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Q355550 Direito Previdenciário
No regime de aposentadoria dos servidores públicos, caso o professor de nível superior possua duas matrículas poderá aposentar-se em:
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Q355549 Direito Previdenciário
Consoante as regras constitucionais federais, admitem-se critérios diferenciadores para a concessão de aposentadoria ao servidor que se encontrar na seguinte situação:
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Q355548 Direito Previdenciário
Consoante as regras constitucionais que regem a aposentadoria do servidor público, preenchidos os requisitos de idade mínima e de cinco anos no cargo efetivo em que se dará, a aposentadoria voluntária ocorrerá desde que cumprido o seguinte tempo de efetivo exercício no serviço público:
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Q355547 Direito Previdenciário
Nos termos das normas constitucionais em vigor, quando o servidor público é aposentado por invalidez permanente, a regra geral acarreta a aposentadoria com proventos:
Alternativas
Q355545 Direito Previdenciário
No âmbito da Assistência Social emendou-se a Constituição Federal para permitir-se aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social percentual da receita tributária líquida correspondente a até:
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Q355544 Direito Previdenciário
No âmbito da Seguridade Social está a proteção à saúde. Para ampliar os limites dessa proteção, em obediência aos comandos constitucionais, houve a instituição:
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Q355543 Direito Previdenciário
A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Seguridade Social, cuja responsabilidade atualmente é dividida entre o Estado e entidades privadas. Na origem da Seguridade Social podem ser identificados(as):
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Q355542 Direito Previdenciário
Ao estabelecer um melhor quinhão de benefícios a classes de renda menos elevada, fornecendo benefícios previdenciários de maior amplitude e valor, a administração previdenciária obedece ao seguinte princípio:
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Q355541 Direito Previdenciário
A participação dos empregados, empregadores e aposentados nos órgãos vinculados à Seguridade Social é exemplo de aplicação do seguinte princípio:
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Q355540 Direito Constitucional
Necessitando acessar informações pessoais que estão sob a guarda da Secretaria Estadual, o servidor público Mário deve proceder da seguinte forma:
Alternativas
Q355539 Direito Constitucional
O prazo de exercício para o mandado de segurança contra ato abusivo de autoridade pública será de:
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Q355538 Direito Administrativo
Nos casos em que for enfiteuta, pagando ao proprietário as importâncias estabelecidas em lei, o poder público adquire a respectiva propriedade, por aquisição de bem público por meio de:
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Q355536 Direito Administrativo
Nos termos da legislação federal que regula a atuação das Organizações Sociais que podem exercer atividades em contratos de gestão pertinentes à execução de serviços públicos em regime de parceria, as pessoas qualificadas a prestar tais serviços devem cumprir a seguinte exigência:
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Q355535 Direito Constitucional
Dentre as competências constitucionais do Senado Federal está incluída a arguição pública e aprovação em votação secreta do Presidente da seguinte instituição:
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Q355534 Direito Constitucional
Nos termos da ordem econômica instituída e regulada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
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Q355533 Direito Constitucional
Nos últimos anos, a nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal recaiu sobre dois Ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça e uma Ministra egressa do Tribunal Superior do Trabalho. No sistema brasileiro, quanto à nomeação para o referido cargo, é correta a seguinte afirmativa:
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Q355532 Direito Constitucional
O Prefeito do Município XY, assumindo o seu primeiro mandato e cioso da manutenção de correta atividade administrativa, resolveu procurar o Juiz de Direito da Comarca, para postular auxílio na administração, estabelecendo que todos os atos do Executivo local somente seriam publicados após a chancela do magistrado. Tais fatos caracterizam, no tocante aos poderes, afronta ao princípio da:
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Q355531 Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1937, estabelecida pelo Estado Novo, presidido por Getúlio Vargas, pode ser classificada de acordo com a Teoria da Constituição em:
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Q355530 Raciocínio Lógico
Observe o sistema de equações abaixo:


imagem-016.jpg


A solução para esse sistema vale:
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Q355529 Raciocínio Lógico
Observe o quadrado abaixo, onde estão indicados os comprimentos de vários segmentos ao longo de seu perímetro, delimitados pelos pontos pretos em seus extremos.

imagem-015.jpg
A área hachurada da figura vale:
Alternativas
Respostas
161: B
162: B
163: D
164: C
165: E
166: A
167: E
168: A
169: C
170: B
171: E
172: C
173: C
174: D
175: A
176: B
177: A
178: E
179: B
180: C