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Q4309566
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Auxiliar de Secretaria |
Q4309566 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a prática de Educação Física é facultativa em alguns casos. NÃO é facultativa para o aluno:
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