Questões de Concurso Comentadas para TCM-BA

Q881990

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCM-BA Prova: CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |

Q881990 Auditoria

A matriz de achados de auditoria deve

A

restringir-se às constatações e informações obtidas durante a execução da auditoria.

B

ser elaborada depois da confecção do relatório final de auditoria.

C

conter uma única causa para cada achado de auditoria.

D

conter todas as propostas de deliberação.

E

ser validada mediante de um painel de referência.

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Q881986

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCM-BA Prova: CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |

Q881986 Auditoria

A metodologia de avaliação dos controles internos de determinada entidade, que tem por objetivo garantir a adequação e a consistência desses controles, prevê a execução de diversas etapas, em uma sequência lógica. Nessa avaliação, a última etapa a ser executada consiste na

A

realização de testes de observância das normas internas e legais.

B

execução de entrevistas com os empregados da entidade.

C

elaboração de fluxogramas.

D

identificação dos controles essenciais ao sistema.

E

inspeção física da operação normal da entidade.

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Q881985

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCM-BA Prova: CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |

Q881985 Auditoria

No início do planejamento de uma auditoria, a questão crítica é a definição do volume de informações necessário à obtenção de uma segurança razoável. Essa decisão depende

A

do conhecimento específico sobre a atividade da entidade.

B

do tipo de opinião expressada no relatório final.

C

da quantidade de pessoas envolvidas no trabalho de auditoria.

D

da existência de recursos eletrônicos de informação.

E

do conhecimento da legislação aplicável.

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Q881984

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCM-BA Prova: CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |

Q881984 Auditoria

Assinale a opção que apresenta característica da auditoria de regularidade.

A

flexibilidade na escolha de temas, objetos de auditoria e métodos de trabalho

B

ampla seleção de métodos de investigação de diferentes áreas do conhecimento, em especial das ciências sociais

C

relatório com aspectos de economicidade e eficiência na aquisição e aplicação dos recursos

D

conclusões expressas sob a forma de opinião concisa e de formato padronizado sobre os demonstrativos financeiros

E

exame da materialidade com base em considerações sobre a natureza ou o contexto do objeto auditado

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Q881983

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCM-BA Prova: CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |

Q881983 Auditoria Governamental

De acordo com o COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), o sistema de controle interno das organizações deve seguir determinadas regras e obedecer a certos requisitos, delimitados por uma estrutura integrada. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

A

A observância estrita das políticas e dos procedimentos é suficiente para se considerar eficaz o controle interno.

B

A estrutura do controle interno proposta pelo COSO está voltada exclusivamente para organizações de grande porte.

C

O COSO, por meio da estrutura de controle interno, busca viabilizar um grau razoável de segurança para os objetivos da entidade.

D

Os objetivos de conformidade se relacionam à eficácia e à eficiência das operações da entidade.

E

O ambiente de controle restringe-se à integridade e aos valores éticos da organização.

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Q881981

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCM-BA Prova: CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |

Q881981 Legislação Estadual

Nos termos da Lei Complementar n.º 06/1991 — Lei Orgânica do TCM/BA —, no apoio ao controle externo, cabe aos órgãos integrantes do sistema de controle interno

A

apresentar relatórios semestrais da programação orçamentária das unidades administrativas sob seu controle.

B

controlar as operações financeiras do município, com exceção de avais e garantias.

C

comprovar a legalidade das aplicações de recursos públicos por entidades de direito privado sem a emissão de julgamentos de valor.

D

dar ciência à Controladoria Geral da União ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, sob pena de responsabilidade solidária.

E

realizar auditorias nas contas dos responsáveis sob seu controle, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer.

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Q881979

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCM-BA Prova: CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |

Q881979 Direito Constitucional

O controle financeiro exercido pelo Poder Legislativo e pelo tribunal de contas compreende

A

a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa.

B

a economicidade, a fim de verificar a boa utilização dos recursos públicos sem envolver questões de mérito.

C

os sistemas de controle externo, o qual compete ao Poder Legislativo com o auxílio da Controladoria Geral da União.

D

a legitimidade das despesas independentemente da ordem de prioridade estabelecida no plano plurianual.

E

a avaliação da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.

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Q881969

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCM-BA Prova: CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |

Q881969 Banco de Dados

Assinale a opção correta a respeito do CRISP-DM.

A

CRISP-DM é uma suíte de ferramentas proprietárias que vem se tornando um padrão da indústria para mineração de dados, uma vez que fornece um plano completo e tecnologias para a realização de um projeto de mineração de dados.

B

A verificação da qualidade dos dados é uma atividade da fase de entendimento dos dados.

C

Durante a fase de preparação dos dados, é realizado um inventário de requisitos, suposições e restrições de recursos.

D

Na fase de avaliação dos dados, são realizadas as atividades de identificar valores especiais dos dados e catalogar seu significado.

E

Na fase de preparação dos dados, são realizadas as atividades de analisar o potencial de implantação de cada resultado e estimar o potencial de melhoria do processo atual.

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Q204056

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204056 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Sobre a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é correto afirmar que

A

serão levadas ao conhecimento do Tribunal Pleno as solicitações que impliquem considerações políticas.

B

pode ser investido no cargo de Ouvidor qualquer servidor.

C

é facultado ao cidadão apresentar sua demanda de modo anônimo.

D

tem competência para apreciar qualquer solicitação de informações no que diz respeito aos atos administrativos praticados por entidades da administração municipal e estadual direta e indireta.

E

serão registradas eletronicamente apenas as demandas encaminhadas com identificação da autoria.

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Q204055

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204055 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, são órgãos de apreciação e julgamento, além do Tribunal Pleno,

A

as Câmaras e o Julgador Singular.

B

as Câmaras.

C

as Câmaras e a Corregedoria.

D

a Presidência e a Corregedoria.

E

a Presidência e as Câmaras.

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Q204054

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204054 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Compete ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme disposto na sua Lei Orgânica,

A

julgar as contas prestadas anualmente pelos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.

B

apreciar, mediante parecer prévio, as contas dos responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração direta e autarquias.

C

apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título e sem exceção.

D

realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, orçamentária, operacional, patrimonial e relativas ao meio ambiente, inclusive as requeridas pelo Poder Legislativo Municipal.

E

julgar a legalidade das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva, reformas e pensões, excluídas as melhorias posteriores.

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Q204053

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204053 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O cargo de Coordenador Especial é vinculado diretamente ao

A

Tribunal Pleno, tem provimento temporário e pode ser provido exclusivamente por Auditor Substituto de Conselheiro.

B

Tribunal Pleno, tem provimento temporário e pode ser provido por qualquer servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

C

Tribunal Pleno, tem provimento efetivo e pode ser provido exclusivamente por Auditor Substituto de Conselheiro.

D

Gabinete da Presidência, tem provimento temporário e pode ser provido exclusivamente por Auditor Substituto de Conselheiro.

E

Gabinete da Presidência, tem provimento efetivo e pode ser provido por qualquer servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

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Q204052

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204052 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Em denúncia perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, NÃO

A

é condição obrigatória para seu conhecimento conter cópia do documento da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.

B

haverá punição ao denunciante na esfera administrativa, em razão do direito constitucional da liberdade de expressão.

C

haverá fase com tratamento sigiloso.

D

poderá a denúncia ser formulada por partidos políticos, para impedir conflito de competência com o Tribunal Regional Eleitoral.

E

há anonimato, salvo nos casos previstos em lei.

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Q204051

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204051 Direito Ambiental

A sanção de multa diária, aplicável às infrações administrativas ambientais,

A

é cabível quando o cometimento da infração se prolongar no tempo.

B

depende da prévia e progressiva aplicação da sanção de multa simples.

C

depende de prévia cominação legal, específica para cada tipo administrativo punível.

D

exclui a aplicação de outras sanções de caráter administrativo.

E

incide naquelas infrações de menor lesividade.

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Q204050

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204050 Direito Ambiental

Considere as afirmações abaixo, a respeito do estudo de impacto ambiental (EIA):

I. O estudo de impacto ambiental é obrigatório em qualquer hipótese de realização de obra ou atividade que cause risco de dano ambiental, independentemente de sua magnitude.

II. O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e a definição de medidas mitigadoras dos eventuais impactos negativos estão entre os elementos obrigatórios do estudo de impacto ambiental.

III. O órgão ambiental licenciador não está obrigado a aceitar as conclusões do estudo de impacto ambiental e poderá solicitar esclarecimentos e complementações.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

II e III.

D

II.

E

III.

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Q204048

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204048 Direito Ambiental

No que diz respeito à forma de constituição, as áreas de preservação permanente

A

e das unidades de conservação são necessariamente criadas por ato do poder executivo.

B

e das unidades de conservação são necessariamente criadas por ato do poder legislativo.

C

são sempre criadas por lei, ao passo que as unidades de conservação são sempre criadas por ato administrativo.

D

são criadas por ato do poder executivo mediante prévia autorização legislativa, ao passo que as unidades de conservação podem ser criadas diretamente por lei.

E

podem ser criadas por previsão legislativa genérica, enquanto as unidades de conservação dependem de ato concreto do poder público.

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Q204047

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204047 Direito Ambiental

A sujeição de determinadas atividades ao licenciamento ambiental é tida como manifestação do poder de polícia voltada à proteção do meio ambiente porque

A

a outorga de licença é ato de império da Administração, de caráter discricionário e não sujeito a controle jurisdicional.

B

a ausência do licenciamento, quando devido, implica a prática de crime ambiental, passível de persecução por órgãos policiais.

C

existe, no curso do licenciamento, a possibilidade de negociação e concertação entre o interesse público e o particular, de modo que em certos casos possa haver o afastamento da supremacia do primeiro.

D

se trata do condicionamento do exercício de direitos individuais por razões de interesse público, o que corresponde à definição do poder de polícia administrativa.

E

é instituto disciplinado pela Constituição e pelas leis estaduais, voltado à atividade da Administração Pública.

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Q204046

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204046 Direito do Trabalho

No que diz respeito aos dispositivos legais que disciplinam o trabalho noturno, é correto afirmar:

A

O trabalho noturno urbano, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 25%.

B

A hora do trabalho noturno será computada como de cinquenta e dois minutos e quarenta segundos.

C

Considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, no meio urbano.

D

Considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura.

E

Considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na pecuária.

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Q204045

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204045 Direito do Trabalho

No que diz respeito à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade pelos direitos trabalhistas, em caso de criação de novo município, por desmembramento,

A

apenas a nova entidade responsabiliza-se, independentemente dos períodos trabalhados em cada um dos municípios, ressalvado o período de 2 anos posterior à data do desmembramento.

B

apenas a entidade original responsabiliza-se, independentemente dos períodos trabalhados em cada um dos municípios.

C

cada uma das novas entidades responsabiliza-se em relação ao período em que figurarem como real empregador.

D

cada uma das novas entidades responsabiliza-se pelos direitos trabalhistas do empregado em relação a todo o período de duração do contrato de trabalho.

E

apenas a nova entidade responsabiliza-se, independentemente dos períodos trabalhados em cada um dos municípios.

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Q204044

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204044 Direito do Trabalho

O artigo 10 da Lei n^o 7.783, de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, arrola os serviços ou atividades essenciais, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, cuja prestação deve ser garantida. NÃO se enquadram nos limites do mencionado rol:

A

processamento de dados ligados a serviços essenciais e serviços de educação voltados ao Ensino Fundamental.

B

produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis.

C

transporte coletivo, controle de tráfego áereo e assistência médica e hospitalar.

D

compensação bancária, distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos.

E

tratamento e abastecimento de água, serviços funerários e de telecomunicações.

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