Questões de Concurso
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I. Acolhimento.
II. Valorização do trabalho e do trabalhador.
III. Defesa dos Direitos do Usuário.
Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Humaniza SUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. − 4. ed. 4. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010.
É correto o que se afirma em:
Entende-se por______, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de______e_____, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
I. Ao manipular e processar amostras, incluindo sangue para exames sorológicos, devem-se seguir as práticas e procedimentos laboratoriais que são básicos para as boas práticas e procedimentos para laboratórios de microbiologia.
II. Todos os procedimentos técnicos devem ser realizados de modo a minimizar a geração de aerossóis e gotículas.
III. A manipulação e o processamento de amostras de casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo COVID-19 enviadas para exames laboratoriais adicionais, como hemograma e gasometria, devem cumprir as diretrizes locais de processamento de material potencialmente infeccioso.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia _epidemiologica_emergencia_saude_publica_importancia_ nacional_doenca_coranvirus.pdf
É correto o que se afirma em:
I. Na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana, observar-se-á, quanto ao aspecto econômico, promoção social da comunidade e criação de condições de bem-estar da população.
II. O instrumento legal básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é o Código de Obras e Edificações.
III. É facultado ao Poder Público Municipal, mediante lei específica para área incluída do plano diretor, exigir, nos termos da Lei Federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de parcelamento ou edificação compulsórios, imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, progressiva no tempo e desapropriação.
IV. As áreas declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, objetivando a implantação de unidades de conservação ambiental, poderão ser utilizadas para atividades econômicas que envolvam exploração de recursos naturais, desde que sejam devidamente licenciadas.
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira, o território municipal poderá ser dividido em _________, desde que respeitados os requisitos estabelecidos em __________________.
O parcelamento do solo poderá ser feito mediante loteamento, desmembramento, desdobro de lote, reloteamento e remanejamento. A nova subdivisão de área já loteada, construída ou não, a fim de regularizar a configuração dos lotes, ou adequá-los às normas de zoneamento, ou para criação de lotes que, pela sua situação, forma e dimensão, sejam suscetíveis de emprego imediato para fins de edificação de qualquer natureza, sem abertura, prolongamento ou modificação das vias existentes é considerado: