Home Concursos Públicos Questões Q25503 A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agent... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q25503 Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade , Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | Q25503 Direito Civil A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente in- capaz, o vício é de Alternativas A nulidade, mas só pode ser reconhecido mediante a propositura de ação pelo Ministério Público. B nulidade e deve ser reconhecido de ofício pelo juiz. C anulabilidade e não poderá ser invocado pela outra parte em benefício próprio. D anulabilidade e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz. E anulabilidade ou de nulidade, de acordo com tipifica- ção legal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (15) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro