É correto afirmar, com base na legislação tributária naciona...

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Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Advogado |

Q4364594 Direito Tributário

É correto afirmar, com base na legislação tributária nacional e na jurisprudência dos tribunais superiores, que não se incluem na categoria dos tributos:

os empréstimos compulsórios.

as contribuições previdenciárias.

as compensações financeiras pela exploração de recursos minerais.

as taxas para custeio do serviço público de coleta de resíduos sólidos.

os impostos residuais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a afirmação INCORRETA:

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