Foram encontradas 14.890 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2124766 Direito Processual do Trabalho
De acordo com as súmulas do TST, quanto a prova do direito processual trabalhista, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2124765 Direito do Trabalho
Conforme entendimento do TST, sobre prescrição e decadência no Direito do Trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
Q2124764 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, o empregado poderá pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo, quando
Alternativas
Q2124763 Direito do Trabalho
Considerando as normas previstas na CLT quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2124761 Direito Financeiro
Segundo as disposições da Lei Complementar nº 101/00 acerca das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, é correto afirmar que
Alternativas
Q2124760 Direito Constitucional
A correlação entre os direitos sociais e a existência de recursos públicos disponíveis para que o Estado possa implementá-los reflete o princípio da
Alternativas
Q2124759 Direito Tributário
De acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é constitucional a
Alternativas
Q2124758 Direito Civil
Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do dano moral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2124757 Direito Civil
Tendo em vista o direito positivo vigente, assinale a alternativa correta acerca dos contratos.
Alternativas
Q2124756 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca da lesão e estado de perigo. 
Alternativas
Q2124755 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Alternativas
Q2124754 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o filtro de relevância do recurso especial, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2124753 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o mandado de segurança, 
Alternativas
Q2124752 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Alternativas
Q2124751 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio propôs ação possessória contra Tício, sob o fundamento de ser proprietário do imóvel por este ocupado. Tício, por sua vez, ajuizou ação declaratória de reconhecimento de domínio em razão da usucapião contra Caio. Acerca do caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2124750 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, deve-se instaurar
Alternativas
Q2124749 Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta acerca dos precatórios.
Alternativas
Q2124748 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A improcedência liminar do pedido
Alternativas
Q2124747 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre a tutela provisória.
Alternativas
Q2124746 Direito Civil
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDN) incorporou ao ordenamento jurídico um conjunto de instrumentos e parâmetros de ação que visam aprimorar a gestão pública e a atuação dos órgãos de controle externo. A respeito do controle externo da Administração, exercido com base nas inovações empreendidas pela Lei nº 13.655/18, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
5481: A
5482: B
5483: D
5484: B
5485: D
5486: B
5487: A
5488: A
5489: E
5490: C
5491: B
5492: B
5493: E
5494: A
5495: D
5496: C
5497: E
5498: A
5499: E
5500: A