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Q4183785 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul não traz em seu corpo um rol de princípios constitucionais sensíveis. A despeito disso, o Estado do Rio Grande do Sul pretende intervir no Município de Flores da Cunha com o fundamento de violação de certo princípio constitucional sensível. Considerando a situação narrada, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4183784 Direito Administrativo
Em janeiro de 2026, o Município de Flores da Cunha desapropriou um imóvel de um particular para a construção de um hospital. Ao tomar posse do imóvel, pagou à proprietária, imediatamente, o valor da avaliação inicial do bem. Contudo, durante o processo de desapropriação, verificou-se que o terreno tinha valor maior que o pago anteriormente, o que gerou a necessidade de complementação da indenização. Considerando a situação narrada e apenas a jurisprudência do STF a respeito da matéria, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4183783 Direito Administrativo
Foi realizado pelo Município de Flores da Cunha procedimento licitatório com vistas a celebrar de certo contrato administrativo. Ocorre que a empresa XYZ, convocada, não assinou o termo de contrato no prazo estabelecido pela Administração. Considerando a situação narrada e apenas as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4183782 Direito Administrativo
Tendo em vista a necessidade de realizar objetivos de interesse comum, o Município de Flores da Cunha celebrou, com municípios vizinhos e com o Estado do Rio Grande do Sul, consórcio público. Considerando a situação narrada e as disposições da Lei nº 11.107/2005, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4183781 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que melhor descreve o conteúdo do princípio de interpretação constitucional da justeza. 
Alternativas
Q4183780 Direito Constitucional
Francisco Lico, vereador do Município de Flores da Cunha, propôs um projeto de lei concedendo renúncia fiscal para determinado tributo instituído no âmbito do município. Considerando a jurisprudência do STF a esse respeito, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4183779 Direito Constitucional
Após o julgamento de determinados recursos extraordinários envolvendo leis do Estado do Rio Grande do Sul, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) declarado inconstitucionais apenas certos artigos, o Senado Federal editou uma resolução suspendendo a eficácia das referidas leis em sua integralidade. Considerando a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4183778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Flores da Cunha ajuizou uma ação ordinária contra o Estado estrangeiro do Uruguai. Foi prolatada sentença pelo Juízo de Primeiro Grau competente para julgar a causa. Assinale a alternativa que indica corretamente o recurso e o Tribunal competente para julgá-lo. 
Alternativas
Q4183616 Eletricidade
A ausência do condutor de proteção PE (terra) nas tomadas de força pode resultar em: 
Alternativas
Q4183615 Eletrotécnica
Qual é o principal motivo para os condutores dos circuitos de uma instalação elétrica estarem contidos em tubos de metal ou PVC conhecidos como eletrodutos? 
Alternativas
Q4183613 Eletrotécnica
O dispositivo de comando utilizado em circuitos de iluminação e outras cargas, comandado por pulsadores, que substitui com eficiência os interruptores paralelos e intermediários, inclusive com economia de material no que se refere a condutores, é: 
Alternativas
Q4183610 Eletrotécnica
Quando é necessária a conexão entre condutores de materiais diferentes, como cobre e alumínio, é comum a ocorrência de corrosão galvânica causadora de elevada resistência de contato indicada a utilização de: e consequentemente a ocorrência de falhas. Para minimizar esse problema, entre outras ações, é indicada a utilização de:
Alternativas
Q4183609 Eletrotécnica
Um circuito composto por condutores com seção transversal de 2,5 mm² tem capacidade de condução de 24A e a corrente de projeto do circuito é de 17A. O disjuntor termomagnético mais adequado para proteger esse circuito, considerando uma carga compatível com o projeto, é:
Alternativas
Q4183607 Direito Civil
Renan e Evelyn vivem juntos há 5 anos em união estável e pretendem se casar. Ao pesquisar sobre casamento, consultando a Constituição Federal, descobriram que: 
Alternativas
Q4183606 Direito Tributário
Conforme a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: 
Alternativas
Q4183605 Legislação Federal
Carmem foi vítima de violência doméstica e compareceu à delegacia para registro da ocorrência. Ao chegar para o atendimento pericial especializado, havia uma médica perita disponível. Segundo a Lei Maria da Penha, Carmem tem direito a atendimento: 
Alternativas
Q4183604 Direitos Humanos
O Poder Público deve implementar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Para tanto, criou-se a Lei Maria da Penha, que prevê: 
Alternativas
Q4183603 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Peterson possui um circo com várias atrações e precisa saber como obter autorização para funcionamento e por quanto tempo essa licença é válida. Ao consultar o Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, Peterson descobriu que: 
Alternativas
Q4183602 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, os estabelecimentos industriais e comerciais: 
Alternativas
Q4183601 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, em que condição as férias não gozadas podem ser consideradas como tal por absoluta necessidade de serviço? 
Alternativas
Respostas
3241: D
3242: B
3243: D
3244: A
3245: C
3246: B
3247: D
3248: B
3249: A
3250: E
3251: B
3252: E
3253: B
3254: E
3255: B
3256: C
3257: A
3258: B
3259: A
3260: D