De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os ...

Tema: Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

A questão aborda a classificação dos serviços de transporte urbano segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, conforme a Lei 12.587/2012.

Legislação Aplicável: Lei 12.587/2012, que estabelece diretrizes para a política de mobilidade urbana no Brasil. Em especial, observe que a lei classifica os serviços de transporte urbano de acordo com sua característica, natureza e objeto.

Explicação do Tema Central: A questão trata da classificação dos serviços de transporte urbano prevista na Lei 12.587/2012. Essa classificação é essencial para entender como o transporte deve ser regulado e operado nas cidades.

Exemplo Prático: Imagine uma cidade que oferece transporte público de ônibus (serviço público, coletivo, de passageiros) e também tem empresas de transporte de cargas leves (serviço privado, individual, de cargas). A lei permite entender como cada um desses serviços deve ser gerido.

Alternativa Correta: A - É correta apenas a afirmativa 3.

Justificativa: A afirmativa 3 está correta porque a Lei 12.587/2012 classifica os serviços de transporte quanto ao objeto, distinguindo entre transporte de passageiros e de cargas. Essa classificação é explícita na lei, o que torna a afirmativa 3 correta.

Alternativas Incorretas:

• B - São corretas apenas as afirmativas 1 e 2: A afirmativa 1 está incorreta porque a classificação quanto à característica do serviço não está prevista na lei como "público" e "privado" para transporte urbano. A afirmativa 2 está errada porque a classificação da natureza do serviço em "coletivo" e "individual" não é feita dessa forma na lei.
• C - São corretas apenas as afirmativas 1 e 3: A explicação para a afirmativa 1 já foi abordada. Apenas a afirmativa 3 é correta.
• D - São corretas apenas as afirmativas 2 e 3: A afirmativa 2 está incorreta, conforme explicado. Apenas a afirmativa 3 é correta.
• E - São corretas as afirmativas 1, 2 e 3: Somente a afirmativa 3 é correta, conforme já esclarecido.

Pegadinhas: A questão pode confundir ao apresentar classificações que não estão textualmente na lei. Fique atento ao texto legal e às suas definições específicas.

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Art. 3º

§ 2º Os serviços de transporte urbano são classificados:

I - quanto ao objeto:

a) de passageiros;

b) de cargas;

II - quanto à característica do serviço:

a) coletivo;

b) individual;

III - quanto à natureza do serviço:

a) público;

b) privado.

Alguém monta um BIZU aí, para ajudar a fixar!

Dica para diferenciar o quanto à natureza e característica:

Característica: coletivo e individual

Natureza é o que sobrou: público e privado;

São modos de transporte urbano:

MOdo - MOtorizado e Não MOtorizado

Classificação

I- quanto ao objeto:

Passageiros e carga

II - quanto à Caracteristica do serviço:

a) Coletivo;

b) Individual;

III - quanto à "naPUreza" (natureza) do serviço:

a) PUblico;

b) Privado.

MOdos: MOtorizado e não MOtorizados

.

Classificação: Passageiro ou Carca

.

C aracter I stica: Coletivo Individual

.

Na PPu reza: Público Privado