Prova CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto
Aplicada em 01/07/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 1.3 Parte Geral 3 questões
- 1.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.5 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.8 Contratos em Geral 1 questão
- 1.9 Classificação dos Contratos 1 questão
- 1.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.11 Usucapião 1 questão
- 1.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.13 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 2.1 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 2.2 Nascimento 1 questão
- 2.3 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
- 2.4 Óbito 1 questão
- 2.5 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 4.1 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 4.2 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 4.3 Atos Processuais 1 questão
- 4.4 Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 1 questão
- 4.5 Dos Prazos 1 questão
- 4.6 Valor da Causa 1 questão
- 4.7 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 4.8 Reclamação 1 questão
- 4.9 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 4.10 Recursos 1 questão
- 4.11 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 4.12 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 5.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.2 Informação do Consumidor 1 questão
- 5.3 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 5.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 5.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 5.6 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 5.7 Prescrição e decadência 1 questão
- 5.8 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 5.9 Consumidor 1 questão
- 5.10 Serviço 1 questão
- 5.11 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 5.12 Práticas Comerciais 1 questão
- 5.13 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 5.14 Sanções Administrativas 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 6.1 Adoção 1 questão
- 6.2 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 6.3 Internação 1 questão
- 6.4 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 6.5 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 6.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.7 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 6.8 Conselho Tutelar 1 questão
- 7.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.2 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 7.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 7.4 Roubo 1 questão
- 7.5 Concurso de crimes 1 questão
- 7.6 Crime continuado 1 questão
- 7.7 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 7.8 Estupro 1 questão
- 7.9 Estupro de vulnerável 1 questão
- 10.1 Inquérito Policial 1 questão
- 10.2 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 10.3 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 10.4 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 10.5 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 10.6 Incomunicabilidade 1 questão
- 10.7 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 10.8 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 10.9 Devido processo legal 1 questão
- 10.10 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 10.11 Procedimento Penal 1 questão
- 10.12 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 10.13 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 10.14 Da Ação Civil 1 questão
- 10.15 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 10.16 Das Provas 1 questão
- 10.17 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 10.18 Recursos Criminais 1 questão
- 10.19 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 10.20 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.21 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 10.22 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 10.23 Juiz 1 questão
- 10.24 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 11.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 11.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 11.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 11.4 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 11.5 Constitucionalismo 1 questão
- 11.6 Conceito de Constituição 1 questão
- 11.7 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 11.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 11.9 Súmula Vinculante 1 questão
- 11.10 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 11.11 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 11.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 11.13 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 11.14 Reclamação Constitucional 1 questão
- 11.15 Previdência Social 1 questão
- 11.16 Ordem Social 1 questão
- 11.17 Saúde 1 questão
- 11.18 Assistência Social 1 questão
- 11.19 Poder Legislativo 1 questão
- 11.20 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 11.21 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 11.22 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 12.1 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 12.2 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 12.3 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 12.4 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 12.5 Inelegibilidade 1 questão
- 14.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 14.2 ICMS 1 questão
- 14.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 14.4 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 14.5 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.6 Isenção 1 questão
- 14.7 Anistia 1 questão
- 14.8 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 14.9 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 16.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 16.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 16.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 16.5 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 16.6 Competências legislativa e material 1 questão
- 16.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 16.8 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 16.9 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 16.10 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 16.11 Reserva legal 1 questão
- 16.12 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 17.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 17.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 17.3 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 17.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 17.5 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 17.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 17.7 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 17.8 Autarquias 1 questão
- 17.9 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 17.10 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 17.11 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 17.12 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 17.13 Limitação administrativa 1 questão
- 18.1 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 3 questões
- 18.2 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 1 questão
- 18.3 Lei nº 16.397 de 2017 - Organização Judiciária do Estado do Ceará 1 questão