Tendo por referência o texto constitucional é órgão da Justi...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as assertivas abaixo a respeito da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho.I. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no...
• O Presidente da República propôs, perante o Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade na qual foi declarada a...
• No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que
• De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
• A Justiça Eleitoral, como parte integrante do Poder Judiciário, é composta por diversos órgãos. As alternativas a seguir relacionam ...