No estudo da estrutura organizacional da Administração Públ...
No estudo da estrutura organizacional da Administração Pública, determinado setor analisou a natureza jurídica e a classificação dos órgãos públicos, especialmente quanto à autonomia, capacidade decisória e posição na hierarquia administrativa, visando correta compreensão do funcionamento institucional.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Pela classificação doutrinária tradicional dos órgãos públicos quanto à posição estatal, os órgãos independentes situam-se no ápice da estrutura administrativa e não se subordinam hierarquicamente a outro órgão; por isso, a alternativa D é a única compatível com essa característica.
- Separe órgão de entidade: personalidade jurídica própria é atributo de entidade administrativa, não de órgão público.
- Memorize o traço distintivo dos órgãos independentes: estão no ápice da estrutura e não têm subordinação hierárquica.
- Órgão subalterno executa; órgão autônomo dirige dentro de sua esfera; órgão independente não se subordina hierarquicamente.
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Comentários
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Resposta: D
Explicação objetiva das alternativas:
A — Errada. Órgãos subalternos não exercem direção superior; atuam no nível de execução, subordinados.
B — Errada. Órgãos independentes fazem parte da Administração Direta, e não têm personalidade jurídica.
C — Errada. Órgãos autônomos têm poder decisório e atuam com autonomia administrativa.
D — Correta. Órgãos independentes (como Chefia do Executivo, Ministérios Públicos, Tribunais) não se subordinam hierarquicamente.
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