Julgue o item que se segue, conforme a Instrução Normativa n.º 2.110/2022 da Receita Federal do Brasil.

Relativamente ao cumprimento de obrigações previdenciárias dos seus empregados segurados não abrangidos por regime próprio de previdência social (RPPS), os órgãos públicos da administração direta, as autarquias e as fundações de direito público equiparam-se à empresa.

Julgue o item que se segue, conforme a Instrução Normativa n.º 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil.

As retenções tributárias serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.

Julgue o item que se segue, conforme a Instrução Normativa n.º 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil.

Os valores retidos deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional, mediante DARF, até o último dia útil do trimestre em que tiver sido efetuado o pagamento à pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço.

Julgue o item que se segue, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

Os valores relativos à taxa SELIC recebidos pelo contribuinte na repetição de indébito tributário não compõem a base de incidência do imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ) ou da CSLL.

Julgue o item que se segue, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

Incidem o IR e a CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras, na medida em que estas se caracterizam, legal e contabilmente, como receita bruta, na condição de receitas financeiras componentes do lucro operacional.

Julgue o item que se segue, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

As indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional são isentos do IR.

Acerca do imposto sobre a renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência dos tribunais superiores.

É legítima a incidência do IR sobre valores recebidos a título de complementação temporária de aposentadoria.

Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.

De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.

Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.

É competência comum à União, aos estados e ao Distrito Federal a instituição de contribuições sociais e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.

Por se enquadrarem na espécie tributária taxa, as taxas judiciárias e as custas judiciais não podem ser cobradas simultaneamente, sob pena de se configurar bis in idem

Julgue o item que se segue, à luz do plano de contas e dos procedimentos de escrituração.

O livro diário é indispensável para a escrituração contábil, mas a entidade pode adotar tantos livros quantos considere necessários a essa atividade.

No Kubernetes, kubectl cordon –a podY nodeX é o comando que permite anexar ao nodeX processo associado ao podY que já esteja em execução dentro de um contêiner existente.  

No que se refere aos daemons Docker em execução no RancherOS, o System Docker executa serviços de sistema como ntpd, e o Manager Docker executa a gestão do serviço em si, a exemplo do controle do syslog. 

No RabbitMQ, o stream é uma estrutura de dados não persistente que pode armazenar mensagens de produtores que são lidas pelos consumidores, diferenciando-se das filas por não ser replicado. 

Hibernate Envers é uma extensão do Hibernate ORM que fornece uma maneira fácil de criptografar e anonimizar dados de entidades.

OAuth2 é um padrão aberto que permite que aplicações obtenham acesso seguro às informações do usuário de outros sites, em que os tokens de acesso são credenciais usadas para acessar recursos protegidos com escopo e durações de acesso específicos, concedidos pelo proprietário do recurso e aplicados pelo servidor de recursos e pelo servidor de autorização

Zuul é um gateway de aplicativos L7 que fornece recursos para roteamento dinâmico e monitoramento, além de permitir avaliar os limites de desempenho e capacidade de sistemas, com vistas a ajustar políticas de escalonamento automático.

MapStruct é um gerador de código que permite realizar a implementação de mapeamentos entre tipos de bean Java com base em uma abordagem de convenção sobre configuração, permitindo gerar mapeamentos de bean em tempo de compilação.

No contexto do framework Spring, o service discovery é um dos princípios fundamentais de uma arquitetura baseada em microsserviços, pois, quando um cliente se registra no servidor Eureka, este receberá heartbeat messages de cada instância pertencente a um serviço e, caso a mensagem falhe em um horário configurável, a instância poderá ser removida do registro. 

Swagger é um conjunto de ferramentas de código aberto construídas em torno da especificação OpenAPI que permite projetar, criar, documentar e consumir APIs REST.