Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de aracruz - es

Foram encontradas 108 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1128389 Direito Administrativo
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) exige que quem pratique o ato de improbidade seja agente público, ainda que pessoa que não seja agente público possa responder nos termos da referida lei caso induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma, direta ou indireta. Para a mencionada lei, pode ser considerado “agente público”, EXCETO o:
Alternativas
Q1128388 Direito Administrativo
O servidor público tradicionalmente pode ser responsabilizado nas esferas penal, civil e administrativa. Tendo em vista que hoje existem também sanções na esfera política (crimes de responsabilidade), por ato de improbidade administrativa, e em processos de controle interno (controladorias e corregedorias) e externo (tribunal de contas), diz-se modernamente que a responsabilidade do servidor público é:
Alternativas
Q1128387 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):
Alternativas
Q1128386 Direito Constitucional
Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal prevê que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: D
4: B
5: A