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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Elaboração Legislativa |
Q3881539
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, em sede de controle difuso de
constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade das Leis W,
X e Y, todas com o mesmo objeto, editadas, respectivamente,
pelos Estados Alfa, Beta e Gama.
Ao tomar ciência dos acórdãos, que transitaram em julgado, o Senado Federal editou os atos próprios, suspendendo a execução desses diplomas normativos. Cerca de um ano depois, o Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante dispondo que a temática versada nos referidos diplomas normativos era inconstitucional, momento em que se encontrava em tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado Delta (Aled), uma proposição legislativa com o mesmo teor.
Sobre a situação descrita, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Ao tomar ciência dos acórdãos, que transitaram em julgado, o Senado Federal editou os atos próprios, suspendendo a execução desses diplomas normativos. Cerca de um ano depois, o Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante dispondo que a temática versada nos referidos diplomas normativos era inconstitucional, momento em que se encontrava em tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado Delta (Aled), uma proposição legislativa com o mesmo teor.
Sobre a situação descrita, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Elaboração Legislativa |
Q3881538
Direito Constitucional
Em uma relação processual que tramita em uma Câmara do
Tribunal de Justiça do Estado Sigma (TJES), na qual se discute ato
administrativo de determinada autoridade pública, o autor da
ação argumentou que o ato está alicerçado na Lei nº W/2000,
que seria incompatível com o Art. X da Constituição da República,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº Y/2020,
norma de eficácia limitada e princípio programático ainda não
regulamentada. Acresça-se que a afirmação do autor está
correta.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Elaboração Legislativa |
Q3881537
Direito Constitucional
Foi apresentada uma proposição legislativa à Assembleia
Legislativa do Estado Sigma que dispõe sobre temas correlatos à
informática, de modo a assegurar o uso coordenado de aspectos
mecânicos e de instrumentos de programação, de modo a
aumentar os níveis de eficiência e a disseminar o seu uso pelas
distintas camadas da população.
Ao analisar a proposição, a Comissão de Constituição e Justiça da referida Casa Legislativa concluiu, corretamente, que a proposição
Ao analisar a proposição, a Comissão de Constituição e Justiça da referida Casa Legislativa concluiu, corretamente, que a proposição
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Elaboração Legislativa |
Q3881536
Direito Constitucional
Instaurou-se um debate na Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro, em relação à compatibilidade de determinado
programa de trabalho, constante do projeto de lei orçamentária
anual, com o Art. X da Constituição da República.
Um dos polos desse debate defendia que os padrões deontológicos se exauriam no plano semiótico, conforme sentidos preexistentes, o que assegurava a segurança jurídica e afastava a possibilidade de manipulações antidemocráticas pelo “intérprete de ocasião”.
Sobre a referida linha argumentativa, assinale a afirmativa correta.
Um dos polos desse debate defendia que os padrões deontológicos se exauriam no plano semiótico, conforme sentidos preexistentes, o que assegurava a segurança jurídica e afastava a possibilidade de manipulações antidemocráticas pelo “intérprete de ocasião”.
Sobre a referida linha argumentativa, assinale a afirmativa correta.
Q3881485
Economia
Avalie os itens a seguir, relativos à globalização, ao G20 e ao papel
de organismos internacionais na governança global,
marcando V (verdadeiro) ou F (falso):
( ) A globalização econômica pode ser entendida como o aumento da interdependência entre economias nacionais, impulsionada por comércio transfronteiriço, fluxos internacionais de capital e difusão tecnológica.
( ) O G20 é uma organização internacional formal, com sede e secretariado permanentes, cujas decisões são juridicamente vinculantes para os países-membros.
( ) O G20 não emite decisões legalmente obrigatórias; seus membros assumem compromissos voluntários que podem ser implementados por instâncias como o FMI.
( ) A concessão de empréstimos pelo FMI ocorre sem condicionalidades, isto é, sem metas e medidas de política econômica acordadas com o país tomador.
As afirmativas são, respectivamente:
( ) A globalização econômica pode ser entendida como o aumento da interdependência entre economias nacionais, impulsionada por comércio transfronteiriço, fluxos internacionais de capital e difusão tecnológica.
( ) O G20 é uma organização internacional formal, com sede e secretariado permanentes, cujas decisões são juridicamente vinculantes para os países-membros.
( ) O G20 não emite decisões legalmente obrigatórias; seus membros assumem compromissos voluntários que podem ser implementados por instâncias como o FMI.
( ) A concessão de empréstimos pelo FMI ocorre sem condicionalidades, isto é, sem metas e medidas de política econômica acordadas com o país tomador.
As afirmativas são, respectivamente:
Q3881484
Economia
Considere as definições usuais: (i) resultado primário é a diferença
entre receitas e despesas primárias (isto é, antes do pagamento de
juros), e (ii) o déficit nominal incorpora, além do resultado
primário, os juros incidentes sobre a dívida. Considere também o
“teto de gastos” introduzido pela EC nº 95/2016, que estabeleceu
limites para as despesas primárias e determinou que, a partir de
2018, o limite anual é o do ano anterior corrigido pela variação do
IPCA (12 meses encerrados em junho do ano anterior).
Suponha que, após a adoção do teto, a despesa primária nominal
cresça exatamente conforme a regra do IPCA e que a receita do
governo permaneça uma fração constante do PIB nominal. Nesse
contexto, assinale a alternativa correta.
Q3881483
Economia
Em uma economia operando abaixo do pleno emprego por
insuficiência de demanda agregada, a medida que caracteriza
uma política fiscal anticíclica para elevar o produto no curto prazo,
no espírito do modelo keynesiano (demanda efetiva / IS-LM) é:
Q3881482
Economia
No Plano Real, a Unidade Real de Valor (URV), adotada entre
fevereiro e junho de 1994, tinha como principal função:
Q3881481
Economia
Considere o modelo IS–LM para uma economia fechada, com
preços rígidos no curto prazo.
Sobre a eficácia das políticas fiscal e monetária, avalie as afirmações a seguir como verdadeira (V) ou falsa (F):
( ) Quanto mais horizontal (mais elástica à taxa de juros) for a curva LM, maior tende a ser o efeito de uma política fiscal expansionista sobre o produto.
( ) No caso clássico (LM vertical), uma expansão fiscal eleva o produto, pois a taxa de juros não se altera no novo equilíbrio.
( ) Em uma situação de armadilha da liquidez (LM horizontal), a política monetária tende a ser ineficaz e a política fiscal tende a ser mais eficaz, com crowding out nulo.
As afirmativas são, respectivamente:
Sobre a eficácia das políticas fiscal e monetária, avalie as afirmações a seguir como verdadeira (V) ou falsa (F):
( ) Quanto mais horizontal (mais elástica à taxa de juros) for a curva LM, maior tende a ser o efeito de uma política fiscal expansionista sobre o produto.
( ) No caso clássico (LM vertical), uma expansão fiscal eleva o produto, pois a taxa de juros não se altera no novo equilíbrio.
( ) Em uma situação de armadilha da liquidez (LM horizontal), a política monetária tende a ser ineficaz e a política fiscal tende a ser mais eficaz, com crowding out nulo.
As afirmativas são, respectivamente:
Q3881480
Economia
Em uma economia fechada e com preços fixos no curto prazo, o
consumo é dado por C = C0 + c(Y − T) e a tributação líquida
por T = T0 + tY, com 0 < c < 1 e 0 < t < 1.O investimento I é
exógeno e constante. O governo anuncia uma política fiscal
“mista”: eleva os gastos em ΔG = 100 e, simultaneamente, eleva
o componente autônomo de tributos em ΔT0 = 100; admita c =
0,8 e t = 0,25.
Nessas condições, a variação do produto de equilíbrio ΔY será:
Nessas condições, a variação do produto de equilíbrio ΔY será:
Q3881479
Conhecimentos Bancários
No regime de metas de inflação, o Banco Central anuncia uma
meta para a taxa de juros no mercado interbancário (taxa Selic) e
atua de forma indireta sobre essa taxa por meio do controle da
liquidez (oferta de reservas bancárias).Suponha que o Banco
Central decida elevar a meta da taxa Selic para o mês seguinte.
Assinale a alternativa que descreve melhor a operação típica que ajuda a fazer a taxa de juros de mercado subir em direção à nova meta.
Assinale a alternativa que descreve melhor a operação típica que ajuda a fazer a taxa de juros de mercado subir em direção à nova meta.
Q3881478
Economia
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de uma economia é
calculado como um índice de Laspeyres, isto é, usa como pesos as
quantidades do período-base.
Considere a cesta com dois bens (A e B):
A inflação medida pelo IPC entre o ano 0 e o ano 1 é:
Considere a cesta com dois bens (A e B):
A inflação medida pelo IPC entre o ano 0 e o ano 1 é:
Q3881477
Economia
No ano t, a economia registrou (em US$ bilhões) as seguintes
transações no Balanço de Pagamentos, conforme a 6ª edição do
Manual (BPM6):
Conta Corrente (Transações correntes)
• Bens: exportações 200; importações 260.
• Serviços: saldo líquido −10.
• Renda primária: saldo líquido −20.
• Renda secundária: saldo líquido +5.
• Conta de Capital
• Transferências de capital líquidas: +15.
• Conta Financeira (exceto ativos de reserva)
• Aquisição líquida de ativos financeiros (exceto ativos de reserva): +30.
• Incorrência líquida de passivos financeiros: +120.
• Assuma erros e omissões = 0.
Considere que, no BPM6, o saldo da conta financeira pode ser expresso como: Conta financeira = (aquisição líquida de ativos financeiros) − (incorrência líquida de passivos financeiros), e que os ativos de reserva compõem a aquisição líquida de ativos financeiros (logo, aumento de reservas entra como aumento de ativos).
A variação dos ativos de reserva no ano t foi igual a:
Conta Corrente (Transações correntes)
• Bens: exportações 200; importações 260.
• Serviços: saldo líquido −10.
• Renda primária: saldo líquido −20.
• Renda secundária: saldo líquido +5.
• Conta de Capital
• Transferências de capital líquidas: +15.
• Conta Financeira (exceto ativos de reserva)
• Aquisição líquida de ativos financeiros (exceto ativos de reserva): +30.
• Incorrência líquida de passivos financeiros: +120.
• Assuma erros e omissões = 0.
Considere que, no BPM6, o saldo da conta financeira pode ser expresso como: Conta financeira = (aquisição líquida de ativos financeiros) − (incorrência líquida de passivos financeiros), e que os ativos de reserva compõem a aquisição líquida de ativos financeiros (logo, aumento de reservas entra como aumento de ativos).
A variação dos ativos de reserva no ano t foi igual a:
Q3881476
Economia
Em uma economia, no ano t, ocorreram apenas as transações
abaixo (em US$ bilhões), e não houve erros e omissões, nem
atrasados, nem empréstimos de regularização, nem contrapartida:
• Exportações de bens: X = 120
• Importações de bens: M = 150
• Pagamentos líquidos de serviços (fretes/seguros etc.): −10
• Pagamentos líquidos de rendas ao exterior (juros/lucros/dividendos): -15
• Transferências unilaterais líquidas recebidas: +5
• Entrada líquida na Conta Capital e Financeira (Ka): +40
Com base nas informações e na metodologia BPM5, assinale a alternativa correta sobre a variação total das reservas internacionais (ResT), entendida como mudança no estoque de reservas no período.
• Exportações de bens: X = 120
• Importações de bens: M = 150
• Pagamentos líquidos de serviços (fretes/seguros etc.): −10
• Pagamentos líquidos de rendas ao exterior (juros/lucros/dividendos): -15
• Transferências unilaterais líquidas recebidas: +5
• Entrada líquida na Conta Capital e Financeira (Ka): +40
Com base nas informações e na metodologia BPM5, assinale a alternativa correta sobre a variação total das reservas internacionais (ResT), entendida como mudança no estoque de reservas no período.
Q3881475
Economia
Em uma economia fechada e sem governo, no período t, a renda
(produto) é Y = 1.000 e o consumo das famílias é C = 800.
Suponha que não há depreciação e que toda poupança das famílias
financia o investimento das empresas.
O valor do investimento (I) no período é igual a:
O valor do investimento (I) no período é igual a:
Q3881474
Economia
Em uma economia, considere as seguintes afirmativas sobre
Contas Nacionais:
I. Pelo fluxo circular da renda, o valor do produto (medido pelo valor adicionado/bens finais) é igual à renda (remuneração de fatores) e à despesa (gastos em bens e serviços finais), quando mensurados de forma consistente.
II. O PIB a preços de mercado pode ser obtido, pela ótica da despesa, como PIB = C + I + G + X − M.
III. Em geral, se há renda líquida enviada ao exterior (RLEE) positiva, então o PNB é maior que o PIB, pois o produto nacional inclui a renda enviada ao exterior.
IV. O Produto Interno Líquido (PIL) difere do PIB por subtrair a depreciação, isto é, PIL = PIB − Depreciação.
Está correto o que se afirma em
I. Pelo fluxo circular da renda, o valor do produto (medido pelo valor adicionado/bens finais) é igual à renda (remuneração de fatores) e à despesa (gastos em bens e serviços finais), quando mensurados de forma consistente.
II. O PIB a preços de mercado pode ser obtido, pela ótica da despesa, como PIB = C + I + G + X − M.
III. Em geral, se há renda líquida enviada ao exterior (RLEE) positiva, então o PNB é maior que o PIB, pois o produto nacional inclui a renda enviada ao exterior.
IV. O Produto Interno Líquido (PIL) difere do PIB por subtrair a depreciação, isto é, PIL = PIB − Depreciação.
Está correto o que se afirma em
Q3881473
Economia
Sobre aversão à perda e comportamento de manada, avalie as
afirmações a seguir como verdadeira (V) ou falsa (F):
( ) Aversão à perda significa que perdas tendem a “doer” mais do que ganhos equivalentes “agradam”, o que ajuda a explicar por que investidores podem relutar em realizar prejuízos.
( ) Aversão à perda implica necessariamente neutralidade ao risco em apostas de pequeno valor, pois o indivíduo passa a avaliar apenas o valor esperado do jogo.
( ) Comportamento de manada descreve situações em que indivíduos ignoram informações próprias e passam a imitar decisões de outros, podendo gerar escolhas coletivamente ineficientes.
As afirmativas são, respectivamente:
( ) Aversão à perda significa que perdas tendem a “doer” mais do que ganhos equivalentes “agradam”, o que ajuda a explicar por que investidores podem relutar em realizar prejuízos.
( ) Aversão à perda implica necessariamente neutralidade ao risco em apostas de pequeno valor, pois o indivíduo passa a avaliar apenas o valor esperado do jogo.
( ) Comportamento de manada descreve situações em que indivíduos ignoram informações próprias e passam a imitar decisões de outros, podendo gerar escolhas coletivamente ineficientes.
As afirmativas são, respectivamente:
Q3881472
Economia
Uma externalidade ocorre quando a ação de um agente afeta o
bem-estar (ou custos) de outros agentes e esse efeito não é
plenamente refletido nos preços de mercado. Considerando
externalidades negativas e formas simples de correção, assinale a
alternativa correta.
Q3881471
Economia
Avalie as afirmações a seguir como verdadeira (V) ou falsa (F),
relativas a assimetria de informação, seleção adversa e risco
moral (perigo moral):
( ) Seleção adversa ocorre quando um lado do mercado não observa o tipo/qualidade do outro lado, podendo resultar em poucas transações ou até desaparecimento do mercado.
( ) Risco moral (perigo moral) ocorre quando um lado do mercado não observa as ações do outro; em seguros, isso pode reduzir o incentivo do segurado a “tomar cuidado”.
( ) No modelo do “mercado de carros ruins” (lemons), a informação assimétrica pode levar os carros ruins a expulsarem os carros bons do mercado, ainda que existam preços em que compradores pagariam pelos bons e vendedores aceitariam vender.
( ) Seleção adversa e risco moral são o mesmo problema: em ambos, a dificuldade central é apenas a ação oculta do agente.
As afirmações são, respectivamente,
( ) Seleção adversa ocorre quando um lado do mercado não observa o tipo/qualidade do outro lado, podendo resultar em poucas transações ou até desaparecimento do mercado.
( ) Risco moral (perigo moral) ocorre quando um lado do mercado não observa as ações do outro; em seguros, isso pode reduzir o incentivo do segurado a “tomar cuidado”.
( ) No modelo do “mercado de carros ruins” (lemons), a informação assimétrica pode levar os carros ruins a expulsarem os carros bons do mercado, ainda que existam preços em que compradores pagariam pelos bons e vendedores aceitariam vender.
( ) Seleção adversa e risco moral são o mesmo problema: em ambos, a dificuldade central é apenas a ação oculta do agente.
As afirmações são, respectivamente,
Q3881470
Economia
Considere uma economia com dois bens: peixe (F) e coco (C), e
dois trabalhadores (Robinson e Sexta-Feira) que podem alocar 10
horas de trabalho por dia entre as duas atividades:
• Robinson produz 10 kg de peixe por hora ou 20 kg de coco por hora.
• Sexta-Feira produz 9 kg de peixe por hora ou 4,5 kg de coco por hora.
Com base no conceito de vantagem comparativa e na construção do conjunto de possibilidades de produção conjunto, assinale a alternativa correta.
• Robinson produz 10 kg de peixe por hora ou 20 kg de coco por hora.
• Sexta-Feira produz 9 kg de peixe por hora ou 4,5 kg de coco por hora.
Com base no conceito de vantagem comparativa e na construção do conjunto de possibilidades de produção conjunto, assinale a alternativa correta.
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