Questões de Concurso
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A topografia comporta duas divisões. Na ___________, são medidas as grandezas em um plano horizontal; em __________, são medidas as distâncias e os ângulos verticais.
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, ___________________, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
A Cria ______________ é uma doença causada pelo fungo Ascosphaera apis e ocorre normalmente em colônias com baixa população de abelhas e em apiários instalados em locais úmidos. Normalmente não causa a morte da colônia, embora possa comprometer sua produtividade. Devido aos sinais de fácil identificação, o diagnóstico pode ser feito por meio da inspeção dos favos, observando a existência dos seguintes sintomas: favos com falhas; opérculos geralmente furados ou com um rasgo na borda; a morte ocorre na fase de pré-pupa ou pupa; não apresenta cheiro pútrido; e a cria morta apresenta coloração de branca a cinza-escuro, com aspecto rígido, seco e mumificado.
I. É uma das formas do exercício de soberania popular, novidade introduzida pela Constituição Federal de 1988.
II. Deverá se circunscrever a um só assunto, não podendo ser rejeitado por vício de forma, cabendo à Câmara dos Deputados, por seu órgão competente, providenciar a correção de eventuais impropriedades de técnica legislativa ou redação.
III. Serve para deflagrar o processo legislativo. O Parlamento não poderá rejeitar o projeto de lei, ou emendá-lo, desnaturando a essência do instituto.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento.
II. Há hipótese de reservada a cláusula "entra em vigor na data de sua publicação" para as leis de pequena repercussão.
III. A contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral.
Estão CORRETOS:
I. Garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
II. Controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades, assegurando a sua proteção.
( ) É vetada, em qualquer hipótese, a criação de Comissão Especial para o estudo de matéria que possa ser submetida à consideração de uma das Comissões Permanentes.
( ) O projeto de resolução para a criação de Comissão Especial deve ser subscrito, no mínimo, por dois líderes ou por cinco Vereadores e indicará, desde logo, a matéria a ser estudada e o tempo de duração.
( ) Aplicam-se às Comissões Especiais as normas estabelecidas para as Comissões Permanentes.
I. Contribuir para que a água ou o ar atinjam níveis ou categorias de qualidade inferiores aos fixados em normas técnicas oficiais.
II. Colher amostras necessárias para análises técnicas e de controle.
III. Verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Em acordo com os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas e, se for o caso, do fabricante.
II. Com autorização fornecida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
III. Em veículo exclusivo e específico para tal finalidade e conduzindo exclusivamente seu motorista e ajudantes.
Está(ão) CORRETO(S):