Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 14.885 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1285231
Direito Penal
Entende-se por “Prestação de garantia graciosa” prevista
no art. 359-E do Código Penal a conduta de:
Q1285230
Direito Constitucional
Sobre a composição e estrutura da justiça do trabalho,
analise as frases abaixo e responda.
I- Nas Varas do Trabalho a jurisdição é exercida por juiz singular. II- Os Tribunais Regionais do Trabalho, com no mínimo 11 desembargadores, sendo todos eles juízes de carreira e 1/5 composto por membros do Ministério Público do Trabalho e advogados com mais de 10 anos de carreira jurídica. III- O Tribunal Superior do Trabalho, com sede e jurisdição em Brasília, composto por 27 ministros, dentre os quais, também há a presença de 1/5 constitucional. IV- As comissões de conciliação prévia não fazem parte da estrutura do Poder Judiciário Trabalhista, não obstante seja um órgão com finalidade de pacificar conflitos coletivos e individuais do trabalho.
Dentre as afirmações acima, podemos afirmar que estão corretas apenas as que constam em
I- Nas Varas do Trabalho a jurisdição é exercida por juiz singular. II- Os Tribunais Regionais do Trabalho, com no mínimo 11 desembargadores, sendo todos eles juízes de carreira e 1/5 composto por membros do Ministério Público do Trabalho e advogados com mais de 10 anos de carreira jurídica. III- O Tribunal Superior do Trabalho, com sede e jurisdição em Brasília, composto por 27 ministros, dentre os quais, também há a presença de 1/5 constitucional. IV- As comissões de conciliação prévia não fazem parte da estrutura do Poder Judiciário Trabalhista, não obstante seja um órgão com finalidade de pacificar conflitos coletivos e individuais do trabalho.
Dentre as afirmações acima, podemos afirmar que estão corretas apenas as que constam em
Q1285229
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que
contém SOMENTE opções corretas sobre RECURSOS:
I- Cumpre ao terceiro recorrente demonstrar a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual. II- A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquele objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos. III- Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado ou ocorrer motivo de força maior que suspenda o curso do processo, será tal prazo restituído em proveito da parte, do herdeiro ou do sucessor, contra quem começará a correr novamente depois da intimação. IV- No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará somente o respectivo preparo, em qualquer hipótese, sob pena de deserção.
I- Cumpre ao terceiro recorrente demonstrar a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual. II- A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquele objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos. III- Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado ou ocorrer motivo de força maior que suspenda o curso do processo, será tal prazo restituído em proveito da parte, do herdeiro ou do sucessor, contra quem começará a correr novamente depois da intimação. IV- No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará somente o respectivo preparo, em qualquer hipótese, sob pena de deserção.
Q1285227
Direito Civil
Assinale a alternativa que contempla erro quanto ao tema
“Prescrição”:
Q1285226
Direito Constitucional
Com relação as pessoas jurídicas de direito público da
administração direta, e indireta, bem como as pessoas
jurídicas de direito privado que exercem serviços
públicos, analise as frases abaixo e responda conforme
previsão na Constituição Federal.
I- Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação. Dependerá de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada. II- Como regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre as hipóteses, a de dois cargos de professor. Contudo, essa proibição não atinge empregos e funções realizados em empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, mas sim nas fundações e autarquias públicas. III- A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsidio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos. Este teto salarial, contudo, não se aplica aos ocupantes de sociedades de economia mista, e suas subsidiárias, recebam elas ou não recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.
Das afirmações, estão corretas apenas as que constam em:
I- Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação. Dependerá de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada. II- Como regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre as hipóteses, a de dois cargos de professor. Contudo, essa proibição não atinge empregos e funções realizados em empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, mas sim nas fundações e autarquias públicas. III- A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsidio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos. Este teto salarial, contudo, não se aplica aos ocupantes de sociedades de economia mista, e suas subsidiárias, recebam elas ou não recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.
Das afirmações, estão corretas apenas as que constam em:
Q1285225
Direito Constitucional
Com base nos preceitos constitucionais sobre a
responsabilidade civil dos servidores públicos, seus
direitos e deveres, analise as assertivas abaixo e
responda.
I- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. II- Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas a brasileiros, desde que natos ou naturalizados. III- A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. IV- É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, mas lhe é vedada a prática da greve.
Das afirmações, estão corretas apenas as que constam em:
I- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. II- Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas a brasileiros, desde que natos ou naturalizados. III- A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. IV- É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, mas lhe é vedada a prática da greve.
Das afirmações, estão corretas apenas as que constam em:
Q1285223
Direito Constitucional
Segundo estabelece a Constituição Federal sobre a
estrutura do poder judiciário, analise as assertivas
abaixo e responda:
I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. II- Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. III- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. Serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. IV- Será formada a composição do Superior Tribunal de Justiça por um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal e um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. II- Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. III- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. Serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. IV- Será formada a composição do Superior Tribunal de Justiça por um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal e um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Q1285222
Direito Constitucional
Segundo estabelece a Constituição Federal no Título I
(arts. 1º ao 4º) sobre os princípios fundamentais, analise
as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
Q1285221
Direito Constitucional
Com relação aos direitos sociais garantidos pela
Constituição Federal, especificamente em seus artigos 6º
a 11º, é correto afirmar que:
Q1285220
Noções de Informática
Um usuário recebeu uma nova mensagem em sua caixa
de entrada do correio eletrônico, contendo um arquivo
em anexo no formato PDF. Nos detalhes da mensagem
recebida, constam os seguintes endereços envolvidos:
De: [email protected] Para: [email protected] CC: [email protected]
Após clicar na opção para encaminhar a mensagem, adicionar o endereço usuá[email protected] no campo Para, e clicar em enviar:
De: [email protected] Para: [email protected] CC: [email protected]
Após clicar na opção para encaminhar a mensagem, adicionar o endereço usuá[email protected] no campo Para, e clicar em enviar:
Q1285216
Português
ERRO DE PORTUGUÊS
Quando o português chegou
Debaixo duma bruta chuva
Vestiu o índio Que pena!
Fosse uma manhã de sol
O índio tinha despido
O português
Considerando que o poema está incluído no livro “Poesia
Pau-Brasil”, no qual o poeta faz uma releitura da
formação do país, o título “Erro de português” está
ligado à ideia de
Q1285213
Português
Texto associado
Texto para a questão.
“Master Gourmetização.” Desde que o picolé virou
“paleta”, muita água passou pelo moinho da
ressignificação. O cafezinho é hoje servido em
estabelecimentos com tecnologia da Nasa, por “baristas”
pós-graduados na Esalq e PhDs em “Mindfulness”, uma
conversa sobre cervejas deixa um simpósio de enólogos
parecendo papo de boteco e um mero brigadeiro tem
mais pedigree do que o cachorro da rainha da Inglaterra.
Pois neste programa – o Master Chef do marketing
contemporâneo – três grupos compostos por
profissionais de publicidade e comunicação competem
para reformular algo que ainda não tenha sido tocado
pelos ubíquos raios gourmetizadores. Digamos: o
aviãozinho de papel, o sertanejo universitário, o nabo. O
plano de ação deve incluir a descrição das lojas (ou
cooperativas ou coletivos ou comunidades ou...) dos
novos “produtos” e ações de marketing disfarçadas.
Como, por exemplo, plantar numa coluna social fotos do
Rodrigo Hilbert ou da Björk lançando seus aviõezinhos
de papel especialmente projetados por Philippe Starck e
customizados pelo Ai Weiwei. (Já vejo hipsters
radicalizando e dizendo que todo aviãozinho de papel
que tenha que dobrar o papel é uma concessão, que o
aviãozinho de raiz é o A4 intocado, o aviãozinho ideia, o
aviãozinho potência).
“Problematize já!”. Imagens ou frases aparentemente
neutras são mostradas para os telespectadores, que
deverão enviar vídeos de até dois minutos gravados em
seus celulares (na horizontal) provando que aquilo é
absolutamente ofensivo para algum grupo. Por exemplo,
a foto de um pardal comendo uma minhoca: “Escolher,
entre tantos pássaros que se alimentam de frutos ou
sementes justamente aquele que come minhoca é uma
tentativa de normalizar o carnivorismo e assinar embaixo
do agronegócio que...”. A foto de um paralelepípedo:
“Um igual ao outro, do lado do outro! Massificação!
Padronização! Comunismo! Vai pra Cuba!”. A frase “Ivo
viu a uva”: “A sentença ignora completamente toda a
população de deficientes visuais que jamais viu uma uva.
Por que não ‘Ivo tocou a uva’? Ou, para o caso de
pessoas sem mãos, quem sabe, ‘Ivo sentiu a presença da
uva’?” Um nabo: “Pouca vergonha! Isso aqui é um jornal
família, mais respeito com o cidadão de bem!”.
FONTE: “Programas de TV que não existirão”, Antônio Prata, Folha de São Paulo
A palavra ‘justamente’ em “Escolher, entre tantos
pássaros que se alimentam de frutos ou sementes
justamente aquele que come minhoca é uma tentativa de
normalizar o carnivorismo” tem uma função
Q1285212
Português
Texto associado
Texto para a questão.
“Master Gourmetização.” Desde que o picolé virou
“paleta”, muita água passou pelo moinho da
ressignificação. O cafezinho é hoje servido em
estabelecimentos com tecnologia da Nasa, por “baristas”
pós-graduados na Esalq e PhDs em “Mindfulness”, uma
conversa sobre cervejas deixa um simpósio de enólogos
parecendo papo de boteco e um mero brigadeiro tem
mais pedigree do que o cachorro da rainha da Inglaterra.
Pois neste programa – o Master Chef do marketing
contemporâneo – três grupos compostos por
profissionais de publicidade e comunicação competem
para reformular algo que ainda não tenha sido tocado
pelos ubíquos raios gourmetizadores. Digamos: o
aviãozinho de papel, o sertanejo universitário, o nabo. O
plano de ação deve incluir a descrição das lojas (ou
cooperativas ou coletivos ou comunidades ou...) dos
novos “produtos” e ações de marketing disfarçadas.
Como, por exemplo, plantar numa coluna social fotos do
Rodrigo Hilbert ou da Björk lançando seus aviõezinhos
de papel especialmente projetados por Philippe Starck e
customizados pelo Ai Weiwei. (Já vejo hipsters
radicalizando e dizendo que todo aviãozinho de papel
que tenha que dobrar o papel é uma concessão, que o
aviãozinho de raiz é o A4 intocado, o aviãozinho ideia, o
aviãozinho potência).
“Problematize já!”. Imagens ou frases aparentemente
neutras são mostradas para os telespectadores, que
deverão enviar vídeos de até dois minutos gravados em
seus celulares (na horizontal) provando que aquilo é
absolutamente ofensivo para algum grupo. Por exemplo,
a foto de um pardal comendo uma minhoca: “Escolher,
entre tantos pássaros que se alimentam de frutos ou
sementes justamente aquele que come minhoca é uma
tentativa de normalizar o carnivorismo e assinar embaixo
do agronegócio que...”. A foto de um paralelepípedo:
“Um igual ao outro, do lado do outro! Massificação!
Padronização! Comunismo! Vai pra Cuba!”. A frase “Ivo
viu a uva”: “A sentença ignora completamente toda a
população de deficientes visuais que jamais viu uma uva.
Por que não ‘Ivo tocou a uva’? Ou, para o caso de
pessoas sem mãos, quem sabe, ‘Ivo sentiu a presença da
uva’?” Um nabo: “Pouca vergonha! Isso aqui é um jornal
família, mais respeito com o cidadão de bem!”.
FONTE: “Programas de TV que não existirão”, Antônio Prata, Folha de São Paulo
Ao referir-se a “’baristas’ pós-graduados na Esalq e PhDs
em ‘Mindfulness’” o autor pretende
Q1285211
Português
Texto associado
Texto para a questão.
“Master Gourmetização.” Desde que o picolé virou
“paleta”, muita água passou pelo moinho da
ressignificação. O cafezinho é hoje servido em
estabelecimentos com tecnologia da Nasa, por “baristas”
pós-graduados na Esalq e PhDs em “Mindfulness”, uma
conversa sobre cervejas deixa um simpósio de enólogos
parecendo papo de boteco e um mero brigadeiro tem
mais pedigree do que o cachorro da rainha da Inglaterra.
Pois neste programa – o Master Chef do marketing
contemporâneo – três grupos compostos por
profissionais de publicidade e comunicação competem
para reformular algo que ainda não tenha sido tocado
pelos ubíquos raios gourmetizadores. Digamos: o
aviãozinho de papel, o sertanejo universitário, o nabo. O
plano de ação deve incluir a descrição das lojas (ou
cooperativas ou coletivos ou comunidades ou...) dos
novos “produtos” e ações de marketing disfarçadas.
Como, por exemplo, plantar numa coluna social fotos do
Rodrigo Hilbert ou da Björk lançando seus aviõezinhos
de papel especialmente projetados por Philippe Starck e
customizados pelo Ai Weiwei. (Já vejo hipsters
radicalizando e dizendo que todo aviãozinho de papel
que tenha que dobrar o papel é uma concessão, que o
aviãozinho de raiz é o A4 intocado, o aviãozinho ideia, o
aviãozinho potência).
“Problematize já!”. Imagens ou frases aparentemente
neutras são mostradas para os telespectadores, que
deverão enviar vídeos de até dois minutos gravados em
seus celulares (na horizontal) provando que aquilo é
absolutamente ofensivo para algum grupo. Por exemplo,
a foto de um pardal comendo uma minhoca: “Escolher,
entre tantos pássaros que se alimentam de frutos ou
sementes justamente aquele que come minhoca é uma
tentativa de normalizar o carnivorismo e assinar embaixo
do agronegócio que...”. A foto de um paralelepípedo:
“Um igual ao outro, do lado do outro! Massificação!
Padronização! Comunismo! Vai pra Cuba!”. A frase “Ivo
viu a uva”: “A sentença ignora completamente toda a
população de deficientes visuais que jamais viu uma uva.
Por que não ‘Ivo tocou a uva’? Ou, para o caso de
pessoas sem mãos, quem sabe, ‘Ivo sentiu a presença da
uva’?” Um nabo: “Pouca vergonha! Isso aqui é um jornal
família, mais respeito com o cidadão de bem!”.
FONTE: “Programas de TV que não existirão”, Antônio Prata, Folha de São Paulo
Na crônica acima o autor
Q1285210
Atualidades
" 'Ele [o ex-presidente da Petrobrás] foi causador do
segundo apagão energético do nosso País, que
prejudicou imensamente a população brasileira, e agora
sua política entreguista, de só olhar o mercado
financeiro, causou uma crise de desabastecimento, além
do desmonte de uma empresa que é patrimônio do povo
brasileiro', afirmou José Maria Rangel, presidente da
Federação Única dos Petroleiros em vídeo publicado nas
redes sociais. Os petroleiros realizaram uma greve
contra Parente e a política de preços da Petrobras na
quarta-feira 30/05. (...). Em seu site oficial, a Central Única
dos Trabalhadores afirmou que a demissão de Parente é
'uma vitória da categoria que denunciou à sociedade
brasileira a absurda política de reajustes nos preços dos
combustíveis e gás de cozinha alinhados ao mercado
internacional'. A Força Sindical afirmou: 'ele vinha
desenvolvendo uma política na empresa que prejudicava
a classe trabalhadora. O ministro do 'apagão', como ficou
conhecido no governo de FHC, dava clara demonstração
de se curvar aos especuladores', diz a nota."
Fonte: Adaptado de Carta Capital em 01/06/2018. Disponível em <http://goo.g/gl/w6Rn5J>
Qual o nome do ex-presidente da Petrobrás responsável pela mudança na política de preços e que, dias após o acordo entre o governo e os caminhoneiros, pediu demissão do cargo?
Fonte: Adaptado de Carta Capital em 01/06/2018. Disponível em <http://goo.g/gl/w6Rn5J>
Qual o nome do ex-presidente da Petrobrás responsável pela mudança na política de preços e que, dias após o acordo entre o governo e os caminhoneiros, pediu demissão do cargo?
Q1285209
Atualidades
" 'Eu diria que nós temos indícios de que existe uma,
digamos assim, uma aliança, um acordo entre os
caminhoneiros autônomos e as distribuidoras e
transportadoras. Isso é grave porque isso apresenta
indícios de [uma prática] que é ilegal e não é permitido
pela lei (sic)', afirmou o ministro Jungmann. Essa prática
é o que acontece quando os patrões de um determinado
setor se recusam a ceder aos trabalhadores os
instrumentos para que eles desenvolvam seu trabalho,
impedindo-os de exercer a atividade. Ou seja, agindo em
razão dos próprios interesses, e não das reivindicações
dos trabalhadores. A legislação impede a prática. O
artigo 17 da lei 7.783 diz: 'Fica vedada a paralisação das
atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo
de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de
reivindicações dos respectivos empregados'. Segundo o
ministro, no caso do movimento dos caminhoneiros, do
qual participam autônomos (sem vínculo empregatício
com transportadoras), é preciso apurar o interesse direto
das empresas de forçar a redução do preço do diesel. O
advogado João Tancredo, professor de Direito do
Trabalho da pós-graduação na Universidade Cândido
Mendes, diz que essa prática ocorre 'com base em
princípios das empresas, interesses meramente
econômicos e delas, e não no que se refere aos
trabalhadores'."
Fonte: G1 em 25/05/2018. Disponível em <http://goo.gl/9ZPzrN>
Indique qual é a prática mencionada no excerto pelo ministro:
Fonte: G1 em 25/05/2018. Disponível em <http://goo.gl/9ZPzrN>
Indique qual é a prática mencionada no excerto pelo ministro:
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Viana - ES
Prova:
IDIB - 2018 - Câmara de Viana - ES - Procurador |
Q1247299
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado brasileiro, analise os itens
abaixo:
I. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. II. A União poderá, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. III. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de referendo.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. II. A União poderá, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. III. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de referendo.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Viana - ES
Prova:
IDIB - 2018 - Câmara de Viana - ES - Procurador |
Q1247298
Direito Civil
De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas
de direito público interno:
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Viana - ES
Prova:
IDIB - 2018 - Câmara de Viana - ES - Procurador |
Q1247297
Direito Constitucional
Sobre o regramento constitucional dos Municípios, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Viana - ES
Prova:
IDIB - 2018 - Câmara de Viana - ES - Procurador |
Q1247296
Direito Constitucional
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte,
é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios:
I. Exigir tributo sem lei ou decreto que o estabeleça. II. Instituir taxas ou contribuições sobre o patrimônio dos partidos políticos. III. Instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Exigir tributo sem lei ou decreto que o estabeleça. II. Instituir taxas ou contribuições sobre o patrimônio dos partidos políticos. III. Instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Conheça nossos planos