
valiosas registradas no computador.

V. Ao enviar informações sigilosas via mensagem eletrônica
deve-se utilizar de um sistema que faça a
codificação (chave, cifra), de modo que somente as
máquinas que conhecem o código consigam decifrá-
lo.

VI. Utilizar a impressora multifuncional para converter
em arquivo formato jpeg os documentos em papel.

VII. Proceder, diariamente, à cópia de segurança dos
dados em fitas digitais regraváveis (algumas
comportam até 72 Gb de capacidade) em mídias
alternadas para manter a segurança e economizar
material.

VIII. Ao instalar quaisquer dispositivos que necessitem
de comunicação entre o sistema operacional e o
hardware (espécie de tradutor/intérprete), providenciar
as ações necessárias.

IX. Alterar a pasta onde o editor de textos MS-Word
grava seus modelos (extensões .DOT), sendo que
a partir dessa alteração os modelos serão gravados
nessa e obtidos dessa nova pasta.

X. Gravar em todo cabeçalho e rodapé das planilhas
eletrônicas MS-Excel do Tribunal os padrões de
logo e página estabelecidos pela Organização.
No item VII é recomendado o uso de mídias conhecidas por
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Q25261 Noções de Informática
I. Estimular o trabalho colaborativo, tanto na Internet
quanto na Intranet, por meio de instrumentos do
tipo diário profissional (ou corporativo) eletrônico,
onde conteúdos mais recentes aparecem no topo
da página e mais antigos no final.

II. Utilizar, preferencialmente, um navegador livre
(Software Livre) para acesso a páginas da Internet.

III. Transferir toda página pessoal que seja do interesse
do Tribunal (arquivos html, imagens e outros
correlatos) para o servidor Intranet que abrigará o
site desenvolvido, para que este fique disponível ao
uso interno e comum.

IV. Evitar a abertura de mensagens eletrônicas não
solicitadas, provenientes de instituições bancárias
ou empresas, que possam induzir o acesso a
páginas fraudulentas na Internet, com vistas a
roubar senhas e outras informações pessoais
valiosas registradas no computador.

V. Ao enviar informações sigilosas via mensagem eletrônica
deve-se utilizar de um sistema que faça a
codificação (chave, cifra), de modo que somente as
máquinas que conhecem o código consigam decifrá-
lo.

VI. Utilizar a impressora multifuncional para converter
em arquivo formato jpeg os documentos em papel.

VII. Proceder, diariamente, à cópia de segurança dos
dados em fitas digitais regraváveis (algumas
comportam até 72 Gb de capacidade) em mídias
alternadas para manter a segurança e economizar
material.

VIII. Ao instalar quaisquer dispositivos que necessitem
de comunicação entre o sistema operacional e o
hardware (espécie de tradutor/intérprete), providenciar
as ações necessárias.

IX. Alterar a pasta onde o editor de textos MS-Word
grava seus modelos (extensões .DOT), sendo que
a partir dessa alteração os modelos serão gravados
nessa e obtidos dessa nova pasta.

X. Gravar em todo cabeçalho e rodapé das planilhas
eletrônicas MS-Excel do Tribunal os padrões de
logo e página estabelecidos pela Organização.
O cuidado solicitado em V aplica o conceito de
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Q25260 Noções de Informática
I. Estimular o trabalho colaborativo, tanto na Internet
quanto na Intranet, por meio de instrumentos do
tipo diário profissional (ou corporativo) eletrônico,
onde conteúdos mais recentes aparecem no topo
da página e mais antigos no final.

II. Utilizar, preferencialmente, um navegador livre
(Software Livre) para acesso a páginas da Internet.

III. Transferir toda página pessoal que seja do interesse
do Tribunal (arquivos html, imagens e outros
correlatos) para o servidor Intranet que abrigará o
site desenvolvido, para que este fique disponível ao
uso interno e comum.

IV. Evitar a abertura de mensagens eletrônicas não
solicitadas, provenientes de instituições bancárias
ou empresas, que possam induzir o acesso a
páginas fraudulentas na Internet, com vistas a
roubar senhas e outras informações pessoais
valiosas registradas no computador.

V. Ao enviar informações sigilosas via mensagem eletrônica
deve-se utilizar de um sistema que faça a
codificação (chave, cifra), de modo que somente as
máquinas que conhecem o código consigam decifrá-
lo.

VI. Utilizar a impressora multifuncional para converter
em arquivo formato jpeg os documentos em papel.

VII. Proceder, diariamente, à cópia de segurança dos
dados em fitas digitais regraváveis (algumas
comportam até 72 Gb de capacidade) em mídias
alternadas para manter a segurança e economizar
material.

VIII. Ao instalar quaisquer dispositivos que necessitem
de comunicação entre o sistema operacional e o
hardware (espécie de tradutor/intérprete), providenciar
as ações necessárias.

IX. Alterar a pasta onde o editor de textos MS-Word
grava seus modelos (extensões .DOT), sendo que
a partir dessa alteração os modelos serão gravados
nessa e obtidos dessa nova pasta.

X. Gravar em todo cabeçalho e rodapé das planilhas
eletrônicas MS-Excel do Tribunal os padrões de
logo e página estabelecidos pela Organização.
A recomendação em IV é para evitar um tipo de fraude conhecida por
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Q25256 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, entende- se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por
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Q25254 Legislação Estadual
Marta, servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí aposentada por invalidez, retornou ao serviço, uma vez que uma junta médica oficial declarou insubsistente os motivos de sua aposentadoria. Tânia, também servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí, foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado, uma vez que ocorreu a invalidação de sua demissão por decisão judicial. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, ocorreram, respectivamente, a
Alternativas
Respostas
241: B
242: E
243: C
244: E
245: A
246: D
247: C
248: E
249: B
250: D
251: A
252: E
253: C
254: C
255: C
256: D
257: A
258: E
259: D
260: A