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Q2075588
Direito Processual do Trabalho
É INCORRETA a proposição:
Q2075586
Legislação Federal
Sobre a Lei 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os
procedimentos a elas pertinentes, é CORRETO afirmar:
Q2075585
Direito Civil
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:
Q2075584
Direito Civil
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro
de 2002, é CORRETO afirmar:
Q2075583
Direito Civil
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é
CORRETO afirmar:
Q2075582
Direito Civil
De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é
CORRETO afirmar:
Q2075581
Direito Civil
Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe
atribuir o sentido que:
Q2075580
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO
afirmar:
Q2075579
Direito Civil
O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a
isso, é CORRETO afirmar:
Q2075578
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto
afirmar, EXCETO:
Q2075577
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:
Q2075576
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, afigura-se CORRETO afirmar:
Q2075575
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afirmar:
Q2075574
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É exemplo de defesa indireta de mérito deduzida em contestação:
Q2075573
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes
de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificadas em:
Q2075572
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São princípios da jurisdição, EXCETO:
Q2075571
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Lei 12.153, de 22.12.2009, que “Dispõe sobe os Juizados Especiais
da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e
dos Municípios”, afigura-se CORRETO afirmar:
Q2075570
Direito Constitucional
Nos termos da Lei 9.882, de 03.12.1999, que “Dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do §
1º do art. 102 da Constituição Federal”, é correto afirmar, EXCETO:
Q2075569
Direito Constitucional
Considerando-se a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em
relação ao Mandado de Segurança, é CORRETO afirmar:
Q2075568
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, são legitimados a propor
Ação Direta de inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade,
EXCETO:
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