A (Correta): A despesa primária como proporção do PIB tende a cair ao longo do tempo se houver crescimento real positivo...

• Por que: O Teto (EC 95) corrigia o gasto apenas pela inflação (IPCA). Se o PIB nominal cresce (inflação + crescimento real), o denominador da fração  aumenta mais rápido que o numerador. Logo, o gasto "encolhe" em relação ao tamanho da economia, abrindo espaço para melhorar o resultado primário.

B (Incorreta): O teto de gastos limita as despesas primárias e o pagamento de juros...

• Por que: O Teto limitava apenas as despesas primárias. O pagamento de juros (despesa financeira) ficava fora do teto. Por isso, a trajetória da dívida continuava dependendo da taxa de juros.

C (Incorreta): Um déficit primário pode coexistir com superávit nominal mesmo com juros nominais positivos...

• Por que: Impossível. O Resultado Nominal é Resultado Primário - Juros . Se você já tem um déficit primário (negativo) e subtrai juros (positivos), o resultado nominal será ainda mais negativo (déficit nominal). O teto não "compensa" juros.

D (Incorreta): Para estabilizar a razão dívida/PIB, é necessário que o superávit primário seja igual à taxa nominal de juros...

• Por que: A fórmula de estabilização da dívida envolve o diferencial entre a taxa de juros (
• ) e o crescimento do PIB (
• ). Não basta ser igual à taxa de juros; o superávit necessário depende do estoque da dívida e de quanto a economia cresce.

E (Incorreta): O teto de gastos é equivalente a fixar um superávit primário constante como proporção do PIB...

• Por que: O Teto fixa um limite de gasto, não um resultado. O superávit primário depende da arrecadação. Se a arrecadação cair (recessão), o superávit diminui, mesmo com o gasto travado no teto.

O pulo do gato: Eles tentam te convencer de que "congelar" o gasto (corrigir só pelo IPCA) significa manter o gasto constante na economia.

• Falso: Se a economia cresce acima da inflação, o gasto "congelado" na verdade está diminuindo como proporção do PIB.

Lembre-se: Para a FGV, o Teto de Gastos era um mecanismo de redução do tamanho do Estado no PIB, e não apenas um controle de inflação.