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Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-RR - Analista - Processual |
Q254741
Direito Constitucional
A respeito de constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
A norma constitucional que preveja a participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa configura exemplo de norma de eficácia limitada.
A norma constitucional que preveja a participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa configura exemplo de norma de eficácia limitada.
Q222190
Direito Civil
Odivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:
Q222189
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil, é título executivo judicial:
Q222188
Legislação Federal
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85), o Ministério Público:
Q222187
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo de usucapião, pode-se afirmar:
Q222186
Direito Processual Penal
Segundo a Lei de Violência Doméstica (Lei n° 11.340/06), o Ministério Público deverá:
Q222185
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:
Q222183
Direito Penal
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.
Q222182
Direito Penal
Sobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:
Q222181
Direito Penal
Constitui direito do condenado, nos termos da Lei de Execução Penal:
Q222180
Direito Processual Penal
Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.
Q222179
Direito Processual Penal
A respeito da lei processual penal, é correto afirmar:
Q222178
Direito Penal
Sobre a prescrição no direito penal, é correto afirmar:
Q222177
Direito Penal
O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:
Q222176
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.
Q222175
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, quando ocorrer a confusão entre autor e réu, caberá ao juiz:
Q222174
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, em caso de pedido que englobe prestações vencidas e vincendas por período superior a um(1) ano, o valor da causa corresponderá ao valor:
Q222173
Direito Civil
Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:
Q222172
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:
Q222169
Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
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