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Q1169863
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Agravos de instrumento e de petição ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169863 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao Processo do Trabalho, é correto afirmar que a decisão que não receber o agravo de petição:
Alternativas
Q1169862
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , Tramitação legislativa ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169862 Direito Financeiro
O processo legislativo referente às leis orçamentárias possui uma série de peculiaridades, sendo correto afirmar que:
Alternativas
Q1169861
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169861 Direito Tributário
Sobre execuções fiscais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1169860
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169860 Direito Ambiental
Nos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o prazo de validade da licença de instalação NÃO poderá ser superior a quantos anos?
Alternativas
Q1169859
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Litisconsórcio ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169859 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numa ação interposta por dois condôminos visando a anular uma deliberação tomada em assembleia de condomínio aprovada por diversos condôminos, o litisconsórcio, quanto aos efeitos da sentença, será:
Alternativas
Q1169858
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169858 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação civil pública interposta em relação ao Município de Palmeira das Missões, o julgador de primeiro grau admitiu o ingresso no processo, na condição de amicus curie, de determinada autarquia federal. Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1169857
Direito Civil Responsabilidade civil , Modalidades da Responsabilidade Civil ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169857 Direito Civil
Sobre o sistema de responsabilidade civil do empregador, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1169856
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União , Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169856 Direito Constitucional
Em relação ao Direito Municipal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1169855
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169855 Legislação Federal

Analise as seguintes afirmações sobre a Lei de Acesso à Informações (Lei nº 12.527/2011):


I. As informações detidas pelo Poder Público não comportam classificação de sigilo, devendo ser prestadas àquele que demonstrar interesse no seu conteúdo.

II. É direito daquele que formula pedido de acesso à informação obter o inteiro teor da decisão de negativa do acesso, por certidão ou cópia.

III. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1169854
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169854 Direito Constitucional
Quando o Presidente da República edita uma Medida Provisória, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1169853
Atualidades Política , Política no Brasil , Atualidades do ano de 2019 ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169853 Atualidades

Relacione os atuais Ministros da República Federativa do Brasil, conforme numeração do quadro abaixo, aos respectivos Ministérios, listados na Coluna 1.


Imagem associada para resolução da questão


Coluna 1

( ) Advocacia-Geral da União.

( ) Casa Civil.

( ) Cidadania.

( ) Controladoria-Geral da União.

( ) Economia.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1169851
Atualidades Política , Política no Brasil , Atualidades do ano de 2019 ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169851 Atualidades
“Após 90 dias de tramitação, deputados estaduais gaúchos aprovaram, no dia 07/05/2019, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 272/2019, que retira a exigência de plebiscito para privatizar três estatais”. (Fonte: RBS TV e G1 RS). A proposta do Executivo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul tinha como objetivo dispensar a necessidade de consulta popular para privatizar quais estatais?
Alternativas
Q1169850
Atualidades Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade , Atualidades do ano de 2019 ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169850 Atualidades
O ano de 2019 registra vários atentados, destacando-se a série de explosões em igrejas católicas que celebravam a Páscoa e em hotéis de luxo, que deixaram mais de 200 mortos e 450 feridos. Em que país elas ocorreram?
Alternativas
Q1169849
Atualidades Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade , Política , Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade , Atualidades do ano de 2018
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169849 Atualidades
“Existem mais de 5,5 milhões de refugiados sírios registrados e mais de seis milhões de pessoas deslocadas dentro da Síria, o país que gera o maior número de pessoas deslocadas à força no mundo e em que mais da metade da população foi forçada a fugir”. (Adaptado. Fonte: www.acnur.org, acesso em 12/09/2018). Qual dos cinco países vizinhos abriga a maioria de refugiados sírios?
Alternativas
Q1169848
Raciocínio Lógico Tautologia, Contradição e Contingência ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169848 Raciocínio Lógico

Lista de símbolos:


⇒ Condicional

⇔ Bicondicional

∧ Conector “e”

∨ Conector “ou”

⊻ Conector “ou” exclusivo

¬ Negação da proposição 

Observe a tabela-verdade abaixo:


Imagem associada para resolução da questão             


O valor lógico que completa a sentença ??? é:
Alternativas
Q1169843
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169843 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.
Segundo o Art. 97, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO:
Alternativas
Q1169842
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169842 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

De acordo com o estabelecido no Art. 171, de quem é a competência sobre o ato de aplicação de penalidade?
Alternativas
Q1169841
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169841 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

Segundo o Art. 13, a qual critério obedecerá a nomeação em caráter efetivo dos candidatos no concurso público?
Alternativas
Q1169840
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169840 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.


Segundo o Art. 253, consideram-se como necessidades temporárias de excepcional interesse público as contratações que visem a:


I. Atender as situações de calamidade pública.

II. Cobrir período de férias.

III. Combater surtos epidêmicos.

IV. Atender outras situações de emergência na defesa do interesse social, ou que vierem a ser definidas em lei específica.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1169839
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Palmeira das Missões , Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169839 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

Conforme estabelecido no Art. 5º, a função gratificada é a instituída por Lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, observados os requisitos para o exercício, e será privativa de servidor detentor de qual tipo de cargo?
Alternativas
Respostas
201: B
202: C
203: E
204: D
205: C
206: B
207: D
208: A
209: E
210: A
211: E
212: C
213: B
214: E
215: D
216: B
217: A
218: A
219: D
220: C
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