Questões de Concurso Comentadas para unipampa
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Os sistemas de ensino podem estabelecer normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância.
Compete à União a regulamentação dos requisitos para os registros de diplomas referentes a cursos de educação a distância.
As matrículas dos cursos especiais e regulares oferecidos por instituições de educação profissional e tecnológica devem estar condicionadas ao nível de escolaridade dos alunos.
Os institutos federais, autarquias de regime especial, caracterizam-se como instituições que articulam a educação básica, superior e profissional.
A educação profissional e tecnológica deve abranger cursos de nível médio, graduação e pós-graduação.