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Q1754542 Direito Constitucional

Conforme dispõe a Constituição da República de 1988, a língua portuguesa é o seu idioma oficial e são considerados símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO.

Alternativas
Q1754541 Direito Constitucional

São considerados brasileiros natos, a luz da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Alternativas
Q1754540 Direito Constitucional

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer. Da mesma forma, são considerados direitos sociais, EXCETO.

Alternativas
Q1754539 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, conhecida como “constituição-cidadã”, normatiza os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema proposto, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q1754538 Direito Constitucional

Observado o disposto pela Constituição Federal em face dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q1754537 Direito Constitucional

Todas as alternativas abaixo são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, estabelecidos pela Constituição Federal, EXCETO o indicado pela alternativa.

Alternativas
Q1754531 Português

Analise as sentenças: I-Fomos até à (a) feira da cidade. II- Caminhava às (as) pressas pela rua.

Em relação ao emprego da crase:

Alternativas
Q1754530 Português

A concordância nominal está incorreta em:

Alternativas
Q1754527 Português

O uso indevido de uma palavra parônima faz com que uma das frases abaixo fique sem coerência...... Marque-a:

Alternativas
Q1753936 Direito Tributário
Titular de serviço notarial situado em Fortaleza/CE contestou em juízo a incidência de ISS sobre sua atividade. À luz da CF/88 e da jurisprudência firmada do STF, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1753935 Direito Constitucional
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza/Ceará foi oficialmente consultada a respeito da possibilidade de se aumentar a receita orçamentária decorrente de Imposto Territorial Rural (ITR). Em relação a essa situação hipotética e ao referido tributo, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), o Município de Fortaleza:
Alternativas
Q1753934 Direito Tributário
Em relação às regras do domicílio tributário previstas no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Q1753933 Direito Tributário
Uma empresa de locação de retroescavadeiras, locadas sem os seus operadores, foi autuada pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza em razão do não recolhimento de ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). Nessa situação hipotética, a autuação da empresa pela Fazenda Pública Municipal foi:
Alternativas
Q1753932 Direito Tributário
Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, analise a seguinte situação hipotética: determinada fundação privada sem fins lucrativos, instituída por instituição de ensino superior, é proprietária de imóvel que, após ser utilizado por muitos anos como sede da entidade, passou a ser alugado, em janeiro deste ano, para terceiro. O Município de Fortaleza pretende cobrar o IPTU sob a justificativa de incidência do aludido tributo sobre a propriedade desse imóvel, em virtude da mudança em sua utilização, a partir desse exercício. Conforme a Constituição da República e a orientação jurisprudencial firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal por meio de Súmula Vinculante, marque a assertiva CORRETA.
Alternativas
Q1753931 Direito Financeiro
Sobre a renúncia de receita, assinale a alternativa condizente com as prescrições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Alternativas
Q1753930 Direito Financeiro
Marque o item que esteja conforme os conceitos estabelecidos pela Lei nº 4.320/64, que estabelece as normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Alternativas
Q1753929 Direito Financeiro
Para o cumprimento dos limites estabelecidos para a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverão ser atendidos os parâmetros estabelecidos em lei complementar. Durante o prazo fixado na lei referenciada pela Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:
Alternativas
Q1753928 Direito Financeiro
As finanças públicas são assuntos de relevante interesse coletivo e alta complexidade. No cenário de crise econômica e social com baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2020, por força dos impactos deletérios da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), aponte o quesito que contempla a solução adotada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Alternativas
Q1753927 Direito Financeiro
A respeito das leis orçamentárias, assinale a opção CORRETA conforme expresso pelo Texto Constitucional de 1988.
Alternativas
Q1753926 Direito Processual do Trabalho
A respeito das partes e procuradores na Justiça do Trabalho, assinale a opção CORRETO.
Alternativas
Respostas
15141: A
15142: E
15143: D
15144: C
15145: B
15146: A
15147: E
15148: A
15149: D
15150: A
15151: C
15152: D
15153: A
15154: B
15155: A
15156: C
15157: D
15158: B
15159: B
15160: A