Questões de Concurso Para directa

Podemos afirmar que a canalização em esgoto sanitário não deve ser instalada imediatamente acima de reservatórios de água. A canalização de esgoto primário não poderá ter diâmetro inferior a 100mm (4”). Para isso devem ser adotadas declividades mínimas. Assinale a alternativa incorreta: 

No que ministra o art. 6º da lei Federal 12796/13, É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

No que concerne o Art. 212 da Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de _____________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios __________________, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

De acordo com o Art. 7 da lei Federal 9615/98 os recursos do Ministério do Esporte terão a seguinte destinação, exceto:

De acordo com o Artigo 198 da Constituição da República Federativa do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I-descentralização, com direção específica para cada esfera de governo;
II-atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III-participação da comunidade.