Questões de Concurso
Comentadas para advogado
Foram encontradas 33.692 questões
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Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
CRC-SE
Provas:
SELECON - 2024 - CRC-SE - Advogado
|
SELECON - 2024 - CRC-SE - Contador |
SELECON - 2024 - CRC-SE - Analista Administrativo |
Q3398151
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir:
Deixar de seguir alguns perfis nas redes sociais pode ajudar
a reduzir a ansiedade
Fazer uma limpeza na lista de quem seguimos pode diminuir
sentimento de frustração e comparação
Com pessoas postando suas vidas de forma maquiada nas redes
sociais, fica fácil achar que a grama do vizinho é sempre mais
verde. A cada minuto são vídeos e fotos de viagens, carros caros,
sucesso no trabalho, na vida fitness e no amor.
Comparar a vida e as conquistas com a dos outros pode levar a
baixa autoestima, sentimentos de inadequação e ansiedade em
relação à imagem e status social. É o que diz a psicóloga Vanessa
Gebrim, pós-graduada em psicologia pela PUC-SP (Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo).
Era o que sentia a estudante de cinema Hadassa Maciel, 22, que
decidiu eliminar quem não a influenciava de forma positiva por
causa de sua ansiedade. Ela diz que seu quadro piorou muito
durante a pandemia. "Quando eu olhava as redes sociais, tanto o
Instagram quanto o TikTok, e via as pessoas que faziam parecer
ter uma vida perfeita, todo mundo magro, que vai para a academia
todos os dias, que tem uma dieta saudável e pele perfeita, eu
ficava muito mexida."
Um estudo de 2017 da Royal Society for Public Health chamada
#StatusofMind — algo como status da mente —, examinou os
efeitos positivos e os negativos das redes sociais na saúde dos
jovens. A pesquisa mostrou que o YouTube é a plataforma que tem
o melhor impacto e o Instagram é a mais prejudicial para a saúde
mental. Naquela época, o TikTok ainda não era uma febre como
hoje, o que poderia tornar os resultados diferentes. "Eu cheguei a
desinstalar o TikTok e o Instagram porque eu me cobrava muito",
afirma Hadassa.
Gebrim, a psicóloga, afirma que as redes sociais podem, sim,
gerar algum tipo de gatilho ou frustração, principalmente com
essa onda das pessoas ficarem mostrando um estilo de vida
sonhado por muitos, como o corpo esbelto, viagens incríveis,
casas deslumbrantes, carros novos e alegria em tempo integral.
"Isso é algo bem improvável de ocorrer o tempo todo e acaba
afetando muito as pessoas. O ideal é parar de seguir o que te faz
mal e ficar somente com aquilo que te faz bem", diz.
Hadassa conta que se sentia mal ao ver aquelas pessoas
terem uma vida aparentemente perfeita. "Hoje em dia eu tenho
discernimento e sei que não é uma vida perfeita, mas mexe
muito com a cabeça da gente", diz. "Eu gosto de seguir pessoas
normais, que mostram que a vida não é tudo isso."
A virada do ano é uma época propícia para revisar metas e
repensar atitudes. Para começar o ano com uma relação mais
saudável com as redes sociais, Gebrim, a psicóloga, dá algumas
dicas. Ela afirma que trocar o que é tóxico por emoções e
comportamentos positivos contribui para a saúde mental.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2024/01/deixar-de-seguir-algunsperfis-nas-redes-sociais-pode-ajudar-a-reduzir-a-ansiedade.shtml. Acesso em: 09
jan. 2024.
Em “A pesquisa mostrou que o YouTube é a plataforma que
tem o melhor impacto e o Instagram é a mais prejudicial para a
saúde mental” (4º parágrafo), a oração destacada é classificada
como:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
CRC-SE
Provas:
SELECON - 2024 - CRC-SE - Advogado
|
SELECON - 2024 - CRC-SE - Contador |
SELECON - 2024 - CRC-SE - Analista Administrativo |
Q3398150
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir:
Deixar de seguir alguns perfis nas redes sociais pode ajudar
a reduzir a ansiedade
Fazer uma limpeza na lista de quem seguimos pode diminuir
sentimento de frustração e comparação
Com pessoas postando suas vidas de forma maquiada nas redes
sociais, fica fácil achar que a grama do vizinho é sempre mais
verde. A cada minuto são vídeos e fotos de viagens, carros caros,
sucesso no trabalho, na vida fitness e no amor.
Comparar a vida e as conquistas com a dos outros pode levar a
baixa autoestima, sentimentos de inadequação e ansiedade em
relação à imagem e status social. É o que diz a psicóloga Vanessa
Gebrim, pós-graduada em psicologia pela PUC-SP (Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo).
Era o que sentia a estudante de cinema Hadassa Maciel, 22, que
decidiu eliminar quem não a influenciava de forma positiva por
causa de sua ansiedade. Ela diz que seu quadro piorou muito
durante a pandemia. "Quando eu olhava as redes sociais, tanto o
Instagram quanto o TikTok, e via as pessoas que faziam parecer
ter uma vida perfeita, todo mundo magro, que vai para a academia
todos os dias, que tem uma dieta saudável e pele perfeita, eu
ficava muito mexida."
Um estudo de 2017 da Royal Society for Public Health chamada
#StatusofMind — algo como status da mente —, examinou os
efeitos positivos e os negativos das redes sociais na saúde dos
jovens. A pesquisa mostrou que o YouTube é a plataforma que tem
o melhor impacto e o Instagram é a mais prejudicial para a saúde
mental. Naquela época, o TikTok ainda não era uma febre como
hoje, o que poderia tornar os resultados diferentes. "Eu cheguei a
desinstalar o TikTok e o Instagram porque eu me cobrava muito",
afirma Hadassa.
Gebrim, a psicóloga, afirma que as redes sociais podem, sim,
gerar algum tipo de gatilho ou frustração, principalmente com
essa onda das pessoas ficarem mostrando um estilo de vida
sonhado por muitos, como o corpo esbelto, viagens incríveis,
casas deslumbrantes, carros novos e alegria em tempo integral.
"Isso é algo bem improvável de ocorrer o tempo todo e acaba
afetando muito as pessoas. O ideal é parar de seguir o que te faz
mal e ficar somente com aquilo que te faz bem", diz.
Hadassa conta que se sentia mal ao ver aquelas pessoas
terem uma vida aparentemente perfeita. "Hoje em dia eu tenho
discernimento e sei que não é uma vida perfeita, mas mexe
muito com a cabeça da gente", diz. "Eu gosto de seguir pessoas
normais, que mostram que a vida não é tudo isso."
A virada do ano é uma época propícia para revisar metas e
repensar atitudes. Para começar o ano com uma relação mais
saudável com as redes sociais, Gebrim, a psicóloga, dá algumas
dicas. Ela afirma que trocar o que é tóxico por emoções e
comportamentos positivos contribui para a saúde mental.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2024/01/deixar-de-seguir-algunsperfis-nas-redes-sociais-pode-ajudar-a-reduzir-a-ansiedade.shtml. Acesso em: 09
jan. 2024.
Em “Era o que sentia a estudante de cinema Hadassa
Maciel, 22, que decidiu eliminar quem não a influenciava de forma
positiva por causa de sua ansiedade” (3ª parágrafo), o referente
do pronome destacado é:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
CRC-SE
Provas:
SELECON - 2024 - CRC-SE - Advogado
|
SELECON - 2024 - CRC-SE - Contador |
SELECON - 2024 - CRC-SE - Analista Administrativo |
Q3398149
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir:
Deixar de seguir alguns perfis nas redes sociais pode ajudar
a reduzir a ansiedade
Fazer uma limpeza na lista de quem seguimos pode diminuir
sentimento de frustração e comparação
Com pessoas postando suas vidas de forma maquiada nas redes
sociais, fica fácil achar que a grama do vizinho é sempre mais
verde. A cada minuto são vídeos e fotos de viagens, carros caros,
sucesso no trabalho, na vida fitness e no amor.
Comparar a vida e as conquistas com a dos outros pode levar a
baixa autoestima, sentimentos de inadequação e ansiedade em
relação à imagem e status social. É o que diz a psicóloga Vanessa
Gebrim, pós-graduada em psicologia pela PUC-SP (Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo).
Era o que sentia a estudante de cinema Hadassa Maciel, 22, que
decidiu eliminar quem não a influenciava de forma positiva por
causa de sua ansiedade. Ela diz que seu quadro piorou muito
durante a pandemia. "Quando eu olhava as redes sociais, tanto o
Instagram quanto o TikTok, e via as pessoas que faziam parecer
ter uma vida perfeita, todo mundo magro, que vai para a academia
todos os dias, que tem uma dieta saudável e pele perfeita, eu
ficava muito mexida."
Um estudo de 2017 da Royal Society for Public Health chamada
#StatusofMind — algo como status da mente —, examinou os
efeitos positivos e os negativos das redes sociais na saúde dos
jovens. A pesquisa mostrou que o YouTube é a plataforma que tem
o melhor impacto e o Instagram é a mais prejudicial para a saúde
mental. Naquela época, o TikTok ainda não era uma febre como
hoje, o que poderia tornar os resultados diferentes. "Eu cheguei a
desinstalar o TikTok e o Instagram porque eu me cobrava muito",
afirma Hadassa.
Gebrim, a psicóloga, afirma que as redes sociais podem, sim,
gerar algum tipo de gatilho ou frustração, principalmente com
essa onda das pessoas ficarem mostrando um estilo de vida
sonhado por muitos, como o corpo esbelto, viagens incríveis,
casas deslumbrantes, carros novos e alegria em tempo integral.
"Isso é algo bem improvável de ocorrer o tempo todo e acaba
afetando muito as pessoas. O ideal é parar de seguir o que te faz
mal e ficar somente com aquilo que te faz bem", diz.
Hadassa conta que se sentia mal ao ver aquelas pessoas
terem uma vida aparentemente perfeita. "Hoje em dia eu tenho
discernimento e sei que não é uma vida perfeita, mas mexe
muito com a cabeça da gente", diz. "Eu gosto de seguir pessoas
normais, que mostram que a vida não é tudo isso."
A virada do ano é uma época propícia para revisar metas e
repensar atitudes. Para começar o ano com uma relação mais
saudável com as redes sociais, Gebrim, a psicóloga, dá algumas
dicas. Ela afirma que trocar o que é tóxico por emoções e
comportamentos positivos contribui para a saúde mental.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2024/01/deixar-de-seguir-algunsperfis-nas-redes-sociais-pode-ajudar-a-reduzir-a-ansiedade.shtml. Acesso em: 09
jan. 2024.
O terceiro parágrafo do texto aborda o caso de uma estudante
de cinema, que sofre de ansiedade por conta das publicações
alheias em redes sociais. Com base nessa informação,
consideramos que o terceiro parágrafo do texto estabelece uma
relação específica com o parágrafo anterior. Essa relação é de:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
CRC-SE
Provas:
SELECON - 2024 - CRC-SE - Advogado
|
SELECON - 2024 - CRC-SE - Contador |
SELECON - 2024 - CRC-SE - Analista Administrativo |
Q3398148
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir:
Deixar de seguir alguns perfis nas redes sociais pode ajudar
a reduzir a ansiedade
Fazer uma limpeza na lista de quem seguimos pode diminuir
sentimento de frustração e comparação
Com pessoas postando suas vidas de forma maquiada nas redes
sociais, fica fácil achar que a grama do vizinho é sempre mais
verde. A cada minuto são vídeos e fotos de viagens, carros caros,
sucesso no trabalho, na vida fitness e no amor.
Comparar a vida e as conquistas com a dos outros pode levar a
baixa autoestima, sentimentos de inadequação e ansiedade em
relação à imagem e status social. É o que diz a psicóloga Vanessa
Gebrim, pós-graduada em psicologia pela PUC-SP (Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo).
Era o que sentia a estudante de cinema Hadassa Maciel, 22, que
decidiu eliminar quem não a influenciava de forma positiva por
causa de sua ansiedade. Ela diz que seu quadro piorou muito
durante a pandemia. "Quando eu olhava as redes sociais, tanto o
Instagram quanto o TikTok, e via as pessoas que faziam parecer
ter uma vida perfeita, todo mundo magro, que vai para a academia
todos os dias, que tem uma dieta saudável e pele perfeita, eu
ficava muito mexida."
Um estudo de 2017 da Royal Society for Public Health chamada
#StatusofMind — algo como status da mente —, examinou os
efeitos positivos e os negativos das redes sociais na saúde dos
jovens. A pesquisa mostrou que o YouTube é a plataforma que tem
o melhor impacto e o Instagram é a mais prejudicial para a saúde
mental. Naquela época, o TikTok ainda não era uma febre como
hoje, o que poderia tornar os resultados diferentes. "Eu cheguei a
desinstalar o TikTok e o Instagram porque eu me cobrava muito",
afirma Hadassa.
Gebrim, a psicóloga, afirma que as redes sociais podem, sim,
gerar algum tipo de gatilho ou frustração, principalmente com
essa onda das pessoas ficarem mostrando um estilo de vida
sonhado por muitos, como o corpo esbelto, viagens incríveis,
casas deslumbrantes, carros novos e alegria em tempo integral.
"Isso é algo bem improvável de ocorrer o tempo todo e acaba
afetando muito as pessoas. O ideal é parar de seguir o que te faz
mal e ficar somente com aquilo que te faz bem", diz.
Hadassa conta que se sentia mal ao ver aquelas pessoas
terem uma vida aparentemente perfeita. "Hoje em dia eu tenho
discernimento e sei que não é uma vida perfeita, mas mexe
muito com a cabeça da gente", diz. "Eu gosto de seguir pessoas
normais, que mostram que a vida não é tudo isso."
A virada do ano é uma época propícia para revisar metas e
repensar atitudes. Para começar o ano com uma relação mais
saudável com as redes sociais, Gebrim, a psicóloga, dá algumas
dicas. Ela afirma que trocar o que é tóxico por emoções e
comportamentos positivos contribui para a saúde mental.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2024/01/deixar-de-seguir-algunsperfis-nas-redes-sociais-pode-ajudar-a-reduzir-a-ansiedade.shtml. Acesso em: 09
jan. 2024.
“Com pessoas postando suas vidas de forma maquiada nas
redes sociais, fica fácil achar que a grama do vizinho é sempre
mais verde” (1º parágrafo). A leitura desse trecho do texto permite
a inferência de que as pessoas:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
CRC-SE
Provas:
SELECON - 2024 - CRC-SE - Advogado
|
SELECON - 2024 - CRC-SE - Contador |
SELECON - 2024 - CRC-SE - Analista Administrativo |
Q3398147
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir:
Deixar de seguir alguns perfis nas redes sociais pode ajudar
a reduzir a ansiedade
Fazer uma limpeza na lista de quem seguimos pode diminuir
sentimento de frustração e comparação
Com pessoas postando suas vidas de forma maquiada nas redes
sociais, fica fácil achar que a grama do vizinho é sempre mais
verde. A cada minuto são vídeos e fotos de viagens, carros caros,
sucesso no trabalho, na vida fitness e no amor.
Comparar a vida e as conquistas com a dos outros pode levar a
baixa autoestima, sentimentos de inadequação e ansiedade em
relação à imagem e status social. É o que diz a psicóloga Vanessa
Gebrim, pós-graduada em psicologia pela PUC-SP (Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo).
Era o que sentia a estudante de cinema Hadassa Maciel, 22, que
decidiu eliminar quem não a influenciava de forma positiva por
causa de sua ansiedade. Ela diz que seu quadro piorou muito
durante a pandemia. "Quando eu olhava as redes sociais, tanto o
Instagram quanto o TikTok, e via as pessoas que faziam parecer
ter uma vida perfeita, todo mundo magro, que vai para a academia
todos os dias, que tem uma dieta saudável e pele perfeita, eu
ficava muito mexida."
Um estudo de 2017 da Royal Society for Public Health chamada
#StatusofMind — algo como status da mente —, examinou os
efeitos positivos e os negativos das redes sociais na saúde dos
jovens. A pesquisa mostrou que o YouTube é a plataforma que tem
o melhor impacto e o Instagram é a mais prejudicial para a saúde
mental. Naquela época, o TikTok ainda não era uma febre como
hoje, o que poderia tornar os resultados diferentes. "Eu cheguei a
desinstalar o TikTok e o Instagram porque eu me cobrava muito",
afirma Hadassa.
Gebrim, a psicóloga, afirma que as redes sociais podem, sim,
gerar algum tipo de gatilho ou frustração, principalmente com
essa onda das pessoas ficarem mostrando um estilo de vida
sonhado por muitos, como o corpo esbelto, viagens incríveis,
casas deslumbrantes, carros novos e alegria em tempo integral.
"Isso é algo bem improvável de ocorrer o tempo todo e acaba
afetando muito as pessoas. O ideal é parar de seguir o que te faz
mal e ficar somente com aquilo que te faz bem", diz.
Hadassa conta que se sentia mal ao ver aquelas pessoas
terem uma vida aparentemente perfeita. "Hoje em dia eu tenho
discernimento e sei que não é uma vida perfeita, mas mexe
muito com a cabeça da gente", diz. "Eu gosto de seguir pessoas
normais, que mostram que a vida não é tudo isso."
A virada do ano é uma época propícia para revisar metas e
repensar atitudes. Para começar o ano com uma relação mais
saudável com as redes sociais, Gebrim, a psicóloga, dá algumas
dicas. Ela afirma que trocar o que é tóxico por emoções e
comportamentos positivos contribui para a saúde mental.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2024/01/deixar-de-seguir-algunsperfis-nas-redes-sociais-pode-ajudar-a-reduzir-a-ansiedade.shtml. Acesso em: 09
jan. 2024.
A partir da leitura do texto, conclui-se que:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386647
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os recursos no processo civil estão previstos no Código de Processo Civil, (CPC). O art. 994, do CPC, dispõe:
“Art. 994: São cabíveis os seguintes recursos: I- apelação; II- agravo de instrumento; III- agravo interno; IVembargos de declaração; V- recurso ordinário; VI- recurso especial; VII- recurso extraordinário; VIII- agravo em
recurso especial ou extraordinário; IX- embargos de divergência.” Então, considere a seguinte situação
hipotética: você está representando a empresa “Deus me Ajude” em um processo judicial em que litiga com o
Município de Formigueiro, (RS), acerca da constitucionalidade da majoração do IPTU. Perante o Tribunal de
Justiça, o acórdão prolatado foi contrário aos interesses da empresa “Deus me Ajude” e você, como seu
advogado(a), analisando que a matéria discutida nos autos envolve questão constitucional, resolve interpor o
Recurso Extraordinário. Assim, qual é o prazo previsto no CPC para interposição deste recurso?
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386646
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o art. 316, do Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), a extinção do processo se dá por:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), no Livro III, da Parte Geral, trata dos sujeitos do processo e da
capacidade processual, que está prevista nos arts. 70 a 76 do código. Em conformidade com estes artigos,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386643
Direito Civil
O Código Civil Brasileiro, (CC), foi instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com vigência a
partir de 10 de janeiro de 2003, conforme seu art. 2044. Os arts. 70 a 78, do CC, tratam do domicílio das pessoas,
tanto naturais quanto jurídicas. Das opções, marque a alternativa correta de acordo com os citados artigos.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386642
Direito Tributário
A chamada “Lei de Execução Fiscal” – Lei n.º 6.830/1980 – “dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa
da Fazenda Pública, e dá outras providências”. De acordo com esta Lei, considere a seguinte situação: Pedro é
proprietário de um imóvel situado na zona urbana do Município de Formigueiro, (RS). Pedro passou por
dificuldades financeiras e nos últimos quatro anos não conseguiu mais pagar o IPTU do imóvel, perfazendo uma
dívida total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de IPTU. A você, como Procurador(a) do Município de Formigueiro,
(RS), de acordo com a Lei n.º 6.830/1980, cabe:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386641
Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional Brasileiro está previsto na Constituição da República de 1988, nos seus arts.
145 a 162 e no Código Tributário Nacional, este já reconhecido pelo Poder Judiciário como Lei Complementar
ao que estabelece a Constituição. Diante destas normas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386640
Legislação Federal
A Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, veio para disciplinar o acesso à informação, direito fundamental
do indivíduo, previsto ano art. 5º, insiso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. O
art. 10, da referida lei, estabelece: “Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações
aos órgãos e entidades referidos no art. 1º, desta Lei, por qualquer meio _____________, devendo o pedido
conter a _________________ do requerente e a especificação da informação requerida.” Assinale a alternativa
que possua as palavras que completem, adequadamente, na ordem do preenchimento, a disposição do citado
artigo.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386639
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro estabelece alguns tipos penais praticados por funcionário público no exercício de
suas funções, no Título XI, que trata dos crimes contra a Administração Pública, da Parte Especial, do citado
código. De acordo com tal Título, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386638
Direito Administrativo
A chamada “Lei de Improbidade Administrativa”, instituída pela Lei n.º 8.429/1992, dispõe sobre “as sanções
aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º, do art. 37, da
Constituição Federal; dá outras providências” e estabelece no seu art. 1º, “O sistema de responsabilização por
atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas
funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social, nos termos desta Lei.” Assim,
de acordo com a citada Lei, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386637
Direito Constitucional
O art. 194, da Constituição Federal de 1988, dispõe: “A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à assistência social” e o seu parágrafo único estabelece alguns objetivos do Poder
Público no que se refere à seguridade social. De acordo com este parágrafo, coloque (V) verdadeiro ou (F) falso
no preenchimento dos parênteses e marque a alternativa correta.
( ) A seletividade da cobertura e do atendimento.
( ) A uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Possibilidade de redução nos valores dos benefícios.
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
( ) A seletividade da cobertura e do atendimento.
( ) A uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Possibilidade de redução nos valores dos benefícios.
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386636
Direito Constitucional
O capítulo VII, do Título III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, (CR/1988), trata da
Administração Pública, cujas normas se aplicam a todas as esferas da Federação. O art. 41, da referida
Constituição, dispõe que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, através, de concurso público,
será estável após o decurso de três anos de efetivo exercício, porém, em alguns casos o servidor estável poderá
perder o cargo:
I- Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II- Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III- Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Com base nas afirmações, assinale a alternativa que contém a resposta correta.
I- Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II- Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III- Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Com base nas afirmações, assinale a alternativa que contém a resposta correta.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386635
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 05 de outubro de 1988, cuja República
Brasileira, de acordo com o seu art. 3º, tem como objetivos fundamentais: “construir uma sociedade livre, justa
e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as
desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade
e quaisquer outras formas de discriminação.” A Constituição, também estabelece no art. 14, acerca dos direitos
políticos. De acordo com este artigo, assinale a alternativa que não é uma condição para elegibilidade no Brasil.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386634
Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética: A Prefeitura Municipal de Formigueiro, (RS), precisando melhorar
as estradas do Município, formula um edital de concurso para preenchimento de vaga de auditor fiscal
municipal, cujos requisitos mínimos para participação são: ser formado em Ciências Contábeis pela
Universidade Federal de Santa Maria e ter Especialização pela Fundação Getúlio Vargas. Então, o edital é
enviado para sua análise como Procurador(a) do Município antes da publicação do edital. Ao analisá-lo, você
veda o referido edital em razão da violação de qual dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
citados?
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386633
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município de Formigueiro está situado na Região Central do Estado do Rio Grande do Sul. Esse Município
é regido, assim como qualquer município brasileiro, por sua Lei Orgânica municipal, que no caso de
Formigueiro, é a Lei n.º 55, de 31 de março de 1990, que, inclusive, estabelece no seu art. 1º: “O Município de
FORMIGUEIRO é uma unidade da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, com
autonomia política, administrativa e financeira, regendo-se por esta LEI ORGÂNICA e pelas demais Leis que
adotar, respeitando os preceitos da Constituição Federal e da Constituição Estadual.” De acordo com esta Lei
Orgânica, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Provas:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado
|
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Analista de Sistemas |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Assistente Social Escolar |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Terapeuta Ocupacional |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Educador Físico |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Enfermeiro |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Enfermeiro do PSF |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Fisioterapeuta |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Fonoaudiólogo |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Médico Plantonista |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Odontólogo do PSF |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Orientador Educacional |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Professor de Artes |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Professor de Ciências |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Professor de Espanhol |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Professor de Geografia |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Professor de Inglês |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Professor de Português |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Professor em Educação Especial |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Psicólogo Escolar |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Psicopedagogo |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Supervisor de Ensino |
Q3386632
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Efetivos do Município de Formigueiro, (RS), responda à próxima questão.
Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna.
____________________ será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos dependentes do servidor ativo recolhido à prisão que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à fixada pela legislação federal para a concessão do mesmo benefício pelo Regime Geral de Previdência Social, salvo na hipótese de permanecer este, percebendo qualquer tipo de contraprestação dos cofres públicos.
____________________ será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos dependentes do servidor ativo recolhido à prisão que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à fixada pela legislação federal para a concessão do mesmo benefício pelo Regime Geral de Previdência Social, salvo na hipótese de permanecer este, percebendo qualquer tipo de contraprestação dos cofres públicos.
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