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Q2254796
Arquitetura
João Marcelo, arquiteto devidamente registrado no CAU, foi contratado pela sociedade Sua Casa Imóveis
LTDA para o exercício de diversas atividades privativas, dentre elas supervisão, coordenação, gestão e
orientação técnica e direção de obras, tudo para construção de um grande empreendimento na cidade.
Diante da notoriedade do empreendimento, foi realizada fiscalização pelo CAU que constatou que João
Marcelo não estava regular com o pagamento de sua anuidade, bem como não tinha efetuado o Registro de
Responsabilidade Técnica – RRT nem recolhido a taxa correspondente ao RRT. Perante o exposto, é
correto afirmar que:
Q2254795
Arquitetura
A Lei nº 12.378/2010 dispõe em seus artigos 12 a 16 sobre o acervo técnico, constituído como propriedade
do arquiteto e urbanista e composto por todas as atividades por ele desenvolvidas. Sobre o tema, é correta
a seguinte afirmativa:
Q2254794
Arquitetura
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR é autarquia federal e, portanto, pessoa jurídica
de direito público, com autonomia administrativa e financeira. Assim, é de sua inteira competência:
Q2254793
Arquitetura
O art. 2º da Lei nº 12.378/2010 dispõe expressamente todas as atividades e atribuições do arquiteto e
urbanista. Uma dessas atividades e atribuições está apresentada na seguinte alternativa:
Q2254792
Arquitetura
No que se refere ao registro profissional no Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Brasil, é correta a
seguinte afirmativa:
Q2254791
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes forem comuns:
Q2254790
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
É direito do advogado, em audiência no tribunal, usar da palavra, pela ordem, mediante intervenção pontual
e sumária, para:
Q2254789
Legislação Federal
Na redação do compromisso arbitral, é facultado indicar:
Q2254788
Arquitetura
Para o ajuizamento da execução fiscal pelo CAU/RJ, é correta a seguinte afirmativa:
Q2254787
Direito Civil
Nas obrigações negativas, considera-se o devedor inadimplente desde o dia em que:
Q2254786
Direito Empresarial (Comercial)
O cessionário de crédito hipotecário:
Q2254785
Legislação Federal
Para os fins do Programa Minha Casa Minha Vida, considera-se imóvel novo:
Q2254784
Arquitetura
Existem áreas de atuação compartilhadas entre o profissional da Arquitetura e Urbanismo, fiscalizado pelo
CAU/RJ, e profissionais fiscalizados por outros conselhos. Nestas áreas compartilhadas, na hipótese de as
normas do CAU/RJ sobre o campo de atuação de arquitetos e urbanistas contradizerem normas de outro
conselho profissional, enquanto não houver uma resolução conjunta de ambos os conselhos, será aplicada:
Q2254783
Arquitetura
A Resolução 193 de 24 de setembro de 2020 estabelece que o CAU/RJ deve emitir o aviso de cobrança
dos débitos vencidos ao responsável legal da pessoa jurídica, concedendo o seguinte prazo, em dias, para
pagamento ou parcelamento:
Q2254782
Direito Tributário
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da administração, obrigação e
responsabilidade tributárias, é a seguinte:
Q2254781
Direito Tributário
Tratando de processos administrativos, judiciais e crimes tributários, inclusive à luz da jurisprudência dos
tribunais, é verdadeira a seguinte afirmativa:
Q2254780
Direito Tributário
A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar e imunidades tributárias, podemos afirmar
corretamente que:
Q2254779
Direito Tributário
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre o lançamento tributário é a
seguinte:
Q2254778
Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a
seguinte afirmativa:
Q2254777
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir impostos residuais é:
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