Questões de Concurso
Para fgv nível médio
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Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, é correto classificar as esculturas produzidas por Eduarda como:
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, deve-se considerar que esse contrato é:
Sobre o negócio jurídico celebrado por Jacira e Joana, é correto afirmar que:
Nesses termos, ao chegar ao imóvel durante suas férias, Bernardo pode descobrir que o proprietário retirou da casa, sem com isso descumprir a disciplina prevista pelo Código Civil Brasileiro para os bens jurídicos:
Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
Considerando essas informações, é correto afirmar que:
Considerando que existem prazos específicos previstos em lei para que Ana Beatriz tome alguma das alternativas judiciais cabíveis para proteger seus interesses, é correto afirmar que:
Considerando que Osvaldo nada previu no testamento quanto ao risco de depreciação dos bens, determina o Código Civil brasileiro que a fundação:
Nessas circunstâncias, é juridicamente adequado afirmar que o contrato firmado entre Ângela e Fabiana é:
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lorena respondeu, corretamente, que:
I. Meirele, servidora estável do mencionado estado, ao praticar determinado ato no âmbito de suas atribuições, extrapolou a competência delimitada na lei.
II. Ricardo, servidor estável do mencionado estado, no exercício de suas atribuições, atuou com o escopo de beneficiar parentes, agindo, assim, com vistas a alcançar objetivo diverso do interesse público.
III. Certo órgão competente está omisso em apreciar determinado requerimento, para o deferimento de um ato vinculado no âmbito de suas atribuições, há mais de dois anos.
Considerando as situações delimitadas no estudo do abuso dos poderes administrativos, cada uma das mencionadas situações corresponde, respectivamente, a:
Nessa situação hipotética, o aludido atributo é o da:
Trata-se do princípio da:
Diante das situações narradas e da disciplina constitucional dos agentes públicos, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Nesse contexto, as áleas anteriormente pormenorizadas são, respectivamente, designadas:
Nesse contexto, a aplicação da sanção em comento corresponde à manifestação do(s) poder(es):
Nesse último caso, há a criação de: