Foram encontradas 1.761 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
1. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
2. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
3. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
4. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 8.069/1990, assegurando- -se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, intelectual, moral e cristão, em condições de liberdade e de dignidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de ..........................que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
De acordo com o Código de Obras, havendo projeção superior de tapumes e andaimes sobre o passeio, a altura livre de barreiras a ser adotada é de, no mínimo:
1. Uso do solo é o aproveitamento de uma área para uma determinada atividade urbana e se refere ao caráter quantitativo da utilização do solo urbano.
2. Considera-se zoneamento a divisão da área municipal em zonas diferenciadas, segundo sua precípua destinação de uso e ocupação do solo urbano.
3. Ocupação do solo se refere ao caráter qualitativo da utilização do solo urbano.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Considerando as informações acima, é correto afirmar:
1. à característica do serviço (público; privado).
2. à natureza do serviço (coletivo; individual).
3. ao objeto (de passageiros; de cargas).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Quando se tratar de degrau isolado, com um único degrau, deve ser instalado um corrimão (respeitando os critérios de empunhadura) com comprimento de ................., cujo ponto central esteja posicionado a ...............de altura, medida a partir do bocel ou quina do degrau, conforme representações abaixo.

As dimensões a que se referem o texto acima, que completam corretamente as lacunas do texto e estão identificadas nas figuras como comprimento e altura, respectivamente, são:
No caso das praças, por exemplo, um dos padrões é o dimensionamento de:

Assim, pode-se dizer que os tipos de apoios acima representados (apoio simples - apoio fixo) estão relacionados ao:
1. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
2. nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
3. olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. patrimônio cultural.
2. sub-bacia hidrográfica do rio Itajaí-Mirim.
3. cobertura vegetal integrante da Mata Atlântica.
4. todas as encostas com declividade inferior a 30% na linha de maior declividade.
5. Áreas de Preservação Permanente e faixas “non aedificandi” ao longo das águas correntes e dormentes e as demais legalmente exigidas pelo Poder Público destinadas a equipamentos urbanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. revogado, atendendo a relevante interesse público.
2. anulado, em caso de comprovação de ilegalidade em sua expedição.
3. cassado com a aprovação do projeto, em caso de desvirtuamento, por parte do interessado, da licença concedida.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.