Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, ...

Próximas questões

Com base no mesmo assunto

Q911514

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q911514 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetrado

contra ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública.

por terceiro contra ato judicial, desde que recurso tenha sido previamente interposto.

por qualquer pessoa física ou jurídica, excluídos os órgãos públicos despersonalizados e as universalidades legais.

contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista.

contra ato ilegal omissivo sobre relação jurídica de trato sucessivo, no prazo decadencial de cento e vinte dias, contados a partir da ciência do ato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas