Questões de Concurso Comentadas para pgm - sp

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Q2193860
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193860 Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2193859
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Fornecedor , Produto , Serviço
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193859 Direito do Consumidor

A luz do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.° 8.078/1990), assinale a opção correta.


Alternativas
Q2193858
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades , Conselhos da Criança e do Adolescente , Conselho Tutelar
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193858 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), assinale a opção correta.

Alternativas
Q2193857
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193857 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.° 10.741/2003), assinale a opção correta

Alternativas
Q2193856
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193856 Direito Penal

Em relação aos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: E
5: B
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