João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das ...

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Q911503

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q911503 Direito Civil

João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.

Nessa situação hipotética,

a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.

a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.

o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.

o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.

o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.

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