Questões de Concurso
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Q56822
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade anônima de capital aberto denominada "Companhia de Tecidos Sigma" tem seu capital integralmente dividido em ações preferenciais das classes "A", "B" e "C", conforme a seguinte tabela:
Dada esta situação,
Dada esta situação,
Q56821
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade cooperativa de crédito tem natureza
Q56820
Direito Empresarial (Comercial)
O capital da Companhia Brasileira de Tecidos (CBT) é dividido igualmente em ações ordinárias e ações preferenciais sem direito de voto. O estatuto prevê a existência de Conselho Fiscal, mas seu funcionamento não é permanente. Por sua vez, Caio é acionista, titular de ações representativas de 5% (cinco por cento) do capital da CBT, todas elas ordinárias, e deseja que a companhia instale o Conselho Fiscal. Para atingir esse intento, Caio poderá
Q56819
Direito Empresarial (Comercial)
Pessoa incapaz pode ser empresária individual
Q56818
Direito Civil
O contrato de fiança
Q56817
Direito Civil
Sobre o depósito considere as seguintes afirmações:
I. O contrato de depósito é oneroso, exceto se houver convenção em sentido contrário.
II. O depósito necessário não se presume gratuito.
III. O depósito miserável não se inclui na classificação de depósito necessário.
IV. O contrato de depósito só poder ter por objeto coisa móvel.
V. O depósito voluntário provar-se-á por escrito.
São corretas
I. O contrato de depósito é oneroso, exceto se houver convenção em sentido contrário.
II. O depósito necessário não se presume gratuito.
III. O depósito miserável não se inclui na classificação de depósito necessário.
IV. O contrato de depósito só poder ter por objeto coisa móvel.
V. O depósito voluntário provar-se-á por escrito.
São corretas
Q56816
Direito Civil
Sobre o mandato aplicam-se as seguintes regras:
I. Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade e o mandante o revogar, pagará perdas e danos.
II. Sendo o mandato irrevogável, não produzirá efeito sua revogação, em nenhuma hipótese, quer em relação a terceiros, quer em relação ao mandatário.
III. Quando a cláusula de irrevogabilidade for condição de um negócio bilateral, ou tiver sido estipulada no exclusivo interesse do mandatário, a revogação do mandato será ineficaz.
IV. O mandato se presume oneroso, salvo cláusula especial que estabeleça sua gratuidade.
V. Conferido o mandato com a cláusula "em causa própria", a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela morte de qualquer das partes, ficando o mandatário dispensado de prestar contas, e podendo transferir para si os bens móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades legais.
São corretas
I. Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade e o mandante o revogar, pagará perdas e danos.
II. Sendo o mandato irrevogável, não produzirá efeito sua revogação, em nenhuma hipótese, quer em relação a terceiros, quer em relação ao mandatário.
III. Quando a cláusula de irrevogabilidade for condição de um negócio bilateral, ou tiver sido estipulada no exclusivo interesse do mandatário, a revogação do mandato será ineficaz.
IV. O mandato se presume oneroso, salvo cláusula especial que estabeleça sua gratuidade.
V. Conferido o mandato com a cláusula "em causa própria", a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela morte de qualquer das partes, ficando o mandatário dispensado de prestar contas, e podendo transferir para si os bens móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades legais.
São corretas
Q56815
Direito Civil
O bem de família pode consistir
Q56814
Direito Civil
Podem ser objeto de hipoteca
Q56813
Direito Civil
Toda construção existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário, porém
Q56811
Direito Civil
O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever, entretanto
Q56810
Direito Civil
Considera-se domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão,
Q56808
Direito Civil
A existência da pessoa natural termina com a morte,
Q56807
Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno
Q56805
Direito Civil
Considere o disposto no artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal e o artigo 6º da Lei de Introdução ao Código Civil, abaixo transcritos e assinale a alternativa correta.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
..............................................................................................
XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;
Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. (Redação dada pela Lei nº 3.238, de 1º.8.1957)
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
..............................................................................................
XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;
Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. (Redação dada pela Lei nº 3.238, de 1º.8.1957)
Q56804
Direito Civil
No direito brasileiro, a repristinação da lei se regula pela seguinte regra:
Q56803
Português
Para responder a esta questão, considere os parágrafos que seguem.
I. Essa situação prevaleceu ao menos durante os primeiros tempos da colônia.
II. Vinte e sete anos mais tarde renova-se essa proibição, que só com a Restauração seria parcialmente revogada, em favor de ingleses e holandeses.
III. Com tudo isso, a administração portuguesa parece, em alguns pontos, relativamente mais liberal do que a das possessões espanholas. Assim é que, ao contrário do que sucedia nessas, foi admitida aqui a livre entrada de estrangeiros que se dispusessem a vir trabalhar. Inúmeros foram os espanhóis, italianos, flamengos, ingleses, irlandeses, alemães que para cá vieram, aproveitando-se dessa tolerância.
IV. Só mudou em 1600, quando Felipe II ordenou fossem terminantemente excluídos todos os estrangeiros do Brasil. Proibiu-se então seu emprego como administradores de propriedades agrícolas, determinou-se fosse realizado o recenseamento de seu número, domicílio e cabedais, e em certos lugares - como em Pernambuco - deu-se-lhes ordem de embarque para os seus países de origem.
V. Aos estrangeiros era permitido, além disso, percorrerem as costas brasileiras na qualidade de mercadores, desde que se obrigassem a pagar dez por cento do valor de suas mercadorias, como imposto de importação, e desde que não traficassem com os indígenas.
Os parágrafos acima constituem um texto organizado, extraído do livro Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda (São Paulo: José Olympio, 1948, p. 153-4) cujos parágrafos foram transcritos de forma aleatória. A seqüência que reproduz a ordem original, garantindo clareza e coesão, é:
I. Essa situação prevaleceu ao menos durante os primeiros tempos da colônia.
II. Vinte e sete anos mais tarde renova-se essa proibição, que só com a Restauração seria parcialmente revogada, em favor de ingleses e holandeses.
III. Com tudo isso, a administração portuguesa parece, em alguns pontos, relativamente mais liberal do que a das possessões espanholas. Assim é que, ao contrário do que sucedia nessas, foi admitida aqui a livre entrada de estrangeiros que se dispusessem a vir trabalhar. Inúmeros foram os espanhóis, italianos, flamengos, ingleses, irlandeses, alemães que para cá vieram, aproveitando-se dessa tolerância.
IV. Só mudou em 1600, quando Felipe II ordenou fossem terminantemente excluídos todos os estrangeiros do Brasil. Proibiu-se então seu emprego como administradores de propriedades agrícolas, determinou-se fosse realizado o recenseamento de seu número, domicílio e cabedais, e em certos lugares - como em Pernambuco - deu-se-lhes ordem de embarque para os seus países de origem.
V. Aos estrangeiros era permitido, além disso, percorrerem as costas brasileiras na qualidade de mercadores, desde que se obrigassem a pagar dez por cento do valor de suas mercadorias, como imposto de importação, e desde que não traficassem com os indígenas.
Os parágrafos acima constituem um texto organizado, extraído do livro Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda (São Paulo: José Olympio, 1948, p. 153-4) cujos parágrafos foram transcritos de forma aleatória. A seqüência que reproduz a ordem original, garantindo clareza e coesão, é:
Q56802
Português
I. Perdeu-se a fórmula da receita do sucesso.
II. Não se repetiu o sucesso.
III. É verdade.
As orações acima estão corretamente organizadas em um só período, composto por subordinação, em
II. Não se repetiu o sucesso.
III. É verdade.
As orações acima estão corretamente organizadas em um só período, composto por subordinação, em
Q56801
Português
Texto associado
... Virgília cingiu-me com seus magníficos braços,
murmurando:
- Amo-te, é a vontade do céu.
E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um pouco
religiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio até
que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago
em alguma tribuna. Mas rezava todas as noites, com fervor, ou,
pelo menos, com sono.
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas. Obra
completa. Org. A. Coutinho. Volume I. Rio de Janeiro: Aguilar,
1959, p. 474)
murmurando:
- Amo-te, é a vontade do céu.
E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um pouco
religiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio até
que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago
em alguma tribuna. Mas rezava todas as noites, com fervor, ou,
pelo menos, com sono.
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas. Obra
completa. Org. A. Coutinho. Volume I. Rio de Janeiro: Aguilar,
1959, p. 474)
... e creio até que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago em alguma tribuna.
Até, tendo em vista seu emprego nesse segmento, classifica-se como
Até, tendo em vista seu emprego nesse segmento, classifica-se como
Q56800
Português
Texto associado
... Virgília cingiu-me com seus magníficos braços,
murmurando:
- Amo-te, é a vontade do céu.
E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um pouco
religiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio até
que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago
em alguma tribuna. Mas rezava todas as noites, com fervor, ou,
pelo menos, com sono.
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas. Obra
completa. Org. A. Coutinho. Volume I. Rio de Janeiro: Aguilar,
1959, p. 474)
murmurando:
- Amo-te, é a vontade do céu.
E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um pouco
religiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio até
que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago
em alguma tribuna. Mas rezava todas as noites, com fervor, ou,
pelo menos, com sono.
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas. Obra
completa. Org. A. Coutinho. Volume I. Rio de Janeiro: Aguilar,
1959, p. 474)
... e creio até que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago em alguma tribuna.
O e sublinhado no segmento acima
O e sublinhado no segmento acima
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