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Q1396103
Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1396102
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Examine as proposições abaixo acerca dos deveres dos juízes leigos e assinale a alternativa
correta:
I. O juiz leigo deve zelar pela dignidade da Justiça. II. O juiz leigo deve subordinar-se às orientações e ao entendimento jurídico do juiz togado. III. O juiz leigo deve abster-se de fazer pré-julgamento da causa. IV. O juiz leigo deve guardar absoluta reserva e segredo profissional em relação aos fatos ou dados conhecidos no exercício de sua função ou por ocasião desta.
I. O juiz leigo deve zelar pela dignidade da Justiça. II. O juiz leigo deve subordinar-se às orientações e ao entendimento jurídico do juiz togado. III. O juiz leigo deve abster-se de fazer pré-julgamento da causa. IV. O juiz leigo deve guardar absoluta reserva e segredo profissional em relação aos fatos ou dados conhecidos no exercício de sua função ou por ocasião desta.
Q1396101
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Os juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados entre advogados com mais de 2 (dois)
anos de experiência. Em relação ao juiz leigo, assinale a opção INCORRETA:
Q1396100
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
As ouvidorias funcionam como um canal receptor de queixas e de coleta de sugestões para
o aprimoramento do serviço, tendo como objetivo ser a via permanente de intercomunicação e
de defesa dos interesses do cidadão no âmbito do Poder Judiciário. Examine as proposições
abaixo e assinale a alternativa que NÃO contempla atribuição da Ouvidoria do CNJ:
Q1396099
Direito Constitucional
As Corregedorias são órgãos de orientação, fiscalização e de controle disciplinar e
administrativo de juízes e servidores. No que se refere às Corregedorias, examine as
proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
Q1396098
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No ano de 2008, pela Resolução nº 60, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o Código de
Ética da Magistratura Nacional. Os preceitos do Código de Ética complementam os deveres
funcionais dos juízes que emanam da Constituição Federal, do Estatuto da Magistratura e das demais disposições legais. Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta
quanto à ética do magistrado:
Q1396097
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução é incorreto afirmar:
Q1396096
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tema Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:
Q1396094
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos poderes, deveres e da responsabilidade do juiz, marque a alternativa INCORRETA:
Q1396092
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q1396091
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da capacidade processual, é correto afirmar que:
Q1396090
Direito do Consumidor
Mariana solicitou orçamento a um marceneiro para a confecção de 2 (dois) guarda-roupas.
Tratando-se de contrato de consumo, assinale a opção incorreta:
Q1396089
Direito do Consumidor
A respeito das normas de proteção ao consumidor, assinale a opção INCORRETA.
Q1396088
Direito do Consumidor
No tocante às relações de consumo, é correto afirmar.
Q1396087
Direito do Consumidor
A respeito da definição de consumidor e os limites de aplicação do Código de Defesa do
Consumidor nas relações contratuais, pode-se afirmar:
Q1396086
Direito Civil
Assinale a alternativa correta que contemple consequências advindas do inadimplemento
das obrigações.
Q1396085
Direito Civil
Examine as proposições abaixo sobre negócios jurídicos.
I. A validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou
determinável; e forma prescrita ou não defesa em lei.
II. Os negócios jurídicos em geral devem ser interpretados da maneira mais favorável àquele que
esteja de boa-fé, cabendo ao aplicador do direito buscar mais a real vontade das partes
quando celebraram o negócio do que o teor do instrumento contratual.
III. O silêncio importa anuência quando os usos o autorizarem ainda que necessária a declaração
de vontade expressa.
IV. Na sistemática do Código Civil, que adotou o princípio da confiança, é nulo o negócio jurídico
celebrado com erro, desde que o erro seja substancial, podendo ser percebido por pessoa de
diligência normal em face das circunstâncias do negócio.
V. São anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória,
ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
Pode-se afirmar que:
Pode-se afirmar que:
Q1396084
Direito Civil
Sobre a capacidade da pessoa natural, assinale a opção correta.
Q1396081
Controle Externo
O Tribunal de Contas do Estado está apurando o motivo pelo qual o governo de determinado
Estado da Federação vem atrasando o pagamento dos servidores do Poder Executivo que
recebem salário superior a R$ 3.000,00 (três mil reais). Deste modo, o TCE está exercendo
controle de caráter:
Q1396077
Direito Tributário
Assinale a assertiva incorreta.
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