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( ) É recomendado que haja um livro exclusivo para representantes de órgãos de fiscalização do Sistema Estadual de Ensino.
( ) A responsabilidade pela escrituração escolar é exclusiva do diretor da instituição de ensino.
( ) O livro destina-se a registrar a presença de autoridades, pais ou responsáveis por alunos, pessoas convidadas, artistas, etc.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de _________, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
I. Plataformas e rampas.
II. Assentos preferenciais.
III. Piso baixo.
Está CORRETO o que se afirma:
I- A efetivação dos direitos da criança e do adolescente deve ser assegurada, com absoluta prioridade, pela família, comunidade, sociedade em geral e poder público.
II- A pessoa com até 14 anos de idade incompletos é considerada criança; e aquela entre 14 e 18 anos de idade é adolescente.
III- A criança ou o adolescente, em hipótese nenhuma, deve ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)