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1ª coluna: 1-Termo de intimação. 2- Termo de interdição. 3- Auto de infração.
2ª coluna: ( ) O documento através do qual a autoridade sanitária comunica ao responsável a imposição de determinada medida ou exigência de alguma providência específica de interesse da saúde pública. ( ) Documento que possui série e número, é timbrado com brasão do município e da secretaria de saúde a que está ligado, geralmente lavrado em três vias e assinado pela autoridade sanitária e pelo responsável pelo estabelecimento autuado. ( ) É o documento que deve ser emitido sempre que o produto ou equipamento apresentar ou oferecer risco iminente à saúde e infringir as normas sanitárias.
A sequência CORRETA de cima para baixo é:
A_________________ consiste na verificação, pela autoridade sanitária, da conformidade com requisitos estabelecidos em normas legais e regulamentares e a adoção de medidas cabíveis para impor o cumprimento desses requisitos.
Na medida em que cresce a abundância de bens e de serviços produzidos pela informatização, cresce também o número dos excluídos do emprego e dos excluídos sociais. .....................................................................................................................................................
Na medida em que cresce a abundância de bens e de serviços produzidos pela informatização, cresce também o número dos excluídos do emprego e dos excluídos sociais. .....................................................................................................................................................
Na medida em que cresce a abundância de bens e de serviços produzidos pela informatização, cresce também o número dos excluídos do emprego e dos excluídos sociais. .....................................................................................................................................................
Na medida em que cresce a abundância de bens e de serviços produzidos pela informatização, cresce também o número dos excluídos do emprego e dos excluídos sociais. .....................................................................................................................................................
Na medida em que cresce a abundância de bens e de serviços produzidos pela informatização, cresce também o número dos excluídos do emprego e dos excluídos sociais. .....................................................................................................................................................
Na medida em que cresce a abundância de bens e de serviços produzidos pela informatização, cresce também o número dos excluídos do emprego e dos excluídos sociais. .....................................................................................................................................................
I. A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato. II. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais. III. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.
I. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. II. É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. III. A pendência de causa perante a jurisdição brasileira não impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil.