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Q3422956 Direito Penal
Em qual das seguintes situações o abate de animal não é considerado crime?
Alternativas
Q3422955 Arquitetura
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. De acordo com a NBR 9050, em relação aos Símbolos táteis.

Para a sinalização dos ambientes, a altura do símbolo deve ter a proporção de 1/200 da distância de visada com o mínimo de 80 mm. O desenho do símbolo deve atender às seguintes condições:

( ) contornos fortes e bem defnidos; ( ) simplicidade nas formas e poucos detalhes; ( ) estabilidade da forma; ( ) altura dos símbolos: no mínimo 90 mm; ( ) altura do relevo: 0,6 mm a 1,20 mm;
Alternativas
Q3422953 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as alternativas abaixo:


I - ciclo de vida do produto: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;

II - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;

III- padrões sustentáveis de produção e consumo: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;
Alternativas
Q3422952 Administração Pública
Leia:

conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico;


De acordo com a Política Nacional de Saneamento, o conceito acima refere-se à: 
Alternativas
Q3422950 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A imagem a seguir representa qual o símbolo internacional?



Imagem associada para resolução da questão

Alternativas
Q3422948 Arquitetura
Em relação ao Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3422947 Meio Ambiente
Assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas.


___________, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

____________, a alteração adversa das características do meio ambiente;

___________, a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. 
Alternativas
Q3422946 Direito do Consumidor
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar:

I - que não colocou o produto no mercado;
II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
III - que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): 
Alternativas
Q3422945 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 
Alternativas
Q3422943 Direito do Consumidor
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros:

I – estudo constante das modificações do mercado de consumo;
II – manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente;
III – concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor;

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q3422942 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

I – quarenta e cinco, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II – sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Alternativas
Q3422941 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:


I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais;
III – incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
IV – proteção de áreas ameaçadas de degradação;
Alternativas
Q3422940 Direito do Consumidor
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário inicial.
( ) Comerciante é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
( ) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
( ) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. 
Alternativas
Q3422939 Arquitetura
De acordo com A NBR 9050, em relação aos Mobiliários na rota acessível, complete corretamente a lacuna.

Mobiliários com altura entre 0,60 m até 2,10 m do piso podem representar riscos ______________________, caso tenham saliências com mais de 0,10 m de profundidade.
Alternativas
Q3422938 Direito do Consumidor
Leia atentamente o trecho a seguir:

“Os fornecedores de produtos de consumo ________________ respondem solidariamente pelos vícios de ______________ que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da_________ , com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou_______________ , respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.”

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas. 
Alternativas
Q3422937 Arquitetura
Assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas.

____________ espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa.
____________ espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características foram originalmente planejadas para serem acessíveis.
____________ espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características originais foram alteradas posteriormente para serem acessíveis.
Alternativas
Q3422592 Direito Administrativo
Sobre os atos administrativos, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3422590 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito às definições de nomenclatura, conforme a Lei Municipal nº 066/2013 — Lei Municipal de Parcelamento do Solo, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Gleba.
(2) Lote.
(3) Remembramento.
(4) Área non aedificandi.

( ) É área de terra onde é vedada a edificação de qualquer natureza.
( ) Área de terra que não foi ainda objeto de parcelamento do solo para fins urbanos.
( ) É a unificação de lotes urbanos com aproveitamento do sistema viário existente.
( ) Área de terra resultante de parcelamento do solo para fins urbanos. 
Alternativas
Q3422589 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Municipal nº 008/2013 — Plano Diretor Municipal, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos princípios de:

I. Sustentabilidade.
II. Esgotar recursos naturais.
III. Consumismo.
IV. Preservação e recuperação do ambiente natural.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3422588 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à proteção e conservação do meio ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº 070/2013 — Código de Posturas do Município, é proibido:

I. Desviar o leito das correntes de água, bem como obstruir de qualquer forma o seu curso.
II. Atear fogo em roçada, palhadas ou matos.
III. O descarte correto de resíduos.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
1441: D
1442: A
1443: C
1444: B
1445: B
1446: E
1447: C
1448: A
1449: A
1450: B
1451: D
1452: D
1453: C
1454: C
1455: E
1456: A
1457: D
1458: B
1459: C
1460: C