Questões de Concurso Comentadas para Auditor Fiscal do Município

Q198375

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198375 Direito Constitucional

A argüição de descumprimento de preceito fundamental pode ser ajuizada

A

somente por membro do Ministério Público.

B

somente por partido político com representação no Congresso Nacional.

C

por qualquer cidadão em gozo de seus direitos políticos, entre outros sujeitos legitimados.

D

por prefeito municipal, entre outros sujeitos legitimados.

E

por governador de Estado ou do Distrito Federal, entre outros legitimados.

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Q198374

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198374 Direito Constitucional

No Brasil, a declaração de inconstitucionalidade das leis e atos normativos pode ser feita

A

somente pelo Supremo Tribunal Federal.

B

somente pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiça dos Estados-membros.

C

somente por Tribunais, sendo seu exercício vedado aos juízes singulares.

D

por todos os Tribunais e juízes singulares integrantes do Poder Judiciário.

E

somente pelo Senado Federal, após julgamento do Tribunal competente.

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Q198373

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198373 Direito Constitucional

A Constituição Federal brasileira pode ser reformada

A

por lei ordinária ou emenda constitucional, não havendo previsão de cláusulas pétreas insuscetíveis de alteração.

B

por lei ordinária ou emenda constitucional, desde que preservadas as cláusulas pétreas insuscetíveis de alteração.

C

por emenda constitucional, desde que preservadas as cláusulas pétreas insuscetíveis de alteração.

D

por emenda constitucional, não havendo previsão de cláusulas pétreas insuscetíveis de alteração.

E

por emenda constitucional, exclusivamente para que seja prevista nova revisão constitucional.

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Q198372

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198372 Direito Tributário

Um determinado contribuinte obteve a remissão do crédito tributário representado pelo valor do imposto devido no exercício de 2002, foi isentado do pagamento desse imposto em 2003 e obteve o parcelamento do montante desse imposto devido em 2004.

Em relação à remissão, à isenção e ao parcelamento houve, respectivamente,

A

exclusão do crédito tributário, suspensão da exigibilidade do crédito tributário e extinção do crédito tributário.

B

extinção do crédito tributário, suspensão da exigibilidade do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.

C

extinção do crédito tributário, extinção do crédito tributário e suspensão da exigibilidade do crédito tribu- tário.

D

exclusão do crédito tributário, exclusão do crédito tributário e suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

E

extinção do crédito tributário, exclusão do crédito tributário e suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

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Q198371

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198371 Direito Tributário

Um determinado contribuinte efetuou pagamento de tributo a maior do que o devido e, em razão disso, pleiteou administrativamente a restituição desse valor, restituição essa, todavia, que lhe foi negada.

Dessa decisão administrativa, que denegou a restituição ao contribuinte,

A

não cabe ação anulatória.

B

cabe ação anulatória, cujo prazo de decadência é de dois anos.

C

cabe ação anulatória, cujo prazo de prescrição é de dois anos.

D

cabe ação anulatória, cujo prazo de decadência é de cinco anos.

E

cabe ação anulatória, cujo prazo de prescrição é de cinco anos.

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Q198370

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198370 Direito Tributário

Admitindo-se que o fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU tenha ocorrido em 1^o de janeiro de 1999, e que a Fazenda Pública municipal não tenha promovido o seu lançamento até dezembro de 2006, o referido lançamento

A

poderá ser feito, ainda, a qualquer momento, pois a Fazenda Pública municipal dispõe de todos os elementos para fazer esse lançamento.

B

não poderá mais ser feito, porque ocorreu a decadência, prevista no art. 173, inciso I, do CTN.

C

não poderá mais ser feito, porque ocorreu a homologação tácita do lançamento, por decurso de prazo, com a conseqüente extinção do crédito tributário, prevista no art. 150, § 4^o , do CTN.

D

não poderá mais ser feito, porque terá ocorrido a homologação tácita do lançamento, por decurso de prazo, com a conseqüente extinção do crédito tributário, prevista no art. 150, § 4^o , do CTN, se o sujeito passivo não tiver agido com dolo, fraude ou simulação.

E

não poderá mais ser feito, porque ocorreu a prescrição prevista no art. 174 do CTN.

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Q198369

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198369 Direito Tributário

O lançamento efetuado e devidamente notificado ao sujeito passivo poderá ser alterado em virtude de:

I. impugnação do sujeito passivo, de recurso de ofício e de iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no art. 149 do CTN.
II. livre iniciativa da autoridade administrativa, com base em seu poder discricionário, enquanto não extinto o direito do sujeito passivo.
III. decisão judicial transitada em julgado, mesmo estando extinto o direito da Fazenda Pública.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

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Q198368

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198368 Direito Tributário

O crédito tributário regularmente constituído, somente se modifica

A

ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no CTN.

B

nos casos previstos na legislação tributária, e se extingue ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no CTN.

C

ou extingue, nos casos previstos na legislação tributária, e tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no CTN.

D

ou extingue, nos casos previstos no CTN, e tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos na legislação tributária.

E

ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos na legislação tributária.

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Q198367

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198367 Direito Tributário

A homologação, no chamado "lançamento por homologação", deve ser efetuada expressamente pela autoridade administrativa. Caso não seja feita expressamente pela referida autoridade, ela ocorrerá tacitamente, por decurso do prazo, ao final de cinco anos, contados

A

da data da ocorrência do fato gerador.

B

da data da ocorrência do fato gerador, se a lei não fixar outro prazo à homologação.

C

do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.

D

do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, se a lei não fixar outro prazo decadencial.

E

do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o fato gerador ocorreu.

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Q198366

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198366 Direito Tributário

De conformidade com a sistemática do Código Tributário Nacional, o crédito tributário é constituído

A

pelo fato gerador da obrigação tributária principal.

B

pela obrigação tributária principal.

C

por lei ordinária.

D

por lei complementar.

E

pelo lançamento.

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Q198365

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198365 Direito Tributário

Para que uma autodenúncia seja considerada espontânea e possa, em face disso, excluir a responsabilidade do sujeito passivo pela infração cometida, é preciso que ocorra

I. dentro do prazo da impugnação do lançamento e seja acompanhada do pagamento integral do tributo devido.
II. antes do início de qualquer procedimento administrativo e seja acompanhada do pagamento integral do tributo devido, se for o caso.
III. dentro do prazo fixado pela autoridade fiscal e seja acompanhada do pagamento de, pelo menos, 50% do tributo devido.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

II e III.

C

III.

D

II.

E

I.

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Q198363

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198363 Direito Tributário

Em relação à solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados

A

só aproveita aos demais, se houver expressa previsão legal.

B

só aproveita aos demais, se houver expressa previsão em decreto regulamentar.

C

sempre aproveita aos demais.

D

aproveita aos demais, salvo disposição de lei em contrário.

E

aproveita aos demais, salvo disposição da legislação tributária.

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Q198362

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198362 Direito Tributário

A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária é o sujeito

A

passivo de obrigação tributária principal ou acessória.

B

ativo de obrigação tributária principal ou acessória.

C

passivo de obrigação tributária principal.

D

ativo de obrigação tributária principal.

E

passivo de obrigação tributária acessória.

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Q198361

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198361 Direito Tributário

É INCORRETO afirmar que a obrigação tributária acessória

A

decorre da legislação tributária.

B

converte-se em obrigação principal, relativamente ao tributo devido, ao deixar de ser observada.

C

tem por objeto prestações positivas ou negativas nela previstas.

D

é instituída no interesse da fiscalização.

E

é instituída no interesse da arrecadação.

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Q198360

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198360 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal

A

surge com a ocorrência do fato gerador, previsto em lei ou em decreto regulamentador.

B

surge com a ocorrência do fato gerador, previsto na legislação tributária.

C

tem por objeto o pagamento de tributo, de penalidade pecuniária e de demais acréscimos previstos em lei ou em decreto.

D

tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária.

E

tem por objeto o pagamento de tributo, mas não o de penalidade pecuniária.

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Q198359

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198359 Direito Tributário

O art. 107 do CTN determina que a legislação tributária seja interpretada em conformidade com o disposto no Capítulo IV do Título I do Livro Segundo. Por sua vez, o art. 108 desse mesmo código estabelece que, na ausência de legislação tributária expressa, a integração da legislação tributária se fará com observância de uma determinada ordem, a saber:

A

I - a analogia; II - os princípios gerais de direito tributário; III - os princípios gerais de direito público e IV - a eqüidade.

B

I - a analogia; II - os princípios gerais de direito público; III - os princípios gerais de direito tributário e IV - a eqüidade.

C

I - a analogia; II - a eqüidade; III - os princípios gerais de direito tributário e IV - os princípios gerais de direito público.

D

I - a eqüidade; II - os princípios gerais de direito público; III - os princípios gerais de direito tributário e IV - a analogia.

E

I - a eqüidade; II - os princípios gerais de direito tributário; III - os princípios gerais de direito público e IV - a analogia.

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Q198358

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198358 Direito Tributário

A aplicação da lei a ato ou fato pretérito

A

não ocorrerá em hipótese alguma.

B

ocorrerá sempre que houver previsão para sua retroatividade, em lei ordinária, e forem observados os princípios da anterioridade e da “noventena”.

C

ocorrerá sempre que houver previsão para sua retroatividade, em lei complementar, e forem observados os princípios da anterioridade e da “noventena”.

D

ocorrerá, em qualquer caso, quando deixar de definir o ato como infração.

E

ocorrerá, tratando-se de ato não-definitivamente julgado, quando deixar de defini-lo como infração.

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Q198357

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198357 Direito Tributário

Para que uma prestação pecuniária compulsória possa ser conceituada como tributo, é preciso que, além de ser cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, tenha como objeto

A

moeda corrente ou valor que nela possa ser expresso, constitua ou não sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.

B

unicamente moeda corrente, não constitua sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.

C

moeda corrente ou valor que nela possa ser expresso, não constitua sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.

D

unicamente moeda corrente, constitua ou não sanção de ato ilícito e esteja instituída em lei.

E

moeda corrente ou valor que nela possa ser expresso, não constitua sanção de ato ilícito e esteja instituída na legislação tributária.

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Q198356

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198356 Direito Tributário

A Constituição Federal estabelece que é vedado à União, aos Estados e aos Municípios instituir

A

tributos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros.

B

impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros.

C

tributos sobre o patrimônio, a renda, os serviços e a produção, uns dos outros.

D

impostos sobre o patrimônio, a renda, os serviços e a produção, uns dos outros.

E

impostos e taxas sobre o patrimônio, a renda, os serviços e a produção, uns dos outros.

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Q198355

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198355 Direito Tributário

O imposto “A” foi instituído por lei publicada no dia 05 de julho de 2004 e a taxa “B” foi instituída por lei publicada no dia 16 de novembro de 2004. Esses tributos já poderiam ser cobrados

A

desde a data de suas respectivas publicações.

B

em 02 de janeiro de 2005 e 02 de janeiro de 2005, respectivamente.

C

em 05 de outubro de 2004 e 15 de fevereiro de 2005, respectivamente.

D

em 02 de janeiro de 2005 e 15 de fevereiro de 2005, respectivamente.

E

em 05 de outubro de 2004 e 02 de janeiro de 2005, respectivamente.

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