Questões de Concurso
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Q911523
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca
da adoção unilateral, assinale a opção correta.
Q911522
Direito do Consumidor
Com relação às sanções administrativas previstas no CDC, assinale
a opção correta.
Q911521
Direito do Consumidor
A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores,
é correto afirmar que
Q911520
Direito do Consumidor
Após embarcar em um veículo de transporte público
coletivo e pagado a passagem, João se desequilibrou, em razão de
uma frenagem brusca, e se acidentou no interior do veículo, o que
lhe causou diversas fraturas pelo corpo.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz do CDC e da jurisprudência do STJ.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz do CDC e da jurisprudência do STJ.
Q911519
Direito do Consumidor
A respeito das infrações penais tipificadas no CDC, assinale a
opção correta.
Q911518
Direito do Consumidor
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da
segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a
opção correta.
Q911516
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O autor da ação poderá alterar o pedido inicial
Q911515
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com
base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a
apreciação de outros argumentos da defesa que não haviam sido
considerados na sentença. O tribunal conheceu do recurso e, ao
julgá-lo, verificou uma questão de ordem pública que não havia
sido cogitada até então na demanda. Com base nessa questão de
ordem pública, prolatou-se acórdão que reformou a sentença.
Com relação aos efeitos recursais no caso hipotético apresentado, são verificados, respectiva e cronologicamente, os efeitos
Com relação aos efeitos recursais no caso hipotético apresentado, são verificados, respectiva e cronologicamente, os efeitos
Q911514
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente,
mandado de segurança pode ser impetrado
Q911513
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reclamação é um instrumento jurídico que
Q911509
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A fixação de calendário para a prática de atos processuais
Q911508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após as providências preliminares de saneamento, o juiz
decidiu parte do mérito da causa antecipadamente, por considerar
que alguns pedidos formulados eram incontroversos.
Nessa situação, o juiz exerceu
Nessa situação, o juiz exerceu
Q911507
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva
extraordinária
Q911506
Direito Notarial e Registral
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de
averbação a
Q911504
Direito Civil
Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da
formalização da partilha, pode ser considerada um bem de
indivisibilidade
Q911503
Direito Civil
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.
Nessa situação hipotética,
Q911502
Direito Civil
Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes
possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se
equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuantes, é
classificado como
Q911501
Direito Civil
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo
de trinta dias para o exercício de eventual direito de
arrependimento.
Esse prazo possui natureza
Esse prazo possui natureza
Q911500
Direito Civil
Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em
órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira
em decorrência do inadimplemento de contrato fraudado por
terceiro.
Nesse caso hipotético, a instituição financeira
Nesse caso hipotético, a instituição financeira
Q911499
Direito Civil
Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para
Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete
anos de idade.
Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes é
Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes é
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