Questões de Concurso
Comentadas para advogado
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Q2522789
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz das disposições do Código de Processo Civil de 2015 sobre liquidação de sentença, é correto
afirmar:
Q2522788
Direito Constitucional
Consoante as regras de competência jurisdicional previstas na Constituição Federal de 1988, aos juízes
federais compete processar e julgar
Q2522787
Direito Digital
Nos termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, também denominada Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar, entre outros princípios,
o da necessidade, o qual pode ser definido como a
Q2522786
Direito Administrativo
A Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Consoante as disposições da citada lei, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos.
No caso de contratação direta, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) deverá ocorrer no prazo de
Q2522785
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal
Q2522784
Direito Constitucional
À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, é correto afirmar que
Q2522783
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios
de mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habitantes, será observado o limite máximo de
Q2522732
Direito Tributário
Segundo a Lei n.o 6.830/1980, a dívida ativa da União será
apurada e inscrita no(a)
Q2522731
Direito Tributário
À luz da Lei n.o 6.830/1980, nas execuções fiscais, o devedor
será citado para pagar a dívida com os juros e multa de
mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou
garantir a execução, no prazo de
Q2522730
Direito Constitucional
No que se refere à Constituição Federal de 1988, a
competência para instituir impostos sobre a propriedade
territorial rural foi atribuída
Q2522729
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos
princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a
regulamentação das limitações constitucionais ao poder de
tributar será feita mediante
Q2522728
Direito Constitucional
Considerando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de
decretar o estado de defesa, o presidente da República
deve escutar o(a)
Q2522727
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis é o(a)
Q2522726
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da
organização do Estado brasileiro, a competência para
manter relações com Estados estrangeiros e participar de
organizações internacionais é
Q2522725
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.
Q2522724
Direito Constitucional
No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, quanto aos direitos sociais.
Q2522723
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres
individuais e coletivos.
Q2522722
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, o prazo para
interposição de embargos de divergência é de
Q2522721
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa
correta, quanto às ações possessórias.
Q2522720
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta, a respeito da ação de consignação
em pagamento.
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